MATA-MOUROS

Se não fosse o mundo da blogosfera, provavelmente não teria acesso aos artigos de Alberto Gonçalves no Correio da Manhã (ao contrário do Matador LR). Acho que li esse jornal, em papel, 2 ou 3 vezes. Agora, via Intermitente, tive entrada a este excelente artigo. Qualquer dia até leio o jornal...

Ao ver esta notícia, não pude deixar de recordar o que escrevi aqui há quase dois meses: "alguns políticos europeus estão a conseguir evitar o debate sobre aquilo que verdadeiramente importa neste projecto constitucional. Um a um, os líderes europeus criticam a “ausência” do cristianismo, perante a aprovação de todos, quer sejam ou não cristãos. No meio de uma discussão que está a passar ao lado da esmagadora maioria dos europeus (portugueses em primeiro lugar, para variar) pretende-se significar que basta colocar no texto a palavra “cristianismo” para que se esfumem as muitas dúvidas que se impõem neste processo. Como se essa alusão ao óbvio fosse o remédio “santo” para clarificar e tornar viável um projecto e a ideia de Estado Europeu que o mesmo encerra".
Com incêndios ou sem eles, continuam as trágicas nuvens de fumo.

Além da veia revisionista, já ontem referida aqui, JPP mostra-nos hoje uma outra faceta do "Avante", a delatora.

Esta posta do CAA já foi considerada demagógica, apesar da ironia com que começa ("Pergunta politicamente correcta", coisa que o Mata-Mouros, por definção, procura não ser).

A ser verdadeira esta informação, duas de três cidades portuguesas, cujas Câmaras (Braga, Faro e Loulé) e clubes (Boavista) se endividaram até ao tutano, na perspectiva dos "lucros" com o "turismo desportivo", arriscam-se a não ver um único cêntimo entrar nos seus cofres no próximo ano. O Estádio de Braga vai custar (se os custos não continuarem a derrapar) 71 milhões de Euros; o do Algarve cerca de 31 milhões; o do Bessa, 40 milhões. Tudo sem contar com as acessibilidades, suportadas directamente pelo Estado e pelas Câmaras (aqui). Um investimento correspondente ao dobro (dos três estádios, há dois que devem ficar de fora), portanto, daquilo que o Estado se propôs esta semana gastar em apoio às vitimas dos incêndios...sem qualquer retorno ou utilidade à vista.

Pode ter sido coincidência, mas o Editorial de hoje de Nuno Pacheco parece ter seguido uma linha traçada aqui e aqui. Para mais desenvolvimentos ver também aqui.

«Segundo Fernando Curto, [Presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais]"existem quartéis cheios de carros de combate novos, a estrear, e estão carros com mais de 20 anos no terreno".»

Considero-me um apoiante indefectível do Estado de Israel. Como já escrevi, a história de Israel integrou a minha formação, moldou-me em muitas das vertentes com que encaro o mundo. Tenho mesmo compreendido a posição de legítima defesa a que os israelitas se viram forçados e as atitudes mais polémicas que desencadearam nos últimos anos. Com alguma naturalidade.
Algumas dúvidas têm-me inquietado quanto à inteligência da decisão de construir o muro. O simbolismo que carrega não me parece adequado àquilo que eu gostava que o Estado de Israel incarnasse. Mas a situação de intensa angústia provocada pelo incremento dos atentados suicidas poderá, no limite, justificar esta medida desesperada.
Mas é preciso traçar uma demarcação clara naquilo que nunca poderá ser ultrapassado.

Vem isto a propósito da aprovação de uma Lei pelo Governo israelita, em 31 de Julho de 2003, que visa a questão da permanência em Israel das famílias baseadas em uniões mistas (israelitas e cidadãos dos territórios ocupados). Esta lei vem contrariar uma prática administrativa que acontecia com normalidade desde 1967 até Maio de 2002, legitimando a atitude do actual Governo – desde essa última data - que consiste no congelamento das licenças de união de famílias “Israelitas&Territórios ocupados”. Estas licenças, quando concedidas, possibilitavam formalmente a estes casais viver no Estado de Israel. Note-se que a nova Lei – feita para vigorar só por um ano, mas com possibilidade de extensão no tempo - tem força retroactiva, aplicando-se não só aos casamentos futuros, mas também aos casais “mistos” que já viviam legalmente em Israel mas que ainda não tinham obtido a licença definitiva devido a morosidades administrativas.
I. é, os casais ainda sem licença, mesmo que a tenham requerido antes de Maio de 2002 (data em que estas deixaram de ser outorgadas) são constrangidos a separar-se ou a viver fora de Israel. Na hipótese de separação forçada, acresce o problema do destino dos filhos.

