2004/01/11

Primeiro-ministro inaugura Urbanização Doutor Durão Barroso 

Sem comentários.

Leiria 

Magnífico castelo, linda cidade, etc.

A falsa descentralização II 

O Secretário de Estado Miguel Relvas surgiu ontem no Público a defender a "sua" reforma de pretensos efeitos descentralizadores.
aqui fiz uma análise sumária da legislação em causa. Ontem mesmo, o Expresso tinha uma peça sobre a matéria.

Muitas coisas se podem dizer acerca do que se está a passar ao nível das GAM e das ComUrb (embora o país esteja a olhar para outras paragens, para gáudio de quem está no poder).
Existem alguns pontos positivos - por exemplo, o acento tónico colocado no elemento volitivo, a ideia de uma transformação exercida de baixo para cima -, mas, a meu ver, os aspectos negativos são demasiados.

Mas não posso negar que esta reforma tem defesa. Nomeadamente quando o mesmo Miguel Relvas assume a possibilidade futura de se «evoluir para a eleição directa do presidente destes novos organismos». Até o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, com a coerência que por todos lhe é reconhecida, entende que isso é «inevitável»...

Estamos perto do limiar daquilo que todos os defensores da Regionalização sempre quiseram implementar. Acontece, apenas, que esta não é a melhor maneira, ficando aliás bastante desfavorecida relativamente ao que estava em causa no Referendo de Novembro de 1998.

E está ainda por saber o pormenor fundamental de definir o modo de tranferências das atribuições do Governo para as novas entidades regionais.

Aquilo que não é possível dizer, sob pena de se colocar a discussão num prisma não-sério ou de se exercer desenfreadamente a lógica do embuste, é que «a futura base dos círculos eleitorais passará a estar assente nesta nova reorganização territorial».

Um breve olhar aos mapas que se estão a desenhar permite constatar que uma opinião dessas está perigosamente perto do disparate, na melhor das hipóteses.

O Dantas 

Um novo blogue com intenções polemistas acaba de nascer. Para já, recorreu a elementos históricos; esperamos ansiosamente pela obra original.

Norberto Bobbio 

Morreu há dois dias na sua cidade natal, Turim. Bobbio foi, indiscutivelmente, um dos maiores pensadores políticos de todo o século XX.


2004/01/09

O problema não é esse 

O Paulo Gorjão aqui e na posta "[61] O SISTEMA POLÍTICO (II)" do BLOGUÍTICA NEWSLETTER, comentando favoravelmente este artigo de Pedro Magalhães considera que a minha visão do estertor do regime e da aproximação da sua queda não terá razão de ser.
Tudo não passará, afinal, de um novo ciclo, o terceiro, do nosso sistema político.

Não pretendo rebater directamente esta ideia. Apenas julgo que estamos a analisar a questão a partir de pressupostos completamente diferentes, talvez, até, em dimensões distintas.

Não me parece que o estado do país seja resultado de desta ou daquela aliança ou coligação, da eventual existência de maiorias absolutas ou da agenda comum de certas forças partidárias.

Aliás é exactamente aí que residem as proncipais angústias da questão: regime está em ruína porque nada disso importa. Porque as soluções não são alcançáveis independentemente de estar o PS a governar sem maioria absoluta, o PSD com ela ou o CDS-PSD coligados: vai tudo dar ao mesmo!
O país continua igual a si próprio nos seus piores momentos. Os principais problemas da sociedade portuguesa dos últimos 25 anos não foram ultrapassados e muitos agravaram-se.

Ou seja, ainda que Pedro Magalhães possa ter razão na sua análise quando escreve «Em vez de prolongadas estadias no poder de governos monopartidários centristas e de uma tendência inexorável para o bipartidarismo - manifestamente incongruentes com um quadro institucional desenhado para o multipartidarismo e para a partilha do poder - poderemos contar com rápidas e sucessivas alternâncias de coligações ou entendimentos de governação entre partidos de direita e partidos de esquerda», isso não resolve o busílis da questão: este regime já não consegue dar de si em praticamente nenhum dos temas que verdadeiramente interessam aos portugueses.

Não há soluções dentro destes esquemas esgotados. Quer com bipartidarismo ou com multipartidarismo. Este regime esvaziou-se inebriado consigo mesmo como, aliás, se percebe das peças que citei. Os defensores do regime acham que os portugueses acordam a pensar na coligação ou na maioria absoluta, quando os seus interesses estão nos inúmeros problemas do seu quotidiano que o péssimo funcionamento da generalidade das instituições deste regime lhes causou.

