MATA-MOUROS

Pelos vistos, Lello é capaz do melhor e do pior. Tão depressa zurze o PS em reuniões internas por alguns dos seus se associarem aos grupúsculos do FSP, como logo a seguir se vem retratar perante estes, cedendo aos ditames do politicamente correcto. Hoje assina um artigo no Expresso que qualquer pessoa de bom senso não hesitará em subscrever. Já terá preparado o fax de desculpas para os "mariconços"?
Mas as suas declarações de ontem à SIC Notícias é que são de bradar aos céus. Então não é que o homem, porventura sendo porta-voz dos seus colegas “sevilhanos”, defende que a ausência do Parlamento é totalmente justificável pela missão patriótica de apoio às cores portuguesas, tal como o fizeram o Presidente e o 1º Ministro???!!!
O pior disto tudo é a mensagem perversa que se retira de tal argumentação. Com sementes destas tão “benzidas” lá em cima, podemos desde já antecipar a “excelência” da colheita!!! Não se admirem se assistirem amanhã à “crucificação” na praça pública dos patrões que se recusarem a fechar as fábricas em dia de jogo grande. Esperem pelo Euro 2004 e verão.
É por esta e por outras que o futebol só gera pobreza, económica e não só!...

Mota Amaral tem a ingrata tarefa de decidir da justificação das faltas de 13 por cento dos deputados da Nação que, no glorioso dia 21 de Maio, decidiram fazer gazeta parlamentar para assisirem à final da Taça Uefa. A questão parece cómica e prosaica (afinal, o que está em causa são uns míseros tostões a mais ou a menos no bolso dos Sr.s Deputados e, vice-versa, no dos contribuintes), mas não é. "PSD, PS e CDS-PP manifestaram-se [...] usando o argumento de que a presença dos deputados em Sevilha representou o Parlamento português, tal como alguns membros do Governo representaram o Executivo" e, acrescento eu, o Presidente da República se representou a si próprio. Esta ideia de representação política em jogos de futebol era impensável há poucos anos atrás. Percebo que os tempos são outros, que há o Euro 2004, que este (o Euro) é um desígnio nacional, etc. etc. Mas, perdoem-me a relutância, eram precisos TRINTA deputados para "representar" o Parlamento (mais o PR, o PM e outros 'M, também eles em missão de representação nacional...)? A decisão do Presidente da AR, muito mais do que as suas míseras implicações financeiras, terá (espera-se) o condão de separar (ou não), simbolicamente, as águas entre a "política" e o "futebol".

A Causa Liberal - associação para o estudo, debate e divulgação do Liberalismo Clássico - a que alguns dos Mata-Mouros têm a honra de pertencer, acabou de entrar na blogosfera. Considerou-se que ter um blogue seria um modo viável de continuar a perfazer a divulgação e discussão das posições liberais em Portugal. Embora suspeito, o Mata-Mouros deseja-lhes as melhores felicidades.

O David Pontes, no JN, chega hoje às mesmas conclusões que tinhamos alcançado na passada quarta-feira, na "posta" Mais um que para ser alguém teve de sair daqui. Atendendo ao enferrujamento da imprensa tradicional, até que foi rapidinho.

Quando abruptamente JPP aqui deu entrada, ficou tudo excitadíssimo. Representou de certa forma a certificação de qualidade ao investimento feito por vários pioneiros. E a comunidade animou-se e ganhou novo fôlego. E novos pioneiros vieram quando JPP proclamou no Público a existência de novos espaços sem fronteiras. Alguns dias depois, o mesmo Público começou a dizer quem é quem e de imediato se sentiram alguns despeitados ranger de dentes. Seguiu-se um artigo do PRD no DNA que pôs tudo em polvorosa e ainda não percebi muito bem porquê. A antecipação da Visão com fotos pôs muitos com os nervos à flor da pele.
E hoje é raro o dia em que na biosfera não se comente a blogosfera e se ponha esta cada vez mais em frente ao espelho a comentar-se a si própria.
Sempre foi narcisista a adolescência. Mas a maturidade segue dentro de momentos...

Andamos numa de “mata e esfola” com o Intermitente.
É redundante dizer-se que a questão agrícola é das mais sensíveis no seio da UE. Sempre o foi e irá continuar a sê-lo enquanto se continuar com esta gestão “subsidiária”. Mas pior que a sobrecarga ao contribuinte é a completa insensibilidade da Europa aos enormes danos colaterais que uma tal política está a causar ao Terceiro Mundo. Diga-se que os Estados Unidos e o Japão também aqui apresentam “cadastro”, embora não tão negro. E espanta a falta de clarividência da Europa perante uma ameaça que cresce todos os dias às suas portas. O que fazer se de repente desembarcassem milhões de famintos em Gibraltar?
A “solução final” que propus (extinção da PAC e fim dos subsídios) pode e deve ser complementada, como propõe o Intermitente, com a abolição de direitos de importação e a total abertura do mercado europeu a países terceiros. Como contrapartida - e isto poderia representar uma arma política relevante - a Europa exigiria a abertura completa desses países ao investimento estrangeiro e, claro, o estabelecimento de normas mínimas de Estados de Direito. Estes países tornar-se-iam assim o destino ideal para a deslocalização dos agricultores europeus, os quais iriam alavancar de forma significativa o seu crescimento económico, fosse pela via da criação de emprego ou da transferência de tecnologia.
Custos disto? Reduzidíssimos e à escala local. Proveitos? Enormíssimos, à escala global e já no curto prazo.
Empecilhos? Uns ditos irredutíveis gauleses, que resitem ainda e sempre à modernidade, chefiados por um troglodita que dá pelo nome de Bové...