Se os factos forem como os descrevi, esta lei é iníqua e desumana. Nenhuma situação extrema a que um povo esteja a ser submetido, por mais dramática que seja, poderá fundamentar uma medida deste calibre que atenta contra a natureza das coisas e dos homens. Esta lei mancha quem a fez e maculará o povo que a aplicar (repito: se isto for assim e agradeço, sinceramente, que me provem o meu equívoco). Há meios que nunca podem ser justificados, por mais sublime que seja o seu fim. O povo israelita, melhor do que qualquer outro, pela sua história, deveria saber que esta não é a solução para nenhum problema. Pelo contrário.

O "Avante" explica hoje, pela pena de Manoel (com "O") de Lencastre, "os muitos milhões que" Estaline "teria mandado executar e, enfim, toda uma série de horrores a que a História, a verdadeira, não consente aval.", da seguinte forma:

"Quando apareceu Solzhenitsyn a glorificar as «vítimas» do estalinismo, e fazendo, portanto, «esclarecer» o mundo quanto ao que se passara, tanto o escritor como a máquina da propaganda imperialista que o fez e apoiou se esqueceram de notar que essas «vítimas» tinham vestido a farda do inimigo nazi e que a ele se tinham acolhido na expectativa de que a URSS perdesse a guerra. Mas essas expectativas saíram goradas, como todos sabemos."

Um dia destes até vão dizer que foram as "vítimas" que obrigaram Estaline ao pacto Ribbentrop-Molotov.

(Posta inspirada pelo Liberdade de Expressão)

José Manuel Fernandes dá voz à dúvida que muitos já estão a colocar desde há semana e meia: será que a demonstração de atabalhoamento deste Governo perante a crise dos incêndios se virá a revelar num ponto de viragem? Tal como o caso da ponte de Entre-os-Rios o foi para António Guterres?
JMF opta pelo meio termo: alguns Ministros são maus ("Há contudo algo que Durão Barroso não pode mais ignorar: tem ministros que nem para bons directores-gerais serviam. Isso tornou-se ainda mais evidente nos últimos dias"), mas Durão, fazendo jus ao seu nome, tem uma têmpera diferente do ex-Primeiro Ministro. Mas agora - reconhece - é preciso mais. Não vou tão longe como JMF, que chega ao ponto de predizer que Durão "pode chamar à sua equipa não apenas "bulldogs", mas políticos capazes de fazerem sonhar". Por mim, não gosto que o Governo me morda, nem que me entoe canções de embalar. Prefiro lucidez, ímpeto quanto baste e respeito pelos direitos das pessoas.
É que o problema não se resume à falta de qualidade de alguns membros do Governo: a manifestação mais pusilânime, é bom não esquecer, pertenceu ao líder parlamentar do PSD, o inefável Dr. Guilherme Silva! Com gente assim, Durão, embora muito diferente de Guterres, depressa irá parar ao mesmo pântano.

Já arderam 162 mil hectares, sendo que «a área média por 'grande incêndio' é 13 vezes superior ao passado», realça a Direcção-Geral de Florestas, que compara dados de há 25 anos. Ver mais aqui.

«"Se não houver fogo [de artifício] este fim-de-semana nas várias festas e romarias previstas, estão a criar-se autênticas bombas-relógio que são um risco em potência se houver algum acidente", alertou o presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE) em declarações à Agência Lusa.» (...) «Para o presidente da APIPE, esta é uma exigência "inviável" [a exigência de certificação pelos bombeiros da inexistência de risco, como condição da emissão de licença para lançamento de material pirotécnico], já que "há sempre o risco de se provocar um pequeno incêndio ou fogacho", embora facilmente controlável.» (aqui)

Dizem que da discussão nasce a luz. É uma frase muito batida mas, fiquemos ou não iluminados, gostamos de debates. E debates a sério, fazem-se decididamente na blogosfera. Assim, ficámos todos em polvorosa quando há uns meses (já lhes perdemos a conta) foi, com toda a pompa e fanfarra, anunciada a breve entrada nas hostilidades deste batalhão. Toca de organizar as defesas quanto antes, que isto agora vai ser a doer e a batalha será longa e mortífera.
Mas o ataque tarda. Isto é pior que a guerra no Iraque que nunca mais começava! Estarão por certo a afinar uma estratégia infalível e irão arrasar num ataque relâmpago.
Insuportável a espera na trincheira! Qual guerra do Solnado, aí vamos nós contactar com o inimigo. Título da mensagem: “Então?”
Foi esta, enviada ontem:

From: "mata mouros"
To:
Sent: Wednesday, August 06, 2003 1:17 AM
Subject: Então?