A «instabilidade» não resulta da bem-querença dos parceiros governamentais mas do facto inegável de que estes - sejam quem forem - não sabem como alterar substancialmente o modo de (mal) governar este país, talvez o nosso paradigma mais forte. Limitam-se a reciclar inconsequentemente as coisas sem importância.

Por isso vamos ficando para trás.
Por isso nada de importante consegue ser resolvido.
Por isso temos gente a esperar anos e anos por cirurgias.
Por isso é que há processos judiciais que demoram mais de uma década a terem solução, quando não prescrevem vergonhosamente.
Por isso é que continuamos a ter a Administração Pública mais cara, mais ineficiente e aquela que menos agrada aos administrados, em toda a Europa.
Por isso é que o défice não é o primeiro problema do país, nem sequer da economia do país.
Por isso o primeiro-ministro afirmou, há pouco, na SIC-Notícias que «irmos com os outros, na Europa, é o único remédio» (leia-se uma fatalidade inoponível que devemos aguardar bovinamente sem nada mais esperar ou fazer).
Por isso Guterres fugiu.
Por isso Santana ambiciona ser Presidente da República.
Por isso um homem chamado Jorge Sampaio chegou a Presidente da República.

Governo, após Governos, após maioria, minoria ou coligação. Este é o regime que faz com que as coisas fiquem sempre como estão.

Conclusão da conclusão da posta anterior 

Na minha opinião, estamos cada vez mais próximos de ter que deixar desabar este regime - que não se sabe superar - para podermos salvar a democracia.

2004/01/08

PR quer empenho forte na defesa das instituições 

Quando Sampaio diz querer defender «as instituições» quer significar que se deve defender este regime atodo o custo, o satus quo, a ordem putrefacta das coisas conforme elas estão.

Não quer que se discuta a acção dessas «instituições», como, por exemplo, o Ministério Público. Mesmo quando a envergadura da sua incompetência é patente aos olhos de quase todos. Até dos de Sampaio.

Mas não, ainda assim, não se deve dizer o que se pensa. Porque o regime pode ficar em causa.

Os jornalistas não devem publicar o que sabem ou o que lhes é oferecido. Porque as «instituições» podem ficar em perigo.

As pessoas devem ignorar, quiçá remover para o seu subconsciente, a realidade incamuflável que defrontam todos os dias; os compadrios; a corrupção; os peculatos institucionais; a barafunda nos serviços públicos; o mau funcionamento das «instituições». Tudo isso porque o regime poderá ficar em estado periclitante se todos concluirmos que o Rei vai nú.

Sampaio prefere que nada seja comentado ou criticado em nome da defesa do regime. Tal como poderia ter feito o falecido o Almirante Américo Tomás se as suas circunstâncias fossem de aparência democrática, como são as actuais.

Este também é um claro sinal do fim deste regime. O que não tem qualquer relação com o fim da democracia em Portugal. São coisas bem diferentes.

Quadratura do círculo II 

Afinal foi só um ameaço. Uma amostra(?!). As criticas foram diferidas para Domingo.

Quadratura do círculo 

Com os dedos e os olhos no computador e os ouvidos na SIC-Notícias, finjo que estou a ouvir a minha memória da TSF. As críticas seguem dentro de momentos.

Federalismo 

«Pedro Solbes, comissário europeu responsável pelo euro, defende que o órgão executivo da comunidade deverá pedir ao Tribunal de Justiça da UE a anulação de uma decisão que foi tomada pelos ministros das finanças dos Quinze na sua reunião de 25 de Novembro.» (aqui). A acontecer, será, creio eu, o primeiro caso de "anulação" de uma decisão do Conselho pelo Tribunal de Justiça e a confirmação da primazia do direito comunitário sobre a própria vontade conjunta (ou maioritária, no caso) dos Governos, manifestada como a vontade de um órgão da União.

2004/01/07

Não é só falta de senso - já é o princípio do fim 

«as fotografias de Mota Amaral, de Mário Soares e de D. José Policarpo faziam parte de um álbum mostrado pelo Ministério Público às testemunhas do processo Casa Pia».

Estou de acordo com Freitas do Amaral quando este afirmou à TSF - segundo o Público de hoje - que «receio muito que o processo Casa Pia possa ser o processo do regime. Tal aconteceu nos finais da I República com o processo Alves dos Reis».

A sucessão de erros grosseiros, de atentados às mais elementares regras da prudência e da competência perpetrados pelo Ministério Público, e, sobretudo, o perfeito à vontade e sentimento de impunidade (sem dúvida, decorrente das praxis da profissão) com que esses desmandos foram elaborados, levam-me a crer que isto tudo é muito mais do que um simples processo judicial muito complexo e difícil de resolver.