Será que ainda não perceberam que a principal virtude dos blogues é não estarem dependentes da opinião pública (e publicada)? Que os blogues só têm sentido se as duas realidades permanecerem higienicamente afastadas? Que não temos de pagar por nada, nem ninguém nos paga nada também? Que se trata do mais completo exercí­cio de liberdade para além do "pensar com os seus botões". Os blogues são a escrita completa de si e para si, para aqueles que quiserem chegar lá, também por si, aquela que não busca a aprovação do auditório nem os aplausos dos transportados a "notáveis". Deviam interrogar-se sobre o que faz com que tanta gente prefira ler blogues a decifrar os terceiros ou quartos intuitos dos que escrevem na imprensa tradicional (atenção: os três colaboradores do Mata-Mouros também aí escrevem). E, acreditem, por nós e por muitos dos que conhecemos a blogar, não é um problema "narcí­sico".
Quer a "Visão", quer outras peças publicadas noutros lugares da nossa imprensa sobre os blogues, encalharam no mesmo erro: quando pensam fazer um artigo sobre blogues, buscam desesperadamente os eventuais "VIPs" que possam estar a jogar esse jogo. Encontrando alguns, julgam ter deparado com os melhores. Como estão fartos de saber aqueles que costumam navegar na blogosfera, quase sempre estão enganados. Normalmente ficam de fora blogues que transbordam qualidade quando comparados com os das figuras mais conhecidas. Não falo do Mata-Mouros que ainda só tem 10 dias de vida. Mas temos citado aqui muitos que são muito bons e que foram relegados para o silêncio. Por exemplo, por mim nenhum dos que até agora foram citados na imprensa tradicional chega aos calcanhares do Valete Fratres!

Fernando Oliveira, em desacordo com a posição que o MATA-MOUROS manifestou, brindou-nos com esta "posta":
Li o seu "post" e venho aqui manisfestar o meu desacordo com a sua posição.
Não me parece que as criticas que Pedro Burmester faz sejam desonestas, como
foi dito por Rui Rio, por ele ser um membro da administração e por isso não
haver solidariedade pelo orgão a que pertence.
Concerteza que ele teria dito aos seu pares e presidente da administração
que não estaria de acordo com as situações que menciona, só que de nada
serviu, continuam a existir os mesmos problemas.
Não se pode admitir que em sacrificio da área cultural se tente construir um
elevador privativo para a administração que além de agravar os custos
(aqueles que o preocupam a si e que o Rui Rio tanto gosta de fazer
bandeira, quando não é ele a patrocinar), iria beneficiar meia dúzia de
priviligiados.
Não ter definido ainda o tipo de gestão que irá orientar o projecto cultural
também me parece que só demonstra interesse na resolução dos factores
principais no desenvolvimento da Casa da Música.
Se ele se demitisse e só depois criticasse achava isso uma cobardia,
denunciou, agora se quiserem os accionistas podem demiti-lo, mas vão ter
arranjar uma equipa que faça um trabalho exemplar porque os Portuenses vão
estar atentos incluindo o próprio Pedro Burmester, a não ser que ele faça
parte dessa nova equipa, o que lhe aumenteria ainda mais as
responsabilidades. Por isso lhe louvo a corajem.
Sou um Portuense que muito me orgulho da minha cidade, sou idiológicamente
Social Democrata, sem alinhamento politico, mas ultimamente tenho andado
muito desgostoso com a politica miserabilista e tacanha que tem sido
aplicada á cidade. Felizmente nas cidades circundantes têm Presidentes que
conseguem imprimir um desenvolvimento que faz envergonhar os Portuenses mas
nos deixa feliz por os nossos vizinhos finalmente verem a sua qualidade de
vida melhorada. São mais felizes, e essa felicidade é o único prazer que nos
resta.

Do "cozinheiro" recebemos esta bela "posta":
A propósito deste assunto ( a "sorte" do Queiroz) lembrei-me da seguinte história que penso ser verídica:
Certo dia e após a conclusão de uma partida de Golfe do Grand Slam, o vencedor - não me recordo agora o nome - que apesar de afastado do circuito mundial por já se ter reformado venceu finalmente o único título que lhe faltava no palmares, é abordado por um jornalista durante a conferência de imprensa:
Jornalista: não acha que após tantos anos no circuito mundial sem nunca ter ganho este título, foi preciso muita sorte para finalmente bater todos os seus adversários?
Vencedor: é verdade! Sabe, é que quanto mais treino, mais sorte tenho!

Um desafio a muitos dos meus amigos que se esforçam em demonstrar que o catolicismo português não é incompatível com o liberalismo clássico (uma verdadeira questão de fé): façam o favor de comentar a entrevista do Cardeal Patriarca a partir desse ponto de vista. Um pequeno aperitivo:
"P. - A economia tem um peso demasiado grande?
R. - Tem um peso demasiadamente grande na busca das soluções para a sociedade. Portugal, neste momento, não está nem melhor nem pior que a Espanha, a França e que a Alemanha. Estão em estados diferentes, mas os problemas repercutem-se e estas grandes crises decidem-se à volta de uma mesa".

Este "lagarto" (ninguém é perfeito) posta uns interessantes "apelos epistolares" dos defensores de um certo modelo de concorrência perfeita.

A artificial obsessão pela indústria do futebol, que é cultivada pelos poderes que estão, está a fazer muito mal ao país. Aos poucos, as pessoas, nomeadamente as que gostam de futebol, como é o meu caso, vão-se apercebendo que algo está errado neste fundamentalismo que só leva à confusão. Num texto excelente, o Aviz acordou estremunhado e percebeu que as coisas não batem certo.

O Intermitente mandou uma oportuna posta sobre as alterações de quotas de produtos agrícolas decididas ontem numa maratona negocial. Esqueceu-se de propôr a "solução final": a extinção da PAC e o fim dos subsídios. Talvez então viessemos a ter melhor agricultura. Será isto assim tão utópico? Não é um escândalo estarem todos os contribuintes europeus a pagar para uma minoria (3 a 4% da população activa)?
Porque será que as soluções planificadas são tão pouco socializantes e só protegem minorias?