O prazo que se auto-impuseram já foi ultrapassado em 4 dias.
Que se passa? O fumo dos incêndios estivais ofuscou-vos a vontade de intervenção? Já nada vale a pena? Alguns dos putativos intervenientes "mudou de lado"? Ou de ideias?
Vejam lá, a esquerda anda tão mal representada neste espaço. Façam um esforço, sacrifiquem-se! Sei que vai ser duro, um combate quase perdido à nascença.
Mas lembrem-se das palavras daquele revolucionário esquerdista que dizia "que do sofrimento nasce a redenção"(ou seria um Doutor da Igreja? Ás vezes, confundo-os; bom, o nosso Santiago é que não devia ser, com certeza!).
Estamos à espera.
CAA

Para nossa surpresa, a mensagem não chegou ao destino. Motivo: “mailbox unavailable”.
Será que na longa discussão e estabelecimento do plano de combate (julgo que terá o nome pomposo de “estatutos do blogue”) ainda não chegaram ao artigo da caixa do correio?
Ou será que a guerra pós-moderna dispensa comunicações?...
Causa Nossa? Aquilo antes de o ser, já é uma Causa Perdida...

Pergunta polticamente incorrecta: vamos seguir o caminho que o Governo e outros nos indicaram (para não fazer ruído) - toda a blogosfera está de acordo em discutir AGORA o problema das cheias e das inundações de Inverno?

Pergunta politicamente correcta: quantos aviões de combate a incêndios, quanto equipamento de prevenção, quantas horas de treino e formação, se teriam pago com os milhões que o Estado esbanjou neste e nos outros 9 estádios de futebol que ainda vão ser inaugurados?

"O Ministério da Administração Interna cancelou hoje as licenças para o lançamento de foguetes ou de fogo de artificio durante a actual situação de risco de incêndios.
O ministro da Administração Interna ordenou à GNR e à PSP que não procedam à concessão de licenças para o lançamento de foguetes ou queima de outros fogos de artificio, excepto nos casos em que os bombeiros da área certifiquem que não há risco". (aqui).

Pensei que em nenhuma circunstância fossem concedidas licenças deste tipo sem certificação prévia da inexistência do risco...

Para que conste, há um Decreto Regulamentar de 1981 que proíbe, com ou sem licença, o lançamento de foguetes ou de qualquer outro fogo de artifício numa área florestal ou em qualquer lugar dentro de um perímetro de 500 metros a contar dos limites de tais áreas. Isto equivale a proibir o lançamento de foguetes em praticamente todas as vilas e aldeias do interior do país.

Leio ainda, no mesmo artigo, por exemplo, que é proibido "Lançar balões com mecha acesa em toda a superfície do território continental;". Desde 1981, portanto, que é proibido lançar balões de São João. Já alguém tinha reparado?

Mas leio mais "Durante o período correspondente à época de fogos fixada nas termos do artigo 3.° [de 1 de Junho a 30 de Setembro], as entidades com jurisdição em estradas ou caminhos da rede viária providenciarão pela limpeza dos mesmos ao longo do percurso que se situar em áreas florestais abrangidas pela zonagem aprovada pelo presente diploma, incluindo uma faixa lateral confinante de largura não inferior a 10 m."

Creio que nem a própria Brisa cumpre esta obrigação legal. Porquê? A julgar pelas declarações do MAI e do MAmbiente, nem no Governo se conhece a legislação em vigor.

O Governo tem consciência disto. Em 30 de Abril deste ano resolveu o seguinte: "Determinar a harmonização, racionalização e codificação da totalidade da legislação florestal existente, passados mais de 100 anos sobre o estabelecimento do Regime Florestal." e "Prevenir a ocorrência de fogos florestais através de medidas de responsabilização das partes interessadas, da prática de silvicultura preventiva, da intensificação do Programa de Sapadores Florestais e da revisão da legislação relativa a incêndios florestais".