Cada vez mais este caso torna-se paradigmático do funcionamento do regime que está. Se a Justiça não funciona e alguns dos seus principais protagonistas fazem o que agora todos vêem que estão a fazer, isso não nasceu hoje com a Casa Pia. E o mesmo poderia ser afirmado para a Saúde, a Educação, a Economia, a Administração Pública. Tudo funciona mais ou menos da mesma maneira: mal, à toa, irresponsavelmente, de modo prepotente e abusador dos direitos das pessoas.

Durante décadas tentou-se disfarçar. Nunca se fizeram rupturas, apenas reformas onomásticas e estéticas. A "coisa" apodreceu de tal forma que já ninguém, ainda que usualmente desatento, o poderá ignorar.

Um regime está gasto quando deixa de conseguir superar a maioria das suas insuficiências e desfasamentos.
Quando fica amarrado às suas próprias rotinas.
Quando as suas lógicas referenciais se tornam o principal entrave a qualquer esforçio de renovação.
Quando os governos mudam mas apenas a retórica encontra cambiantes.
Quando tudo fica quase igual ano após ano embora as cores políticas se nomeiem de "alternativa".
Quando esse regime fica em decadência "Alzheimeriana" e perde o sentido da sua razão de ser.

Este é o actual estado do regime português.
O irreprimível resvalamento para a asneira do Ministério Público e daquela figura quase grotesca que o dirige apenas reflectem a situação geral.
O Presidente da República e os seus apelos inconsequentes, também.
Este mau Governo de mestres do embuste e de expelidores profissionais de redondas banalidades, ainda mais.
Esta oposição enredada nas suas fraquezas notórias e sempre a escorregar na mais simples casca de banana que lhe colocarem à frente dos pés..., bom é melhor não falar desses coitados.

A III República está no seu fim e só nos resta assistir ao espectáculo degradante da sua agonia.

Ou, então, ajudar a preparar o futuro.

Previsões 

O Governo anunciou ontem que os salários reais vão cair em 2004.

Por sua vez, o Governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, assegurou hoje que os rendimentos dos portugueses vão subir, em termos reais, neste ano de 2004, por força da previsível queda da inflação.

Em que ficamos? Tradicionalmente, as previsões do Banco de Portugal são mais pessimistas (moderadas, realistas) dos que as do Governo, em matéria de crescimento.

Desta vez, verifica-se o contrário.

A sucessiva valorização do Euro face ao dólar facilita as importações e dificulta as exportações. Em teoria, como cerca de 85% das exportações portuguesas são efectuadas para os paises da Comunidade (que usam o euro ou moedas mais ou menos indexadas ao dito), a questão tem pouca importância. Mas pode não ser assim. Os mercados externos, concorrentes das nossas exportações, ficam com uma vantagem competitiva acrescida, por forçada desvalorização do Dólar norte-americano.

Em contrapartida, se o Dólar começar (finalmente) a subir, lá vamos ter novo aumento de combustíveis e a subida prevista dos salários reais, potenciada apenas pela queda da inflação, desaparece.

Quem vencerá este combate de previsões? Manuela Ferreira Leite ou Vitor Constâncio?

Como não tenho acesso ao modelo informático-matemático do Crítico, só daqui a um ano me atreverei a fazer "prognósticos"...

Até lá, sirvo-me da citação de Ésquilo, gentilemente pedida emprestada à Charlotte:

«O futuro poderás conhecê-lo depois de acontecido. Entretanto esquece-o, dado que antecipá-lo é o mesmo que chorar antes de tempo»" (Agamémnon, ca. 458 a. C.)

2004/01/06

Pão e Circo 

Oportuníssima esta posta no Cataláxia.

Sampaio igual a si mesmo 

Sempre aquém do que devia, não muito mal mas nunca bem, Jorge Sampaio ficou-se pelo esperado.

Meias palavras, avisos redundantes e inconsequentes, emoção velada mas inócua, Jorge Sampaio é bem o símbolo desta III República exangue e impotente.

Sampaio é popular porque representa a mediania de todos nós, o pequeno burguês que espreita sempre, por mais que o queiramos camuflar. Dele nada vale a pena esperar. Homem do regime, defende-o com a força inoponível da inércia.

Fala sem dizer, preside sem o fazer, diz que está mas não se sente, Sampaio é a memória que não ficará.

2004/01/05

Os prémios da retoma ou a retoma dos prémios? (I) 

Isto de o CAA andar agora ocupado a mudar fraldas à Inês, obriga-nos, a mim e ao CL, a tarefas reforçadas, seja como jurados ou como “postantes”. Mas enfim, há que manter o nosso nível de serviço e assim retomamos então a partir de hoje o lusitano acto da maledicência, que de outra coisa não se trata.