Decididamente, este País está à beira da insanidade mental. Veja-se o destaque que, a propósito dos festejos de S. João no Porto, os media deram a banalidades do tipo “o meu fogo foi melhor que o teu”, “rios conheço o Douro, o Minho e vá lá, também o Tejo”, “nunca fui convidado! Dou o meu peso em ouro a quem me mostrar tal convite”. Entristece que a generalidade dos políticos olhem para este evento apenas como a oportunidade do grande banho de multidão do ano. O “foguetório” foi espectacular, o povo ficou feliz e amanhã alguém irá esgrimir como argumento eleitoral esta capacidade suprema de dar felicidade ao povo (o gajo realmente é fino!!!).
Entretanto, jamais se viu alguém, político ou da sociedade civil, que tentasse fazer deste evento uma oportunidade. O S. João do Porto é uma festa única, porque tem a ver com uma cultura única, mas que ninguém se preocupa em rendibilizar. Bem promovida no exterior, representaria um fantástico cartaz turístico para o Porto e Região Norte. Bastaria apenas alguma imaginação, bastante cooperação entre várias entidades e uma formulação estratégica consistente. E objectivos ambiciosos: será impensável atrair nesta altura 100.000 turistas? Consiga-se isto e os “foguetórios” passarão a ser investimentos auto sustentáveis.
Mas isso que interessa? O “foguetório” foi o maior de sempre e o povo está feliz! Pobrete, mas alegrete!...

O Fumaças discute o projecto de "constituição" do ex-presidente francês (a "constituição" de Paris) com muita oportunidade.

A Barbárie dos Tempos Modernos disserta sobre aquilo que será um esquerdista. A conclusão é que são os mesmos em todo o lado. Por cá temos um problema maior: os que não são nem uma coisa, nem outra, antes pelo contrário, e que nos governam há vinte e tal anos.

Gosto do Modus Vivendi (porque é que a blogosfera lusa é tão masculina?). O Crítico é de um pedantismo atroz (sempre desconfiei dos que fazem alarde da sua muita cultura; quase sempre venho a descobrir a muito queirosiana "espessa crosta de ignorância com que saimos de Coimbra" ou de outro sítio qualquer). O CIBERSCOPIO-PT tem "postas" demasiado longas (nós também) mas é muito informativo. Devia fazer um esforço para elevar o contributo dos blogues de esquerda que estão muito pobrezinhos. O Comprometido Espectador é intimista, mas eu gosto. O Socio[B]logue é bom.

Partes essenciais do sistema de construção de uma bomba nuclear foram descobertas num jardim de rosas (!?) em Bagdad. Depois das valas comuns com milhares de cadáveres, as tão reclamadas provas do tipo de regime de Sadham (para os que nem vendo e sabendo acreditam) vão aparecendo nos lugares mais improváveis. Será que os inspectores da ONU também jardinavam?

Carlos Queiroz está confirmado como futuro treinador principal do Real Madrid. Vai treinar o clube de futebol mais prestigiado do mundo e que detém, provavelmente, a melhor equipa de sempre - Zidane, Ronaldo, Figo, Roberto Carlos, Makelélé, Raúl e Beckam, etc. Que sorte, disse-me hoje um amigo. Sorte? Sim, alguma. Mas, para além do talento e competência, muita argúcia em ter saído deste país a tempo. Tivesse ele ficado por cá e estaria a discutir com o sr. Madaíl, com os conselhos de disciplina e de justiça de ligas e federações, a esgrimir ingloriamente com os Loureiros, com os dirigentes governamentais que ocasionalmente têm essa pasta, com as várias famílias de "Sopranos" que dominam o mundo futebolês, com os presidentes de câmaras que acham que o futebol é interesse (pessoal) público e político de primeira grandeza.
Veio-me à memória aquela frase de Carlos Queiroz - pela qual foi crucificado por toda essa gentalha -, no final de um Itália-Portugal (era ele selecionador nacional), que o nosso futebol "só terá viabilidade quando limparem toda a merda da Federação" (ainda não havia Liga, mas era mais ou menos a mesma coisa). A dita cuja ficou, ainda cá está e cada vez mais protegida. Quanto a Queiroz, foi embora e ganhou o melhor cargo que qualquer um na sua profissão poderia ambicionar a nível mundial.
Com certeza que as moscas que se alimentam daquilo que Carlos Queiroz queria limpar há 10 anos, virão hoje a público assegurar que esta é mais uma vitória do futebol português...

É sempre pedagógico reler Karl Popper. E mais ainda se estivermos contra a corrente.

Não acham que seria extremamente profiláctico tornarem-se públicas as declarações fiscais de todos aqueles que recebam, directa ou indirectamente, fundos do orçamento de estado? Estes, deveriam òbviamente aparecer bem detalhados nas declarações.
A transparência não pode ser só para os políticos. Deve incluir sobretudo os grandes beneficiários do regime. Aposto que teríamos muitas surpresas, com o aparecimento de fortunas “imprevistas”...

Sabiam vocês que o Coliseu do Porto, gerido por uma entidade privada, dá espectáculos diários, está permanentemente esgotado e dá lucro? E que o Teatro Municipal Rivoli custa ao erário público qualquer coisa como 3 milhões de euros/ano? E que o Teatro Nacional de S. João custa o dobro? E imaginam qual a frequência de espectáculos nestes? Muito longe de ser diária.
Adaptando Churchill, nunca tantos contribuíram tanto para tão poucos!...

O folhetim Burmester é bem ilustrativo da reacção das corporações parasitárias quando se sentem acossadas ou pensam que estão a sê-lo. É impressionante o volume de decibéis que vêm sendo debitados a partir de palcos mediáticos sempre à disposição; é impressionante como se branqueia de forma generalizada a atitude muito pouco ética de Burmester e se transforma o apelo à seriedade (p.f., não confundir com serenidade) que Rui Rio lhe fez com um ataque ao “projecto Casa da Música” e portanto à cultura; é interessante apreciar a solidariedade da “classe jornaleira”, outra corporação muito “sui-generis”; é hilariante o “espírito da tribo” e o complexo de superioridade que tão bem transparece neste mouro; é revoltante assistir às deturpações dessoutro sarraceno, Manuel Carvalho, no Público de ontem (não disponível em linha) e às alarvidades que profere quanto às motivações de uma pessoa que ele na realidade NÃO conhece.
Reconheço que a cpc (corporação parasitária da cultura) tem de facto poder e influência. Não é impunemente que o Presidente da República, no próprio dia em que é convidado do Presidente da Câmara do Porto, comete a suprema indelicadeza de tomar partido, porque “Burmester é incontornável”...
Mas pior do que isso, será a atitude do governo em substituir toda a administração da Casa da Música, mantendo porém um “penacho” ao “incontornável”. A ser verdade, só se pode concluir mais uma vez:
1. O crime compensa neste País;
2. Os malditos brandos costumes jamais nos permitem fazer as rupturas que, em certos momentos, se impõem.
Já agora e para evitar maiores crimes, não seria de concessionar a exploração da Casa da Música a uma entidade privada? Várias vantagens:
- Teríamos melhor cultura no Porto;
- Não haveria mais folhetins deste género;
- Não teríamos de suportar os custos astronómicos de manutenção (para quem não saiba, estimam-se em cerca de 18 milhões de euros/ano).