Como se vê, intenções não faltam e o diagnóstico dos problemas é anterior aos incêndios. As "medidas de fundo" é que são mais complicadas...

São já 14 mortos.

António José Teixeira põe o dedo na ferida: "Por mais que Durão Barroso se esforce, por mais extraordinário que tenha sido o sopro do fogo - e foi -, dificilmente alguém reconhecerá o «grande zelo» protector do Governo".
Luís Delgado fala da calamidade dentro da "Calamidade"; e sentencia "de ciência certa".
Sobre a Regionalização, também há vaticínios. Vamos ver quem é que se enterra primeiro, Dr. Relvas.

No meio de tantas "Calamidades" incendiárias, têm ficado para trás outros temas (não menos calamitosos). A propósito de uma recente decisão judicial no caso "Casa Pia" veja-se este artigo do Juíz Helder João Fráguas (via Causidicus).

Já tudo terá sido dito sobre a vaga de incêndios, suas causas e culpados: o Verão tórrido, os incendiários e o Governo que nada faz; o calor, os madeireiros e a desorientação do Governo; a canícula, as celuloses e a incompetência do Governo; o aquecimento global, a política de florestação e a falta de prevenção do Governo. Comuns a todas as análises, justificações ou denúncias, sempre o clima e o Governo.
Não me sinto muito à vontade, nem tenho especial apetência, para comentar uma tragédia debaixo de toda uma envolvente emocional, muita dela também fabricada pelos média, que nos perturba inevitàvelmente a todos e motiva geralmente abordagens desfocadas. Nesta como em muitas outras questões, recusamo-nos a fazer uma verdadeira introspecção de forma a reduzir o principal factor de risco: nós próprios, com a nossa forma de ser e de estar, com o nosso tradicional laxismo e falta de organização, com hábitos e costumes perfeitamente irracionais muitas vezes disfarçados de cultura, com a eterna falta de visão daquilo que deveriam ser os nossos interesses, individuais ou colectivos.
Fàcilmente nos pomos de acordo quanto ao diagnóstico e à terapêutica. A necessidade de prevenção recolhe unanimidade. Mas no dia em que algum Governo se decidir atacar o problema de frente com medidas de fundo, cairá o Carmo e a Trindade. De imediato se sentirá o agitar dos grupos de pressão, dos interesses paroquiais ou das grandes corporações, dos autarcas concelhios ou de freguesia, de todos os que se sintam minimamente beliscados nos seus interesses, que às vezes nem o são de facto, como explicou este nosso “profeta” quando há 2 dias se referiu à praga dos foguetes das festas de aldeia.
As corporações, grandes ou pequenas, estão de facto tão entranhadas no tecido social que tudo obstaculizam. Não passando a maioria de tigres de papel, todos os governos se agacham perante elas, acabando assim por lhes dar um poder efectivo.
Neste País, Salazar continua vivo e recomenda-se!...

O Veto Político faz uma analogia impossível entre a pose dos nossos governantes na actual crise e a atitude de Rudolph Giuliani quando a desgraça aconteceu. Pois é, os grandes homens vêem-se nos grandes momentos; os outros não.

As declarações do Ministro Amílcar Theias não são apenas infelizes: são sintomáticas do desfasamento dos burocratas que nos governam com a realidade das coisas. São inquietantemente reveladoras. Parece nunca mais parar a vertigem estatista de apontar culpados, num esforço desesperado para que ninguém se lembre de dizer que grande parte da responsabilidade pertence a... quem nos governa. Que falta de lucidez e do mais elementar senso comum!
Uma ideia para Durão Barroso: Guilherme Silva, Amílcar Theias e aquele Eng. Naval que dirige o combate aos fogos florestais, entre outros, deveriam abandonar os seus cargos e integrarem imediatamente a equipa das "Produções Fictícias". O país ficaria melhor e mais bem disposto.

Guilherme Silva dixit:
«Felizmente que apesar da extensão das coisas o número de vítimas foi relativamente restrito e portanto não há dúvida nenhuma que houve uma acção muito eficaz na protecção de vítimas e de bens»
Estas declarações, do inenarrável líder parlamentar do PSD, feitas no momento em que já há 12 mortos a lamentar, são a tão pretendida nuvem de fumo após o começo de extinção dos incêndios. Um autêntico hino de defesa do sistema que está e um esforço desesperado de desculpabilização da "tal" responsabilidade objectiva de que muito se tem falado.

