2004/02/08

Incoerência na defesa de Carlos Cruz II 

Sem conceder na reprovação que fiz das ameaças de Ricardo Sá Fernandes, fiquei enojado com o relato minucioso que hoje vi na TVI do conteúdo do despacho de Rui Teixeira.

Estou curioso quanto às reacções de pio horror de Sua Excelência, o Presidente da República (que temos), do Presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, do Cardeal Patriarca, do Presidente do STJ, do Procurador Geral da República (?) e de Eduardo Prado Coelho (não vale o esforço aguardar o que quer que seja da ainda ministra da pasta).

Espero, ainda, que, a talhe de foice, esses sustentáculos do sistema nos expliquem como é que as ditas fugas de informação aconteceram sem a colaboração do JIC ou do seus colaboradores mais próximos.

Realidade é sempre mais fantástica do que a ficção 

Via Jaquinzinhos:

"A Associação de Apoio aos Doentes Maníaco-depressivos considerou ontem de “mau gosto” o facto de o ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho ter afirmado que o presidente da Câmara de Lisboa, Santana Lopes, e o ministro da Cultura, Pedro Roseta, eram maníaco-depressivos"

2004/02/07

Incoerência na defesa de Carlos Cruz 


Ricardo Sá Fernandes (RSF) pode ter razão - e direito à indignação - pelas fugas de informação - para a TVI e para um matutino lisboeta - cirúrgicas, mas obscenas, do despacho do JIC Rui Teixeira.

RSF pode ter razão se considerar que a atitude do advogado de Carlos Silvino na passada sexta-feira é deveras suspeita pela conivência evidente com a acusação - ao servir de instrumento que visa completar as insuficiências dos factos alegados pelo Procurador João Guerra.

RSF pode ter razão quando afirma que o despacho de Rui Teixeira «tem erros, omissões, lapsos e inexactidões, que o tornam uma peça jurídica completamente inconsistente» (não sei se os tem, não conheço o despacho).

RSF pode ter razão quando sublinha a distinção entre a sua forma de fazer advocacia e servir a Justiça quando comparada com outros intervenientes no processo: «Nós não andamos escondidos em caixas de carros comerciais, não damos papéis por baixo da mesa, não manipulamos pessoas e não fazemos fugas de informação».

Mas RSF perde a razão toda quando, exaltadamente, diz que « vai pedir a publicitação do despacho» de Rui Teixeira à Ordem dos Advogados.

RSF sabe que esse dever de sigilo consta da lei.

RSF sabe que não pode pedir à Ordem que o autorize a violar a lei - não faz sentido, só pode constituir uma manobra, uma (duvidosa) estratégia de defesa ou de vingança.

É - nada mais , nada menos - uma ameaça, tendencialmente torpe, de publicitar o dito despacho de Rui Teixeira. Contra o estipulado na lei.

Ao fazê-lo, RSF está a incorrer nos defeitos, erros e inexactidões que aponta a todos os outros. É incoerente.

E este processo vai de mal a pior.

Petições on-line 

Eis uma petição que merece ser assinada.
O acesso ilimitado à primeira série do Diário da República custava, em 2003, 100 euros (por ano). Em 2004 custa 500 euros.
O artigo 6.º do Código Civil diz o seguinte:
"A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas", apesar de, para conhecer a lei, se ter de pagar mais do que o salário mínimo nacional...