Na blogosfera vi que tinha perdido um dos meus companheiros de adolescência, Leon Uris. Não sei se ele "não era um escritor brilhante" como sentenciou o Aviz. Mas prendia os meus dezassete anos como poucos conseguiram. Com Leon Uris vivi a construção de Israel, fez-me sentir que também lá estava, com ele e as suas personagens, com o Hagannah, com Ben Gurion, no meio daquele sonho tão belo. Graças a Uris sempre que vejo uma obra sobre esse tema tento lê-la imediatamente e - confesso-o - marcou para sempre a minha posição acerca da questão da Palestina. Agora, Israel, presa de fanatismos e fundamentalismos religiosos, precisava novamente de um novo Uris que mostrasse a ilusão que Israel não pode deixar de ser. Não sei se existirá algum.
Shallom, contador daquilo que Israel deveria ter sido.

Do nosso amigo JPS recebemos o seguinte comentário à opinião de Luís Delgado (DN, 23.06.03 - não disponível on line):
Uma das incontáveis possibilidades de rebater o ignorante comentário de Luís
Delgado ou como a máquina de propaganda da Frelimo funciona tão bem neste
pobre e ignorante país em que vivemos.
"Falta de condições sanitárias mata 55 crianças por dia em Moçambique"
Africans' Surprising Universalism
Abtstract: Although Africa is a latecomer to democratization, Africans
overwhelmingly support democracy, and their conception of democracy is
surprisingly liberal. JPS

Nem sempre estou de acordo com as opiniões de João César das Neves, expressas nos seus artigos semanais. Inclusivamente, às vezes, irrita-me um pouco a persistência obsessiva com que mistura análises político-económicas com inoportunos comentários beatos. A facilidade com que se desloca da razão, para as coisas da fé, fundamentando a primeira com as conclusões da segunda. Ainda por cima, escreve maravilhosamente e tem o "dom" de dar credibilidade a muita coisa que, à partida, dela está destituído.
Mas não podia ficar indiferente ao apelo à "guerra santa" que contra ele lançou uma associação de homossexuais. Tal como o Valete Fratres!, tenho sobre os "gays" uma posição bastante próxima da de César das Neves.
Estarei ao seu lado para o que for preciso, na blogosfera ou fora dela, contra os que pretendem atingir obscuros objectivos politiqueiros à custa das opiniões livres de quem ousa pensar diferente da linha única, "correctamente" imposta. "Santiago neles", Professor João César das Neves!

Também Vital Moreira, que escreveu hoje no Público um interessante artigo, se preocupa com as relações entre a Contituição Portuguesa e a Constituição Europeia: "Desta vez existe, porém, uma dificuldade adicional considerável [à revisão do texto constitucional português], se se entender que as "obras" a fazer na CRP para acolher a Constituição europeia afectam os "limites materiais" de revisão constitucional, por poderem colocar em causa a soberania constitucional nacional, ínsita no princípio da independência nacional, no seu entendimento tradicional.

Precipitei-me e estou arrependido. Afinal reconheço: a permanência de Pedro Burmester no Conselho de Administração da Casa da Música é essencial. Para o projecto, para a cultura do Porto e para o interesse nacional. As terríveis ressonâncias que os rumores acerca da eventual saída do pianista-administrador, estão a prejudicar o conhecimento e a abalar os alicerces do património cultural do Ocidente.
A primeira vítima é, desde logo, o edifício. Ao que parece os engenheiros querem ir-se embora se Burmester sair. Os arquitectos também. Os electricistas juram nunca mais lá pôr os pés. Os trolhas afirmam, peremptoriamente, que as ambições de integração sociológico-cultural daquele projecto com o todo da cidade e regiâo envolventes está definitamente posta em causa.
Por outro lado, o Mata-Mouros está em condiçõesde assegurar que se Burmester sair nenhum dos "agentes culturais" portugueses alguma vez actuará na Casa da Música, como cruel represália. Nunca! Não haverá dinheiro que os possa demover. Ficaremos para todo o sempre privados do magnífico contributo de agentes culturais conhecidíssimos daqui até Badajoz. Os estrangeiros, também, farão o mesmo, numa corrente de solidariedade internacional e transoceânica. Nenhuma orquestra - a propósito, apesar dos "gostos" do pianista, já colocaram o fosso de orquestra? -, nenhum músico, nenhum cantor lírico, de qualquer parte do mundo virá mais ao Porto. Que desgraça, que inquietação! Tudo depende da continuação de Pedro. Fica Pedro, fica! Continua a merecer o teu chorudo salário e demais regalias, porque, sem ti, tudo estará perdido. Todos juntos temos o dever patriótico e moral de o convencer a ficar. Se ainda for a tempo...