Ao A Origem do Amor pela atribuição do prémio "Jorge Nuno Pinto da Costa" ao Mata-Mouros (ex Aequo)...

Esclarecimento (sobre o post anterior): Se o Governo tivesse desencadeado o "Plano Nacional de Emergência", como pretendiam bombeiros, autarcas e alguma oposição, o Governador Civil de Santarém poderia ter "requisitado civilmente" as máquinas e equipamento das empresas, em vez de ter de pedir o seu "empréstimo".

Sobre o "estatismo exacerbado", sem pôr em causa o texto de António Ribeiro Ferreira no DN, com o qual concordo, pergunto: porque tem de ser o Estado (isto é, todos nós) a combater os incêndios em propriedade privada e/ou a suportar os respectivos prejuízos?

Não nos podíamos identificar mais com o artigo de hoje, no DN, de António Ribeiro Ferreira. Ontem mesmo o Governador Civil de Santarém, aos microfones da rádio, atacava ferozmente as empresas de construção do distrito porque estas não tinham correspondido ao seu apelo de empréstimo de equipamento alegando que ... estavam a precisar dele para o seu trabalho! O discurso do Governador foi num tom tal que quase insinuou que a tragédia estava a acontecer por causa dessa atitude das empresas!
Esta "Loucura Estatista" é a doença mais crónica e abrangente do nosso país. O seu principal efeito secundário é o resvalamento irreprimível dos poderes públicos para sacudirem a "água do capote".

Claro que não é a este Governo que se devem imputar as culpas pelo que está a acontecer. Desde há décadas que os incêndios florestais acontecem todos os Verões, com maior ou menor intensidade consoante os favores do clima. Apesar disso, os meios aparentam sempre ser escassos, os bombeiros mal preparados e desorganizados, as autoridades públicas – inacreditavelmente –, ano após ano, parecem ter sido apanhadas completamente desprevenidas, num contra-pé gerador das maiores perplexidades. É um filme constantemente repetido, mas ninguém parece interessado em lhe corrigir as falhas.
No entanto, este ano tudo está a correr pior. O tempo está mais quente, o vento mais forte. Acresce que muitas medidas programadas não se efectivaram: Portugal não aderiu ao plano europeu de detecção de incêndios; os cortes orçamentais atingiram fatalmente os objectivos da prevenção, em vários níveis (o barato saiu caro); todos reconhecem que a vigilância é inexistente – logo, as suspeitas “de mão criminosa” quase nunca se confirmam.

Mas o que mais me afligiu foi a notória incapacidade deste Governo para perceber a gravidade da situação. A sua falta de habilidade. A ausência de estratégia. A reacção desfasada e atrasada. Já com a situação a assumir uma intensidade preocupante, o Governo não quis aplicar o Plano Nacional de Emergência – depois, TARDE E A MÁS HORAS, viu-se forçado a passar do 8 para o 80 e a declarar a “Situação de Calamidade”!
Guardo a imagem do actual Ministro da Administração Interna na televisão, no sábado, a tentar convencer não se sabe bem quem, que a “situação estava controlada” e a confiar que “com a chuva que se avizinha” a coisa ficaria resolvida. Não choveu e estes lúcidos “planos” governamentais foram “por água abaixo”. Este Ministro parece ter cara de excelente pessoa, mas exibe constantemente um ar de quem não faz a mínima ideia do que se está a passar. Certamente, não foi feito para situações que fujam à normalidade do esperado.
Pelos vistos, o resto do Governo também não. Durão Barroso dizia há uma semana que existiam meios suficientes – agora, reconhece que precisa de muito mais. O actual primeiro-ministro é um mestre na arte de esperar. A paciência aturada e expectante é a arma política que melhor sabe usar. Conhece como ninguém a sabedoria de dar tempo ao tempo. Cultiva com sucesso a técnica de dizer o óbvio como se fosse uma verdade inovadora (aquele rapazote que agora o PSD promoveu a porta-voz imita-lhe o estilo na perfeição). Mas esse tipo de actuação só funciona quando a pacatez dos factos não está ameaçada. É que Durão Barroso é muito pior a agir. Só gosta de resolver o que já está remediado. Nestes incêndios, sem imaginação, nem determinação, limita-se a avançar com promessas de fundos e subsídios. Quase nada quanto a medidas concretas para solucionar o problema real. Uma inépcia surpreendente, mesmo para quem já não tinha muitas ilusões sobre quem nos governa.