Alain Minc e os “Nossos Novos Senhores”** 

“O conformismo mudou. Deixou de ser o velho conformismo burguês e passou a ser uma variante do «politicamente correcto». É apanágio dos senhores do momento. Gays, feministas, comunitaristas (ou seja, multiculturalistas), cruzados do movimento antiglobalização, apóstolos do populismo, entre outros (...) Surpreendente mudança de perspectiva: a ideologia que se tornou dominante foi a dos que têm a inteligência de se apresentarem como dominados.
«Nem Deus, nem senhor»: porque razão não se aplicará o mais belo dos princípios aos nossos novos senhores? Por que escapam eles a qualquer interpelação? Por que razão deverá a exibição dos sofrimentos passados ou da marginalização de outrora deixá-los ao abrigo das críticas que, a justo título, nos fizeram”(...)
Longe de mim a ambição de negar toda a legitimidade ao pensamento tipo «Boudieu-Bové», ou seja, a todos os movimentos antimundialização, antiglobalização, anticapitalismo, antimercado e tutti quanti. Contudo, os defensores da economia de mercado não são obrigados a porternar-se perante os adversários e a interrogar-se acerca da boa maneira de se apropriarem das suas ideias! Ora, o que se ouve por aí? (...)os dirigentes políticos cortejam desavergonhadamente os que se manifestam contra a globalizazação*; os empresários interrogam-se com gravidade sobre o seu direito de agir; os intelectuais não vêem no mercado mais do que um mal menor. Estamos de novo corroídos pela má consciência. (...) Secretamente respeitamos as leis do mercado (envergonahdamente). Intelectualmente, abdicamos: o nosso pensamento perdeu vigor”!

* Já agora, uma pergunta a propósito da nota transcrita do texto de A. Minc: quem foi o político português que, na última campanha eleitoral, berrou inflamadamente num comício, de uma forma muito políticamente correcta contra o denominado (também pelo politicamente correcto) “neoliberalismo”, dizendo que “não quero que Aveiro seja uma espécie de Chicago”?!
Eu, pessoalmente, acho que todos nós – e principalmente os habitantes de Aveiro – não nos importaríamos mesmo nada que Aveiro pudesse efectivamente ser como Chicago!...


“Que se inventou até hoje melhor que a dialéctica para fazer funcionar uma sociedade? Aparentemente (nos dias que correm) a nossa opinião deixou de ser essa: esquivamo-nos ao debate, sonhamos com a unanimidade entre nós e os nossos adversários*, damos às suas ideias primazia sobre as nossas. Estes são os nossos novos mestres: as monorias culturais, as organizações não governamentais e, com elas, todos os grupos de ideologias que se afirmam (alegadamente) dominados.”

* Tal qual certos comentadores de futebol, entre nós!...

** A. Minc, Cartas Abertas aos Nossos Novos Senhores, (Ed. e tradução portuguesas de Épitres à nos Nouveaux Maitres), Gradiva, 2004.

PMF

2004/02/06

Combustíveis e mão invisível 

O Terras do Nunca insurge-se contra o recente aumento dos combustíveis por parte de duas majors – a multinacional Shell e a nacional Galp. Esqueceu-se de dizer que na mesma data, outra major – a BP – baixou os seus preços, o que já nos permite escolher, pelo menos na base do preço.

É porém curioso verificar que:

1. Uma certa esquerda ficou chocadíssima com a liberalização dos preços dos combustíveis e com os aumentos que se seguiram. Conclusão: toda essa esquerda tem automóvel!

2. A mesma esquerda não se insurgiu (pelo menos com igual veemência) contra o muito anunciado aumento de 35% no pão, que afinal acabou por não ocorrer (???). Conclusão: essa esquerda não come pão, prefere caviar...

Já agora, Caro JMF, sugiro-lhe que passe a gastar solas. Se todos fizermos isso, pode estar certo que a mão (neste caso o pé) invisível funcionará e todas as gasolineiras baixarão os preços. É que o mercado e os preços fazem-se pela interacção da oferta e da procura e os (milhões) de consumidores têm uma força que pelos vistos desconhecem. Ou não a querem utilizar. É mais fácil pedir ao Estado que tabele os preços do que abdicarmos do nosso confortinho, mesmo que isso seja a forma mais eficaz de penalizar os produtores e de os obrigar a rever a política de preços.