A figura que presentemente ocupa o cargo de Presidente da República entendeu fazer parte das suas funções de Alto Magistrado da Nação pronunciar-se acerca do conflito criado por um dos administradores da Casa da Música quando atacou arrogantemente os accionistas e o seu Presidente do Conselho de Administração. De facto, a questão deve ser de uma dimensão impressionante já que todo o PS e uma infinidade de “agentes culturais” aparentam um desassossego fora do comum. Mas também o Presidente da República? Este Presidente da República, ainda por cima? Alguém que se cala perante situações da maior relevância para o país, que é cúmplice de um sistema político carunchoso e em caminho acelerado da putrefacção em vida, que aceita tacitamente a existência de esquemas nebulosos na lógica dos poderes em Portugal, que alegremente nada diz defronte da falência da Justiça, da Educação e da Saúde, que fica apático quando todos exigem que tome uma posição, qualquer que esta seja, é este homem, meu Deus, que se mete numa questão destas?? Que vergonha! Que cedência decadente ao “lobby” dos subsidiados da (in)cultura.
Mas, a final de contas, nestes anos todos, o que fez Sampaio de relevante, algo de que os portugueses se possam lembrar? Por mais esforços que faça, só consigo recordar 4 questões:
1. Pela sua graça, 2 gémeas de Mafômedes, aldeia do Marão, puderam frequentar o ensino obrigatório.
2. Recebeu o Dalai-Lama, intrepidamente, face às ameaças do embaixador chinês, no Museu Nacional de Arte Antiga...
3. Num gesto que trouxe à memória a histórica tentativa de invasão das ilhas britânicas por Calígula (este não passou da Gália, mas exibiu umas conchas), ocupou as Ilhas Selvagens, enfrentando de peito aberto o perigo espanhol.
4. Hoje, arvorado em patrono das Artes e da Cultura, defende o representante do “lobby” ignorando o seu gesto mais do que reprovável e a atitude política que esse senhor patenteou.
Foi tudo. O resto foi silêncio e nada. Agora, ironicamente, resolveu falar quando nada dizer seria o único comportamento digno. Quanto tempo falta para esse senhor sair do cargo em que está para nem sequer passar à história?

O ValeteFratres! iniciou uma interessante série de "posts" sobre o repentino interesse dos jornais pela blogosfera. Faltou apenas citar o Euronotícias de sexta feira (não vale a pena procurarem a edição on-line). Mas nestes meta-discursos, não posso deixar de referir a criação de um blog cuja única função, auto-anunciada, é a "Recolha de notícias publicadas em Portugal, relacionadas com a blogosfera." Para quando um blog sobre referências nos blogs aos artigos de jornais sobre a blogosfera?

Em Monólogos de Tasco, vem um pertinente e oportuno comentário que passo a transcrever:

“Grão a grão se deturpa uma afirmação- Digam-me por favor uma coisa (e não estou a ser irónico; se quiserem usem o e-mail deste blog): Alguém ouviu Rui Rio a "exigir", repito "exigir", a demissão de Pedro Burmester?
O que eu ouvi na rádio da boca do autarca foi que se Burmester não estava de acordo com os restantes elementos da instituição a que pertencia deveria pedir a demissão, e que o facto de não o fazer indicava que estava agarrado ao cargo.
Concordando ou não, alguém ouviu da boca de Rui Rio algo que difira disto? Se não, expliquem-me onde está a “exigência”? Porque é preciso alguém sair a terreiro a proteger Pedro Burmester da “exigência” do presidente da câmara do Porto?
Como dizia a minha avó, “Deus nos livre da língua do povo”, ou como diria eu, Deus nos livre da antipatia dos media!”

Depois dos “casos Wolfowitz”, os media conseguem tudo menos surpreender-me. O mesmo se diga dos “agentes culturais”, mas neste caso o móbil é sempre a subsídio-dependência. O que de facto me surpreendeu foi esta reacção. Devo dizer que Francisco Assis me parece estar muito longe do que, no conceito deste blogue, se possa considerar um “mouro”. Eu, que sou “laranjinha” desde 76 (resistente, mas heterodoxo) congratulei-me sinceramente com a sua vitória na Federação Distrital do PS – Porto (os meus companheiros “ortodoxos” eram todos “narcisistas”). Apreciei especialmente a sua atitude em Felgueiras e pareceu-me ver nele alguém que resiste e que diz não ao estado de putrefacção do PS - Porto; alguém que, numa saudável oposição a Rui Rio, consiga em parceria com ele fazer política dentro de critérios éticos e de elevação que urge incutir à Cidade, ao Distrito, ao Norte e ao País. Mas a sua saída a terreiro em defesa de Burmester representa o PS no seu pior, exclusivamente preocupado com os pequenos interesses dos “boys” e das corporações parasitárias. Se isso representar o início da sua submissão à lógica “aparelhística”, Rui Rio não terá rival credível nos próximos tempos. E, apesar de ser seu apoiante e amigo de longa data, acho que é uma pena.

O Apelo – BLOGUEIROS DE TODOS OS QUADRANTES, UNI-VOS E FOMENTAI A REVOLTA DOS CONTRIBUINTES
Pressuposto do Apelo – TODOS OS BLOGUEIROS PAGAM IMPOSTOS (!!!)

Então vamos à história, mas garanto-vos que o assunto é sério.
Por razões profissionais, tenho frequentemente que olhar para balanços, balancetes e quejandos. Confesso que até me dá algum gozo, sabendo embora que alguns (v.g., Luís Filipe Menezes) consideram uma tal actividade ao nível da mera intendência, destinada apenas aos pobres de espírito. Mas da análise dos números tiram-se muitas vezes conclusões interessantes, inclusivamente (e sobretudo) ao nível das opções de natureza política.
Vem isto a propósito da divulgação das contas da RTP relativas a 2002 e das quais veio uma pequena síntese no último Expresso. Neste caso, não retirei nenhum gozo da análise dos números, mas sim um grande desconforto, fruto de um aumento corrosivo dos níveis da bílis. Eu explico:

As manchetes realçam sobretudo a tendência que, reconheça-se, a nova administração conseguiu inverter: redução do endividamento, melhoria nos resultados e (pasme-se!) uma quebra de 17% nos custos operacionais, algo que Manuela Ferreira Leite já terá sonhado para a despesa pública, mas que é uma utopia com o regime que temos.
Só que as boas notícias ficam-se por aqui. Os resultados melhoraram em 34 milhões de euros (sim, qualquer coisa como 6,8 milhões de contos, uma evolução fantástica) mas..., tal significou a diminuição do prejuízo para 228 milhões de euros (ME), quase 46 milhões de contos. Se quisermos ver em termos comparativos - quando se fala em tanto milhão perde-se a noção das grandezas - direi que aquele valor é, por si só, superior às receitas agregadas dos 18 clubes da dita Super Liga (cerca de 200 ME). E refiro-me aos clubes de futebol, porque no seu volume de negócios incluem-se várias dezenas de milhões correspondentes às receitas de transmissões de jogos, que contribuiram pesadamente para o prejuízo da RTP sem que no entanto tornassem aqueles lucrativos (mais de 50 ME de prejuízos consolidados - veja-se a pobreza que o futebol gera!!!).
Mas há mais! Para a diminuição do prejuízo contribuiu em grande parte o aumento das indemnizações compensatórias, que cresceram quase 20 ME para atingirem 91 ME, representando 61% (!!!) dos proveitos da RTP. Dito de uma forma simplista: a RTP custou em 2002 ao contribuinte quase 320 ME (64 milhões de contos!!!), dos quais 91 ME já foram desembolsados e o restante (o referido prejuízo de 228 ME) sair-nos-á do bolso em anos vindouros.
Segundo dados do INE, haverá actualmente em Portugal cerca de 5 milhões de contribuintes, somando pessoas singulares e colectivas. Se considerarmos – supremo lirismo – que todos aqueles contribuintes pagam impostos (???), terá cada um deles incorrido em 2002 num custo de 64 euros com a RTP. Um encargo perfeitamente suportável de 5,33 euros por mês, dirá o distraído cidadão comum. Algo perfeitamente aceitável, defensável e até louvável, tendo em conta que se está a financiar o sacrossanto serviço público, dirão o António Pedro de Vasconcelos e outros que tais, que nunca se distraem em serviço. Este efeito anestésico, decorrente da diluição de muitos milhões de prejuízos por vários milhões de pagantes, tem como resultado perverso engordar uns poucos à custa de quase todos. Junte-se a isto a forma condescendente como a sociedade encara a fraude e evasão fiscal (se ainda não sonegamos impostos, é porque ainda não adquirimos “know how” junto do “chico-esperto” que sempre o fez e que tanto admiramos...) e temos a tradicional indiferença perante a delapidação de dinheiros públicos e a eternização das corporações beneficiárias. Nos beneficiários da RTP temos, para além dos quase 1600 colaboradores auferindo salários bem acima da média, alguns deles principescos, toda uma pleiade de fornecedores de conteúdos onde se incluem um leque muito diferenciado de sinistras personagens ligadas às “artes, ciência e cultura”, muito bem-pensantes e melhor-falantes, sempre com palco e microfone garantido nos “media” e cujo elo mais forte de coesão reside na partilha de uma fonte comum (e geralmente única) de rendimentos: o bolso do contribuinte anónimo.
Mas o buraco (melhor dizendo, cratera) da RTP é muito maior que os acima referidos 320 ME. Haverá que lhe somar os capitais próprios negativos, no bonito montante de 774 ME que, assumindo uma correcta valorimetria do balanço, mais não são que os prejuízos acumulados de anos anteriores após “engolirem” todo o capital social e reservas. Falando “economês”, isto significa uma situação de falência técnica; falando português corrente, isto significa que, se a empresa fosse liquidada em 31 de dezembro de 2002 e vendido todo o seu património em hasta pública pelos exactos valores constantes no balanço, faltariam ainda 774 ME para a completa regularização das dívidas (passivos). Uma empresa privada não conseguiria sobreviver numa tal situação e há muito que teria fechado as portas porque as fontes de capital alheio (fornecedores e banca), ser-lhe-iam vedadas ao mínimo sinal de insolvência. Uma empresa pública, à falta de dotações de capital, terá os financiamentos sempre avalizados pelo accionista Estado e funcionará alegremente à custa de uma espiral de endividamento. Daqui decorrerão encargos financeiros crescentes que penalizarão os resultados futuros num infindável efeito bola de neve, mas há sempre a esperança que o contribuinte não sinta o desembolso adicional de mais alguns cêntimos por mês...
Uma interessante comparação pode ser feita entre a “cratera” da RTP (1.094 ME) e algumas rubricas do Orçamento de Estado (OE) para 2003, para melhor aferirmos da sua real dimensão. Com efeito, aquela representa assustadoramente:
- 14,2% da cobrança prevista de IRS;
- 26,6% da cobrança prevista de IRC;
- 15,6% das despesas totais com educação;
- 16,5% das despesas totais com saúde;
- 17,3% das despesas totais com segurança e acções sociais;
- 109% das despesas totais em habitação e serviços colectivos;
- 97,8% das despesas totais em transportes e comunicações;
- 44,4% do total dos investimentos do plano com financiamento nacional