Entretanto, à defesa, Durão Barroso diz que a oposição não deve “aproveitar esta situação de tragédia e fazer baixa política”. Amigo, JPP defende que a discussão actual sobre os incêndios “é, muitas vezes, ruído”. Ou seja, devemos assistir a este descalabro com muita serenidade - expressão que, no português actual, assume tonalidades bovinas -, aguardando que o calor acalme e o vento abrande, para, finalmente, “quando passarem os incêndios é uma discussão a que se deve voltar. De fundo e a fundo.”
Só que todos sabemos que as coisas nunca são assim. Com os governos de Portugal - este ou os que o antecederam - ou se faz barulho enquanto o mal aperta ou, depois deste acabar, os poderes públicos não querem mais saber do problema. Ninguém tenha ilusões: ou se começam a tomar medidas e a corrigir estratégias AGORA ou, chegados a Setembro, volta-se impavidamente a esperar por Junho.
Este Governo deve ter perdido mais apoios nesta última semana do que nos últimos 12 meses. Merecidamente.

Isto é uma picuinhice, mas constitui uma boa achega no que concerne à precisão de linguagem. É evidente que, quando na posta anterior me refiro a transporte privado em contraponto ao transporte público, estou a falar do transporte individual e do transporte colectivo, independentemente da natureza jurídica da entidade que presta tais serviços. E em grandes centros, o factor crítico da mobilidade reside na fluidez dos transportes colectivos, porque é neles que se medem os grandes números, não sendo necessàriamente o transporte massificado incompatível com a qualidade do serviço. Ao nível do transporte individual, o mais eficaz continua a ser o táxi, seja nos pequenos ou nos grandes centros.
A este respeito, transcrevo uma mensagem recebida da nossa leitora B., que nos fala do “case study” que é Viena:

Olá
Tenho seguido atentamente o seu blog até porque geralmente foca assuntos de
particular interesse.
Li há pouco o post do Picuinhas, e também eu sou "activista cívica da ACA-M", Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados.
(...)Participei há pouco em Viena numa reunião internacional, relacionada com a
ACA-M e fiquei fascinada com a mobilidade urbana de Viena. Vastas áreas fechadas ao trânsito, só permitida a circulação de charrettes e um único autocarro com funções turísticas para percorrer o "Ring".
O metro é usado por toda a gente: pessoas bem vestidas que saem à noite para
jantar e ir à ópera, etc.
Imagine que têm junto à janela das carruagens jornais, presos a um gancho, e os passageiros nem sequer têm a ousadia de os roubar ou riscar.
As ruas são assépticas. Os indígenas é que não são muito simpáticos, mas não se pode ter tudo.
Em Lisboa é impossível a circulação pedonal porque os passeios estão
apinhados de carros. Lisboa não é feita para caminhar. Infelizmente.

Vedar áreas das nossas cidades ao trânsito, designadamente nas zonas históricas, é algo que também defendo em conjugação com o estabelecimento de portagens urbanas. Seria uma forma de devolver as cidades às pessoas, onde actualmente não têm sítios para estarem. Em Portugal esses casos são pontualíssimos, mas hoje ninguém acharia concebível que os automóveis voltassem a circular na Rua Augusta ou na Rua de Santa Catarina. Uma Avenida dos Aliados que é algo de único em termos de beleza e monumentalidade, deveria estar completamente vedada ao automóvel e repleta de esplanadas, galerias de arte e outros equipamentos culturais e de lazer.
Não precisamos de inventar nada para melhorar. Basta-nos tão só saber copiar o que de bom se faz lá fora. Mas para isso é necessário uma atitude voluntarista dos poderes públicos em articulação com uma sociedade civil dinâmica, educada, arrojada, com sentido de marketing e disposta a correr riscos, características que decididamente não temos. Interessa porém continuar a debater este tema que o Alfacinha em boa hora lançou.

É curiosa a forma como na blogosfera se reage aos novos aderentes, com um entusiasmo directamente proporcional à notoriedade destes. Quando os nossos profetas (???) cá entraram, foi foguetório generalizado. Claro que a partir daí os blogues multiplicaram-se, mas os pioneiros foram outros, geralmente “low profile”. A adesão de Alberto Gonçalves tem suscitado reacções bem mais díspares, de algum entusiasmo por parte de quem o conhece ou de quem o lê, de incompreensível desdém por parte de outros. A blogosfera é um espaço infinito e de infinita liberdade onde todos cabem. E quanto mais as escolhas, melhor poderemos escolher. A verve de Alberto Gonçalves, que é o que dele conheço via CM onde claramente destoa, faz cá falta.
Para nós, será um “Santo Aliado”. Bem vindo AG e Santiago neles!...