Transparência 

Ontem fora anunciado pela EDP que esta empresa iria divulgar as remunerações individuais dos respectivos gestores, acatando a recomendação da CMVM nesse sentido (esta Entidade pretendeu em tempos tornar esta divulgação obrigatória, à semelhança do que acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, mas outras pressões mais alto se levantaram...). Uma atitude destas por parte da EDP, iria “obrigar” a que outras empresas seguissem estas “boas práticas”.

Mas, pelos vistos, não é garantido que a EDP venha a dar tão bom exemplo. Decididamente, a transparência neste País causa engulhos a muito boa gente – a começar pelo próprio Estado.

Incêndios Florestais 

O Irreflexões fez na quarta feira a pergunta que se impunha:
Como estará a correr a preparação para a época de incêndios de 2004?

Parecendo respoder à pergunda, O Ministro da Agricultura anunciou ontem um "pacote legislativo" sobre o assunto, que, ao contrário do que tinha sido anunciado, não é ainda a indispensável reforma geral da legislação florestal (que passa muito por um processo de consolidação, que acabe com o caos legislativo existente).

O "pacote" serviu, para já, apenas para a criação de:

Um "Programa Sapadores Florestais",
Um "Fundo Florestal Permanente",
Uma (nova) "Direcção-Geral dos Recursos Florestais",
Uma (nova) "Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais",
Trezentas e nove (talvez menos, já que há concelhos que não têm floresta) "Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios" e, last but not the least,
Uma "estrutura de missão para o planeamento da intervenção e coordenação das acções de recuperação das áreas florestais afectadas pelo fogo em 2003".


A pergunta que agora se impõe é:

Se uma das causas da gravidade dos incêndios no ano 2003 foi a alegada descoordenação das várias entidades envolvidas na prevenção e no combate aos incêncidos, como é que a criação de novas entidades com competência na matéria ajuda a resolver o problema?

2004/02/05

O disparate não tem descanso II 

O Crónicas de um Desterrado responde exaustivamente a esta minha posta acerca da polémica que envolve a Câmara do Porto e a Associação "Coração da Cidade".

Embora considere que a sua réplica não beliscou os meus argumentos, existem possíveis equívocos que convém esclarecer desde já:

- A Câmara do Porto, bem como qualquer instituição que aplica dinheiros públicos, não têm nenhuma obrigação de auxiliar financeiramente entidades privadas, ainda que estas se dediquem a tarefas de natureza dita social;

- Na mesma lógica, estas entidades não deverão possuir qualquer privilégio na atribuição de autorizações administrativas, estando adstritas a deveres similares aos de todos os outros na sua requisição;

- Nada me move contra as associações espíritas ou outras ligadas a "ciências ocultas" ou de cariz "sobrenatural" ou de qualquer outra espécie; entendo que essas entidades têm direito ao seu mercado relevante e a sua lógica de acção dever-se-á enquadrar naquilo que está disposto na lei e no direito.

- Mas, ainda que assim se conceda, é inegável que a associação em causa está não possui o prestígio social que tem vindo constantemente a arrogar-se - tudo se resume ao simples facto de uma figura pública muita conhecida na cidade ser um dos seus acólitos.

- Caso essa figura pública não estivesse neste jogo ninguém teria ouvido falar no "Coração da Cidade".

- Acresce que essa associação tem vindo a constituir uma intencional arma de arremesso político entre essa tal figura pública e a actual Câmara do Porto.

- Como cidadão do Porto, por todos os motivos que expus e outros que aqui não cabem, sentir-me-ia lesado e defraudado se a Câmara da minha cidade apoiasse de qualquer forma uma instituição com o perfil do "Coração da Cidade".

Fidel Castro: Morrerei a lutar se os USA invadirem Cuba 

O tirano de 77 anos teve mais uma esfusiante manifestação de delírio e insinuou que o presidente americano planeava o seu assassinato.

Custa-me a crer que ainda exista gente de esquerda europeia que sustente esta carunchosa carcaça política como seu ídolo.