Outra curiosidade das contas da RTP reside na comparação do prejuízo com o volume de negócios. Visto em termos absolutos, aquele é superior a este em 79 ME. Mas, se retirarmos do volume de negócios as indemnizações compensatórias e considerarmos o prejuízo real de 320 ME, chega-se a esta deprimente conclusão: por cada 100 euros que a RTP factura, gera um prejuízo de 554 euros. Deve ser impossível fazer pior!!!
E o futuro não se afigura risonho. De acordo com declarações do Presidente da RTP, esta atingirá o equilíbrio de exploração em 2005, mas... pressupondo um volume anual de indemnizações compensatórias de 190 ME, portanto um desembolso fixo dos contribuintes por este valor. Isto considerando que não haverá derrapagens, aliás nada habituais em organizações do Estado... Aquele valor será para garantir o tal “serviço público” que eu ainda não consegui perceber o que é. Mas parece que inclui programas escabrosos, do género “directo com Fátima Felgueiras” ou doses maciças de futebol e consequentes e “profundos” debates. Gosto de ver futebol e sou um espectador assíduo de sofá, mas talvez me fique mais barato deixar de o ter na televisão e ir ao estádio...
Colocado perante um mouro deste calibre, qualquer cidadão de bem, eticamente responsável, solidário e pagador de impostos, só pode, numa compreensível reacção emocional, desejar o seu imediato “extermínio”. Mas também aqui a emoção é inimiga da razão. A liquidação imediata levaria a que o Estado, que é suposto ser pessoa de bem, tivesse de cobrir de imediato o défice de capitais próprios e desembolsar desde já 774 ME. Teríamos no mínimo mais um ponto percentual no IVA para financiar esta despesa extra.
Donde, afigura-se-me muito mais pragmático e realizável, a abertura imediata de um concurso internacional para venda de 100% da RTP, com todos os ónus e encargos e pela melhor oferta a partir de uma base de licitação de... 1 Euro. Com uma agressiva campanha publicitária (apenas na RTP!...) realçando a quota no mercado publicitário e a qualidade (?) do arquivo histórico, apareceriam por certo alguns “lorpas” que duplicariam ou triplicariam a base de licitação. Quem ficasse com o mouro que o convertesse (aposto que o conseguiria) ou então que o liquidasse, suportando os custos inerentes.
Com a poupança de encargos futuros conseguida, podia-se iniciar desde já o prometido choque fiscal começando por uma baixa que se visse no IRC. Não tenho dúvidas que a “rapaziada” se animaria e recomeçaria a investir, podendo dar-se a inversão do ciclo económico donde resultaria, porventura o mesmo volume de IRC mas mais IRS. Entretanto, o Governo também ficaria mais leve, pois poderia dispensar o ministro da Presidência porque redundante e também porque, depois de tanto espalhafato, só nos deu mais do mesmo.
De que é que está à espera, Drª Manuela Ferreira Leite??!! A blogosfera vai entrar em polvorosa (espero!...) e a revolta do contribuinte está próxima!!!

O artigo 1-10 do projecto de Constituição para a União prevê que o direito da União (todo ele, nem sequer apenas a "Constituição") prevalece sobre o direito interno. O princípio, em rigor, não é novo e vem já sendo recorrentemente aplicado pelo Tribunal da Justiça. Mas a questão que se coloca agora, em novos termos, é a da relação hierárquica entre o direito da União e a Constituição portuguesa: Tradicionalmente tem-se entendido que a Constituição (pelo menos as suas disposições "substanciais") prevalece sobre qualquer outra norma jurídica, de direito interno, internacional ou "comunitário". E agora? É o direito da União que tem de respeitar a Constituição (portuguesa) ou é esta que tem de se adaptar, se necessário, ao direito da União? Insisto, o Projecto de constituição prevê a primazia de todo o direito europeu (não apenas o direito dos tratados ou o texto da própria "constituição Europeia), de onde resulta que qualquer regulamento ou directiva pode impor regras que seriam, se de direito interno português, inconstitucionais.
Esta questão levanta uma outra, de ordem procedimental. A constituição (portuguesa) proíbe que se referendem "alterações à Constituição” (art. 115.º, n.º 4, al. a)). Ora, a aprovação da Constituição Europeia implicará materialmente alterações da Constituição portuguesa (veja-se, p. ex., o artigo I-15, sobre política externa e de segurança e o princípio da independência nacional nas relações externas consagrado pelo artigo 7.º da Constituição portuguesa). Logo, será "constitucional" a sujeição a referendo de uma constituição europeia? No actual quadro, tenho algumas dúvidas. Em todo o caso, depois das declarações de Durão Barroso citadas pelo Público ("Quando se mexe [no texto] para melhorá-lo, também se pode mexer para piorar e é isso que temos de ter em atenção"), parece pouco provável que o Tratado Constitucional venha alguma vez a ser referendado em Portugal.

Considero os textos de António Barreto de leitura obrigatória. Apesar das minhas divergências ideológicas, é inegável que induzem singularmente à reflexão mesmo quando deles se discorda. Esperava impacientemente pela sua opinião acerca da “constituição” europeia. Hoje, à medida que lia o seu artigo, percebi que as minhas expectativas não se haviam gorado. A “fuga em frente”, a “constituição inútil”; “um “estímulo ao desastre”; magníficas considerações sobre o direito, que todos os juristas deveriam ler; as lacunas no equilíbrio de poderes institucionais; a consagração da superioridade de alguns países face aos demais; a perigosa “substituição” das instituições nacionais (que funcionam) pelas da União (cuja eficácia deixa muito a desejar); o desmascarar do método desta convenção “processo furtivo de chantagem e hipoteca, de troca e baldroca, concebido com o propósito de amarrar países e governos e de transformar um debate em facto consumado”; a falta de espaço para os que, legitimamente, não concordam com o modo como este caminho europeu está a ser traçado; e a obrigatoriedade ética de um referendo.
A suprema contradição (e decepção) surge no final do artigo: “Sou adversário desta Constituição, mas, apesar disso, votarei certamente a favor, pois, caso contrário, corro o risco de ficar sem Constituição, o que seria bom, mas também sem Europa e sem União, o que seria péssimo”.
Ou seja, depois de escalpelizar, resumida mas cirurgicamente, os desacertos e equívocos do projecto, logo após ter demonstrado a sua intempestividade, a sua artificialidade, o seu carácter supérfluo, a sua potencial perversidade, enfim, tudo aquilo capaz de suportar uma oposição declarada, António Barreto afirma que votará a favor! Porquê? Não o diz, expressamente, mas só pode ser pela terrível sina da inevitabilidade. Como se o sentimento, tão português, da fatalidade se estendesse – por V Império adiantado – a todo o espaço da União. No fundo, querem-nos convencer que a noiva padece de todos os defeitos possíveis e imaginários mas que, doa a quem doer, não há outro remédio senão casar com ela.
Ao Dr. António Barreto e a todos os que são-contra-mas-acham-que-não-se-pode-deixar-de-dizer-que-sim, apenas recordaria que esse tipo de casamentos estão completamente fora de moda. Os tempos mudaram as motivações dos casamentos e estão prestes a fazê-lo, também, na política.

Parabéns ao Jaquinzinhos pelo seu post sobre a cansativa permanência circense dos "bem-aventurados" do FSP.

O texto do Heterodoxias acerca da "constituição" europeia, que tantos comentários e interpretações divergentes provocou, infelizmente foi retirado. Assim, a discussão que dele decorreu fica suspensa, no que diz respeito ao Mata-Mouros.