A pergunta mais idiota ouvi-a agora numa televisão qualquer (o frenesim do zapping não deixou perceber): "O que é que sentiu quando viu o fogo avançar para a sua casa?"

Mais um morto (já são 10) e 3 desaparecidos, nos incêndios da Sertã.

- 9 mortos
- Área ardida de floresta é de cerca de 54 mil hectares.
- Centenas de habitações e edifícios públicos destruídos
- Dezenas de viaturas privadas e de bombeiros consumidas pelo fogo ou acidentadas
- Mais de 680 quilómetros da rede eléctrica destruída na zona centro
- Destruída 70 quilómetros da rede de fibra óptica da Portugal Telecom
- Mais de 11 mil clientes da PT sem telefone
- Dezenas de pessoas evacuadas, algumas estão em abrigos provisórios
(ver mais aqui)

O Governo aprovou hoje, tal como Durão Barroso já anunciara, uma resolução que declara a "situação de calamidade pública na área dos distritos de Guarda, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Leiria e Setúbal".
De acordo com o respectivo quadro legal (DL 477/88, de 23 de Dezembro), a declaração de "situação de calamidade pública" (e não de «estado de calamidade») não passa de uma medida de combate aos efeitos, mas não das causas da calamidade. Normalmente, tal combate consiste apenas em medidas de cobertura dos prejuízos, através de apoios diversos e, acessoriamente, de mecanismos de inventariação desses prejuízos, através de uma entidade de coordenação ad-hoc.
No caso, tais medidas passam por "apoio às famílias que perderam as suas fontes de rendimento", "apoio às actividades agrícolas e florestais nas regiões sinistradas ", "apoio a reflorestação urgente das áreas ardidas", "apoio financeiro às pequenas e médias empresas afectadas com vista, designadamente, à reposição de equipamentos destruídos ou danificados, bem como de apoio à manutenção dos respectivos postos de trabalho durante o eventual período de paralisação provocado directa, ou indirectamente, pelos incêndios", apoio aos Bombeiros para repoisção de material perdido e cobertura de despesas extraordinarias com "combustíveis e alimentação", apoio financeiro às autarquias e criação de uma linha de crédito bonificado.

No fundo, a declaração da situação de clamidade obriga o Estado a "abrir os cordões à bolsa", atribuindo financiamentos excepcionais.

Todavia, a resolução do Conselho de Ministros vai mais longe e determina a "preparação urgente de legislação que contemple as seguintes orientações:

a) Um reforço das competências de fiscalização das autarquias locais na aplicação das contra-ordenações relativas às más práticas florestais e a todas as disposições relativas à prevenção contra incêndios e reforço da sua participação nas receitas;

b) Inclusão na reflorestação das áreas ardidas da obrigatoriedade dos proprietários florestais individuais se sujeitarem a uma disciplina e a regras gerais de gestão florestal colectiva, incluindo a utilização de espécies florestais de protecção, tipos de ordenamento, infra-estruturas e boas práticas silvícolas."

Todavia, a "resolução" não é clara quanto ao limite temporal da sua aplicação. Sabe-se que se aplica aos distritos citados, aos incêncidos decorridos desde 20 de Julho e que se aplicará até "ao restabelecimento da normalidade nas áreas afectadas", o que pode significar "até todos os incêncios estarem extintos" ou "até as florestas ardidas estarem replantadas"...

A legislação sobre a situação de calamidade pública, é, como escrevi há pouco, do tempo do Governo de Cavaco Silva. No preâmbulo dizia-se, há quinze anos atrás:
"O Governo considera que deve ser fomentada, sempre que possível, a utilização de seguros para fazer face às consequências das catástrofes ou calamidades"(...) Como se sabe, em 15 anos, esse fomento foi zero.

"Por outro lado, entende-se que os apoios financeiros a conceder por parte do Estado não deverão, em princípio, cobrir a totalidade dos prejuízos, havendo que ter em conta a capacidade dos sinistrados para, pelos seus próprios meios, contribuir para a recuperação dos danos sofridos".