Parece-me que Fidel se assemelha mais aos seus ideais de juventude, perdida(os) para sempre.

Cortesia Filibuster

John Kerry ganhou as primárias Democratas em 7 dos 9 Estados 


Kerry surge como o claro favorito para vencer a "super-terça-feira" do próximo dia 2 de Março, onde tudo deverá ficar decidido.

Dos 260 delegados elegíveis nesta última terça-feira, Kerry ganhou 144, Edwards 66, Clark 50, Howard Dean apenas 7 e o Rev. Al Sharpton 2.

Dean, que ficou em terceiro lugar no Missouri, Arizona, New Mexico and North Dakota, parece estar já conformado (!?) pois declarou: "We need a different kind of leader with our country ... this election is not just about changing president. Lord, any one of us can do a better job than George W. Bush."

Neste momento os palpites dos comentadores americanos prendem-se com a possibilidade de, nas eleições de Novembro, o partido democrata apresentar um Kerry-Edwards, or Edwards-Kerry Ticket.

2004/02/04

A redução da despesa pública em "laranjês" 


Eleições americanas (primárias democratas) 

Com nove estados já decididos, John Kerry reforça a liderança. Joe Lieberman já desisitiu da corrida. Howard Dean está em segundo lugar com menos de metade dos delegados de Kerry (os resultados Estado a Estado podem ser vistos aqui), mas ainda não conseguiu vencer em nenhum Estado.

Petição «Aposentação igual para todos» (II) 

A petição vale a pena ser lida. Mas antes de a assinar, convém reflectir no seguinte: o que ali se pede não são "reformas iguais para todos". São apenas reformas iguais para todos os servidores públicos. Os outros, que por nojo ou azar, conforme os casos, não têm o Estado como entidade pagadora ficam de fora do todos e continuam a ter de esperar pelos 65 anos de idade e 40 de carreira contributiva para terem direito a uma reforma.
Porque não, já agora, exigir "Aposentação igual para todos", mas mesmo para Todos?

2004/02/03

Petição «Aposentação igual para todos» 

Contra as condições desiguais e extraordinárias - e eticamente muito ordinárias - das reformas dos políticos.

Alguns excertos:
«Que os titulares dos cargos políticos e equiparados só possam usufruir da subvenção mensal vitalícia que a Lei nº 4/85, de 8 de Abril e legislação subsequente lhes confere direito, apenas, e só apenas, quando perfizerem cumulativamente 60 anos de idade e 36 anos de efectivo serviço (sem quaisquer contagens extraordinárias, bonificadas ou majoradas relativamente ao tempo de serviço prestado nessas funções), atestado pela respectiva carreira contributiva, e não quando perfizerem 55 anos de idade, como actualmente vem acontecendo».

Já assinei aqui.


O Que é a Escolha Pública? 


José Manuel Moreira e André Azevedo Alves explicam. Ainda não li, mas tenho enormes expectativas.

As Bolsas em 2004 (I) 

Das principais Bolsas mundiais cobertas no quadro abaixo, apenas 6 fecharam com perdas sendo que destas, verdadeiramente importantes, apenas são de realçar Londres e S. Paulo. A generalidade dos mercados fechou com ganhos muito interessantes e, durante o mês, chegou a viver-se alguma euforia a que se seguiu um natural arrefecimento no final. A nossa “bolsinha” apresentou em Janeiro a terceira melhor performance da Europa, apenas suplantada por Amesterdão e Zurique, tendo fechado com ganhos pelo sexto mês consecutivo. Tudo indica que a retoma está mesmo a instalar-se. Mas vamos ao quadro com os números (índices retirados da Reuters), com as bolsas ordenadas por ordem decrescente de valorização nos 12 meses terminados em 30 de Janeiro:



Alguns comentários adicionais:

1. Ao longo do mês, os chamados mercados emergentes fizeram o melhor (Jacarta) e o pior (Bangkok);

2. Com excepção de Londres, as principais bolsas europeias fecharam todas em alta;

3. No ranking dos 12 meses, o top ten inclui nada mais nada menos que nove bolsas emergentes, com a América Latina muito bem posicionada: na Argentina a crise já foi e no Brasil, pelo menos para já, o “grande capital” confia em Lula;

4. A valorização em prazo mais longo (últimos 5 anos), deve ser olhada com alguma reserva, uma vez que os índices são apresentados em moeda local. A performance real de Moscovo ou Istambul será claramente inferior à apresentada se descontarmos as desvalorizações das respectivas moedas no período considerado. Igual asserção é válida para a grande maioria dos mercados emergentes, designadamente os da América Latina;

5. Se analisados os índices em dólares, os mercados de Shangai e de Hong Kong viriam certamente em lugares cimeiros na evolução a 5 anos, tendo em atenção a quase paridade das suas moedas face ao dólar; na mesma base, a generalidade dos mercados europeus apresentariam por certo um comportamento positivo;

6. De realçar finalmente a posição de “lanterna vermelha” ocupada por Lisboa no período longo. Debilidade estrutural ou grande potencial de crescimento? Talvez ambas as situações...

Mas o panorama é animador. Invistam rapaziada, antes que o taxista também o faça...

Da "Posta" ao "Bilhete Postal" 

A discussão é antiga (pelo menos tão antiga como os blogues portugueses), mas é recorrente: a da tradução das expressões ligadas à blogosfera (mais um neologismo).
Uma (nova?) proposta pode ser vista aqui.

2004/02/02

Liberdade de Expressão à esquerda 

Vale a pena ler esta posta no Barnabé.

"Faço apenas duas perguntas, próprias de quem está de fora do Bloco: a cultura política do bloco não é ela própria federada em parte por uma oposição ao PS? Se sim, essa é uma das razões que me fazem por vezes hesitar em votar no Bloco. E, decorrente da primeira: o Bloco não vive, tal como o PS, da gestão de contradições não resolvidas no seu interior?"

O inexorável definhamento de Celeste Cardona 

Não assisti aos augúrios do Prof. Marcelo, definitivamente transformado no oráculo do regime e do sistema político da III República.

Ouvi excertos na rádio e contaram-me o essencial. Ao que parece, MRS demonstrou um enorme prazer em dar o golpe de misericórdia na (politicamente) defunta Celeste Cardona.

Sem qualquer volúpia implícita, concordo com o diagnóstico e a consequente prognose fatal. Aliás, já o tinha aqui afirmado.

Como piada - e alguma soberba irreprimível - não resisto a narrar o início de um telefonema que recebi ontem à noite, sobre este assunto: «Parece que o Professor anda a ler o "teu" blogue...».

Não acredito, mas não lhe fazia mal nenhum

Carta aberta (se bem que não em discurso directo e tratando o visado por "tu") a JOSÉ MOURINHO 

Por PMF:

As declarações de José Mourinho, no final do jogo Sporting - Porto e a "quente", denotaram um estado psicológico e emocional que merece alguma reflexão. Antes de mais, se as palavras incómodas e inconvenientes (digamos, pouco ortodoxas e nada habituais) de Mourinho foram, em primeiro lugar, um desabafo, já as declarações de Dias da Cunha foram, por outro lado, absolutamente despropositadas, irrealistas (rectius, autistas) e, a não ser que o Presidente leonino pretendesse levar a cabo um exercício de "non-sense", injustificáveis!

No entanto, alguns comentadores desportivos de serviço nas rádios e, sobretudo, televisões, caíram logo, qual virgens enxovalhadas e ruborizadas, em cima da atitude a quente do treinador do F.C.Porto. Já quanto a Dias da Cunha - que me tenha apercebido - nem uma palavra! Há, de facto, quem ganhe o estatuto de total impunidade, à custa de uma benevolente e bonacheirona compreensão (da parte da imprensa) face à produção reiterada de disparates!