Temos então, após uma mui criteriosa análise:
Neo-cabala: “Indignação”, no Causa Nossa
Luso-cepticismo: “O que se pode tentar prever para 2004”, no regressado Cataláxia
Crítica com azedume: “Sismos e populismo”, no Liberdade de Expressão
Réplica com doçura: “Naturais Contrariedades”, no Abrupto
In memoriam: “O outro Holocausto”, no The Bull and The Bear
Marcelo à Presidência, já!: “Gosto do Marcelo”, no Crítico
Análise: “O Pacifismo da Opinião Pública”, no Desesperada Esperença
Posta: “Estrangeiros e Emigrantes”, no Aviz
Blogue: Liberdade de Expressão
Persistência da Ilusão: a presente posta, no Mata-Mouros, insistindo em atribuir estes prémios bacocos, na convicção cândida de assim aumentar as audiências...

As Bolsas em 2003 

A nossa comportou-se razoavelmente. Os outros mercados, quase todos, bastante melhor. Sinal que as economias já cresceram em 2003 e continuarão a crescer em 2004, do que iremos por certo beneficiar – não tanto como beneficiaríamos se tivessemos níveis de competitividade decentes.
Eis uma lista das variações - na divisa local - nos principais mercados da OCDE e emergentes (dados da Reuters):


Curiosidades:
1. O destaque dos chamados mercados emergentes, com 9 posições no “top ten”;
2. A excelente “performance” de Buenos Aires (a crise jé era?) e de S. Paulo, porventura atestando o aburguesamento do camarada Lula;
3. A excelente recuperação do Nasdaq (9º lugar), que integra a maioria das tecnológicas e das “start-ups” americanas;
4. Com excepção de Frankfurt (já a “aplaudir” as reformas de Schroeder?) e de Madrid (que vem “aplaudindo” as reformas de Aznar desde 96), os restantes mercados europeus situam-se na cauda;
5. O modesto lugar da bolsa de Shangai, que não tem nos últimos 5 anos acompanhado a dinâmica da economia chinesa, registando o índice uma valorização média anual de apenas 5,5%.

Ressalva:
Os índices estão expressos nas moedas de cada país, facto que não os torna directamente comparáveis. A maior parte dos ditos mercados emergentes têm as suas moedas indexadas ao dólar o que significa que, se convertidos os seus índices para euros, bem como os americanos, o crescimento já não será tão espectacular. Refira-se que, de Dezembro de 2002 a Dezembro de 2003, o Euro valorizou-se cerca de 19% face ao dólar. Ajustados para euros, teríamos ainda assim o Nasdaq a subir mais de 40% e o Dow Jones quase 35%.

Aquele lindo quadro ir-se-á manter em 2004? Eu julgo que sim, mas para previsões rigorosas recorram ao Crítico, que conhece um modelo matemático infalível para ganhar dinheiro na Bolsa...

Reincidência 

Naquele pastoso programa pretensamente cómico que a SIC exibe aos Domingos à noite, Herman José voltou a patentear o estado de degradação em que se tornou. Uma vez mais levou ao palco do escárnio público um deficiente mental sem qualquer outro propósito que não fosse arrancar algumas gargalhadas alvares e acéfalas a quem assistia ao programa.

Já nada nos pode espantar da parte de Herman José. Extremadamente, desde que foi constituído arguido no processo Casa Pia, parece ter perdido todos os travões e estar unicamente preocupado em "atordoar os burgueses". Quer chocar, superar-se a si mesmo nos terrenos do mau gosto e na duvidosa arte de tomar por idiotas os que ainda vão assistindo aos seus espectáculos.

Desde o seu próprio "look", ao exagero artificial dos maneirismos, à aridez histriónica dos textos, até à boçalidade crescente dos seus trejeitos terminológicos, Herman José é um triste resto daquilo que conseguiu ser durante alguns momentos.

Ainda não consegui perceber se é apenas desespero de quem consegue divisar a pobre sombra em que ficou ou se, porventura, depois deste tempo de "soltar a franga" chegará alguma traquilidade. Tudo é possível.

Mas há coisas que não têm perdão. De entre elas, pela baixeza que lhe é inerente, está a reicidência em chacotear um pobre tolo apenas porque o é. E porque o pode fazer. E porque o deixam.

Porque julga que depois de ter sido acusado de pederastia, depois da TVI - num acto inacreditavel de ignomínia - ter recitado os pormenores escabrosos dos autos e ter percebido que essa acusação está assente em provas da solidez dos ovos das galinhas de aviário, julga Herman José que tudo, tudo lhe é permitido. Até isto.

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