Se bem a entendo, a declaração de "situação de calamidade pública" só faz sentido uma vez terminada a sua causa (leia-se, no caso, a vaga de incêndios). Caso contrário, correm-se vários riscos:
1. A calamidade pode atingir locais não abrangidos pela resolução;
2. Os prejuízos podem ser muito maiores do que os verificáveis no momento da declaração.
3. A certeza de que o Estado irá cobrir os prejuízos desincentiva medidas de prevenção.

Na medida em que a declaração em nada contribui para evitar ou ajudar a combater os incêndios, a utilidade da sua declaração a meio da crise parece-me quase inexistente. No entanto, a legislação anunciada (sobretudo a que visa impor algumas regras quanto à reflorestação) poderá ser útil, sobretudo se às regras forem associados mecanismos de responsabilidade (criminal ou contra-ordenacional, mas sobretudo civil) que, efectivamente, fomentem uma gestão racional da floresta e, ao mesmo tempo, a "utilização de seguros para fazer face às consequências das catástrofes ou calamidades".

Na verdade, não defendo a ideia de uma "função social da propriedade" (que, no limite, legitimaria o Estado a "retirar a propriedade" a quem a não utilizasse de acordo com o "interesse comum"), sem exclusão dos proprietários florestais. Defendo, isso sim, que os danos causados a terceiros pela utilização imprópria da propriedade recaiam sobre quem beneficia dessa utilização.

Já tinha lido algumas referências mas, por qualquer razão, não ainda não havia visitado este blogue: O Carimbo. Mais um que não se pode perder.

Este texto é uma involuntária confissão das incompletudes do sistema jurídico-penal português, feita por um dos seus principais agentes responsáveis. Para acabar de vez com os equívocos e as dúvidas que ainda restam acerca da bondade da nossa ordem penal, vejam-se as contradições patenteadas entre o que está - na realidade positiva da norma legal - e o que se pretende vir a implementar.
Limito-me a dar o merecimento dos autos...

O Professor César das Neves interroga-se acerca da iniquidade conotativa genericamente atribuída, em Portugal, à expressão “fins lucrativos”. Normalmente, o seu contexto interpretativo é pejorativo, por vezes, até, aviltante. O que constitui um equívoco claro, tanto “ilógico” como “ridículo”, como César das Neves demonstra no seu artigo.
Estou em total acordo com essa constatação. Apenas me causa perplexidade a “pergunta”, principalmente vinda de quem vem. Na verdade, a meu ver, a sua interposição revela uma candura verdadeiramente cristã, no seu sentido originário.
Então essa crónica e antiga confusão não terá as suas raízes no pensamento católico , Medieval e da Contra-Reforma, que impregnou a nossa portuguesa maneira de ser sem nunca ter sido verdadeiramente superada? Mesmo quando a Igreja conseguiu, tardiamente, ultrapassar a sua secular aversão discursiva quanto às actividades lucrativas? Não terá sido o Estado social o legítimo herdeiro dessas expectativas provenientes da “ética católica”? Que a esquerda da Europa do Sul tão bem soube incarnar, assumindo praticamente o senhorio desse domínio político e social? Mantendo uma, aparentemente estranha, “entente” com as forças sociais oriundas da Igreja Católica? Então, não foi precisamente nesse tipo de representação do mundo e das relações do profano com o sagrado, de expressão católica, que Weber fez a separação dogmática e política com o protestantismo? Sentenciando a sua incompatibilidade de raiz com o “espírito do capitalismo”? (por favor, não me ofendam respondendo mecanicamente com a antítese menor de Michael Novak)
Ou, para o Professor César das Neves, este tema também não é uma questão de lógica, mas sim de fé?

Os Melhores da semana
Melhor texto: "Portugal Arde", no Liberdade de Expressão.
Melhor análise: "A pior tragédia" (I,II, e III), no Mar Salgado.
Melhor debate (interno): "Grande Guerra" e "Protestantes e Católicos", na Causa Liberal.
Melhor resposta: "Late night blogs", no Aviz.
Melhor Infiel: Muro Sem Vergonha.
Melhor pergunta: "Já agora... Perdoem a ignorância, mas quem é Alberto Gonçalves?", de LAS, na Causa Liberal.
Melhor posta: "Liberdade de Expressão à francesa II", do CL, aqui no Mata-Mouros (sem falsas modéstias).
Melhor blogue: o Socio[b]logue.
Melhor esforço: o do Miguel, ao conseguir manter simultaneamente 2 blogues num excelente nível - O Intermitente e o Valete Fratres!