Inqualificável e lamentável, também, a conferência de imprensa dada por um dirigente da SAD do Sporting, mostrando uma camisola rasgada e replicando a alegadas declarações/conversas de Mourinho, não públicas, no túnel de acessso aos balneários. Nada mal, para quem gosta de invocar uma espécie de pose diferente e quase "aristocrática", no mundo do futebol!.. O que faria se fossem (como são!) afinal iguais aos "outros"...

Mas, o mais importante nas declarações de Mourinho é, de facto, o deixar antever que já não aguenta muito mais o meio futeboleiro nacional. Como refere CAA, será (eu diría, já se sabia, de antemão e infelizmente) mais um português que, sendo particularmente dotada e eficaz na sua actividade específica, não é assimilável pelo nosso habitual, quotidiano, comezinho e medíocre modus vivendi ! Coisas de um país pequeno...não propriamente em tamanho, mas em mentalidade!

Ora, ir-se embora é (será?) algo de natural no percurso profissional do actual treinador do FCP - já se esperava, face aos títulos conquistados no Porto e perante a notoriedade internacional, entretanto, grangeada! Se for para o estrangeiro... faz ele bem! - é a minha sincera opinião... Agora, desilude-me bastante - caso se precipite tal inevitável e natural retirada para o estrangeiro - parte da justificação (a "quente, é certo...) dada pelo próprio: não só não gosta do meio do futebol português (o que é perfeitissimamente natural), como também há muita gente, nesse futebol português, que não gosta dele.

Senti, ao ouvir isto, uma certa mágoa da parte de Mourinho, uma certa incomodidade por ser uma espécie de "persona non grata" - não declaradamente, porque somos um país de "meias-tintas" e, portanto, é impossível alguém dizer, preto no branco, o que acha, mas sim veladamente! Claro que só gosta dele, efectivamente, o adepto ou simpatizante do FCP!

O problema é que, num país de mentalidades sebastiânicas, dado ao meio termo e ao cinzentismo, num país em que, até há poucos anos atrás, o "benfiquismo era a ideologia dominante" (F.J.Viegas, dixit), num país de equívocos (o mais engraçado e disparatado é esse de se pretender que um clube seja "nacional", ao velho jeito das antigas ditaduras de Leste, com os seus clubes do exército!), num país ainda dominado, em doses significativas, pelas visões curtas e pelo medianismo como "padrão de comportamento", o problema, dizia, é que o que o FCPorto tem sido em termos de percurso, crescimento e, sobretudo, resultados, só é compreensível se integrarmos essa instituição na categoria da "contra-cultura" (dominante)! Isso, naturalmente, é incómodo, perturba muita gente, quebra aquele unanimismo nacional e redutor muito próprio dos portugueses e que a bancada VIP do novo estádio de Alvalade, com a sua frisa dos notáveis e notórios do regime político, foi um bom exemplo, na noite de sábado.

Ora, Mourinho - apesar de não ter nascido no Porto, deveria saber isso e aguentar tal pressão!
Mais, ser do "contra", ser incómodo, ser "culturalmente" como o F.C.Porto, é, infelizmente, condição necessária (se bem que não "sine-qua-non") para se conseguir fazer alguma coisa neste país!

Por isso, se se for embora, espero que Mourinho não me desiluda e não diga que vai magoado por (injustamente) muita gente não gostar dele (e, portanto, não gostar de reconhecer o seu trabalho - apesar de os resultados serem objectivos e incontornáveis)!

Espero que Mourinho compreenda que, sendo português (como Queiróz, Damásio, etc., etc., como mencionou CAA), isso - OU SEJA, NÃO GOSTAREM DELE NA SUA TERRA - é consequência e condição de verdadeiro e honesto sucesso!

PMF

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