Os ditos "agentes" culturais andam numa insuperável sensação de desconforto, pois julgam que alguns protagonistas do poder que está não os têm na consideração que eles entendem merecer (próxima do infinito). Quando pressentem algum ataque aos seus múltiplos interesses instalados, essa terrível "clique" exerce aquilo que melhor sabe fazer: pressão intolerável sobre o poder político! Esta é a força da "cultura" em Portugal, não através da excelência da sua obra, mas sim amedrontar aqueles que o povo elegeu, ameaçá-los e, inclusivamente, insultá-los. Os "agentes" culturais querem ser políticos sem o assumirem e sem serem eleitos, porque já perceberam que é à custa dos favores políticos que eles melhor conseguem viver. Note-se, a propósito da polémica acerca da Casa da Música, a identidade das suas posições com as do partido socialista.

Respondendo a PMF, não vejo no Heterodoxias a tal "inevitabilidade" da opção federalista. Quase juro ter percebido o contrário. Mas talvez seja melhor deixar espaço à interpretação autêntica. Esperamos pelos esclarecimentos do autor.

PMF enviou-nos outro apontamento:
O debate na “blogosfera” sobre a “Constituição” Europeia está cada vez mais interessante! O repto lançado no Mata-Mouros surtiu efeito. Depois de LR., foi a vez de Paulo Ferreira da Cunha, no Heterodoxias, partindo de pressupostos e trilhando diferentes caminhos, chegar ao mesmo resultado: a inevitabilidade de ser assumida a opção dita “federalista”, na construção comunitária. Sendo certo, porém, que “federalismos” há muitos e, por definição, a tipologia dos modelos de organização federal legados pela Ciência Política, é inevitavelmente aberta...ao futuro – até mesmo porque parte de descrições/teorizações da realidade histórica. Seguramente que os pais da Constituição Americana não pensaram que estavam a fundar uma efectiva “Constituição Federal” (de resto, salvo erro, ela não utiliza tal tipo de auto-qualificação), nem tentaram ortodoxamente partir de, e cingirem-se aos quadros de tal Ciência. Procuraram, outrossim, com a fundação Constitucional de um Estado, resolver um problema concreto....
De resto, falando de questões concretas um dos modelos mais interessantes e dos menos estudados é o modelo da (Con)federação Suiça. Até certo ponto, há traços sociológicos, políticos e culturais que impõem que se preste atenção ao caso da Constituição e da prática política da Suiça quando se debate um modelo de organização e de repartição (articulação) do poder entre a União Europeia e os seus Estados-membros. Só a “talho de foice” e a propósito de uma das já clássicas discussões em torno do projecto de “Constituição” (entre aspas) apresentado aos governos dos Estados-membros, este fim-de-semana, deixo a pergunta: alguém conhece o Presidente da Suiça? Aceitam-se respostas para o Mata-Mouros... De todo o modo, uma pista de leitura muito simples e já traduzida e editada em português, para quem porventura queira pegar neste sub-ramo do debate sobre o projecto de “Constituição” EU: Dusan Sidjanski, “Para Um Federalismo Europeu. Uma perspectiva Inédita sobre a União Europeia”, da Princípia Ed., Cascais, 2001. PMF

A propósito da “constituição” europeia, o Valete Fratres levanta um problema que marca a política nacional há muito tempo: qual a posição do PSD? Sobre este tema e acerca de quase todos os outros? Será que as críticas e os comentários dos seus dirigentes quanto aos mais variados assuntos se reflectem nas orientações daquele partido? A resposta é um rotundo não!
O PSD abdicou, há muito, de possuir qualquer conteúdo ideológico capaz de condicionar a sua acção. Prefere ter as mãos livres para tomar a atitude aparentemente mais conveniente – leia-se, susceptível de agradar à sua clientela e ao maior número de corporações no curto prazo. A isto gostam de chamar “pragmatismo”. A atitude mais persistente do maior partido português é a recusa sistemática de princípios que conformem a sua acção, significando que os tenta incorporar a todos, espraiando-se numa amálgama multicolor. Depois, quando surgem as questões em que não é possível ensaiar a habitual solução de meias-tintas, o PSD encontrou o remédio mais eficaz para se desenvencilhar: dá rédea solta às vozes livres e sérias de muitos dos seus, para, em seguida, despudoradamente, fazer o contrário daquilo que estes preconizaram.
É o que vai acontecer na “constituição” europeia. Algumas das figuras mais autorizadas, sobretudo JPP, põem em causa a desnecessidade desta “constituição”, o método aristocrático da convenção, a falta de respeito pela opinião dos povos, a ideia de super-estado socializante que lhe está latente. Outros afirmam mesmo estar contra o projecto, como Ernâni Lopes que integrou a convenção. Aqui reside a superior sabedoria táctica do PSD, ao transmitir a impressão geral que não concorda com o modo como as coisas estão pela voz de alguns dos seus melhores e, assim, conseguir sossegar as desconfianças dos que julgam que o interesse nacional está a ser devidamente acautelado. Depois, surge Durão Barroso dizendo que o projecto é “globalmente positivo” e acrescentando, claro, ainda existirem algumas arestas a limar.
No fundo, todos temos de estar de alma e coração com o PSD: os que discordam da “constituição” encontram lá o seu conforto; os que ainda têm reservas e desconfianças, também estão devidamente representados nesse partido; os que querem um super Estado Europeu, igualmente; os que se assumem como federalistas ferozes, também lá se sentem bem.
É pena que seja assim. Depois, de repente, as pessoas lembram-se que nos tiraram o mar que nos fez como somos. Talvez daqui a algum tempo os portugueses revivam que “a reconciliação com o mar, sem prejuízo da ligação à Europa, pode ser o destino”, como escreveu JAS.

O Heterodoxias contém um dos mais motivantes textos de desmontagem da "constituição" europeia que se escreveram em Portugal. Não se limita a contestar o que foi feito, também apresenta alternativas. O debate está a acelerar, pelo menos nos blogues.