MATA-MOUROS

O Público de hoje trata o tema da descentralização administrativa (ver esta posta do CN na Causa Liberal), o que, por si só, é de aplaudir. Imersos, como todos estamos, no lodaçal da Casa Pia, fazer um trabalho jornalístico acerca deste tema é extremamente refrescante.

O que está directamente em causa são as entidades criadas pela Lei nº 10/ 2003, de 13 de Maio, as GAM (Grandes Áreas Metropolitanas) e as ComUrb (Comunidades Urbanas), para além das Comunidades Intermunicipais de fins gerais e das associações de municípios de fins específicos (Lei nº 11/2003, de 13 de Maio).

Infelizmente, não deposito a confiança do CN nesta nova legislação. Partilho a ideia avançada por um responsável do PS de que estamos perante «um logro», embora não pelas mesmas razões.

Estas Leis são uma resposta desesperada de quem fez com que a Regionalização não avançasse e não teve a grandeza política suficiente para dar o braço a torcer e reconhecer o seu erro (como fizeram os socialistas franceses em 1982, depois do barulho do referendo de 1969).

Se pudesse escolher um mote para este esforço de reforma (impossível) seria “se não tens cão, caça com um gato”.

Não é este o local ideal para escalpelizar estes diplomas. Direi apenas:

1. Os requisitos iniciais das GAM e das ComUrb são vagos e deixam em aberto possibilidades bastante perigosas (regiões políticas, regiões ricas que vão preterir os municípios pobres, não há limite máximo de municípios – por absurdo, é possível formar uma GAM com 150 municípios, etc.).

2. Os requisitos iniciais das GAM e das ComUrb não se mantêm depois da sua implementação. I. é, por exemplo, o nexo territorial é exigido para se fazer uma GAM ou ComUrb, mas se um ou mais municípios saírem estas mantêm-se de modo descontínuo. Podemos ter GAM’s sem nexo territorial, com um município aqui e acolá, isolados tipo ilhas – o que é um disparate!

3. Estas Leis não dotam as novas entidades de atribuições ou competências próprias. Terá de existir uma delegação de poderes dos municípios – o que vai originar diversos problemas – e a Ad. do Estado terá de transmitir os demais poderes, em princípio a fatia maior. Aqui reside a principal dificuldade:

3.1 As atribuições e competências só são outorgadas por lei e só por lei podem ser transmitidas;

3.2 Se assim não for, apenas se pode transmitir o exercício mas nunca a titularidade do poder, devido à necessidade de obediência à hierarquia dos actos jurídicos;


3.3 Acontece que a Lei nº10/2003 (por exemplo, no art. 6º, nº 4) prevê que as atribuições dessas entidades sejam “objecto de contratualização com o Governo”, o que é vago e parece perigoso;

3.4 Não se refere exactamente que forma vai exteriorizar essa “contratualização” – mas, desde já, garanto que nenhuma forma contratual pode alienar atribuições (ou competências);


3.5 O busílis da questão é que o Governo continuará a ser o verdadeiro titular do poder, o “dono” das atribuições e competências, ficando as GAM e as ComUrb à mercê da sua autoridade quanto ao seu exercício e sujeitas a que uma mera mudança de latitude política possa reverter todo o processo;

3.6 No fundo, o Governo não perde poder, apenas o está a “emprestar”.

4. O que implica que se está perante um processo de DESCONCENTRAÇÃO e não diante da tão propalada DESCENTRALIZAÇÃO.

5. Por isso é um logro – Portugal continuará a ter a Ad. Pública mais centralizada do mundo civilizado.

6. Mas há mais...

disto e venha parar aqui...

«A questão do destinatário é crucial quando se trata de cartas anónimas. É o destinatário e não o remetente quem define a fronteira entre a dignidade e o aviltamento quando se trata de cartas anónimas, pois sobre quem as escreve recai sempre o ónus de não se ter querido responsabilizar por aquilo que escreveu. É no destinatário que muda a natureza das cartas anónimas quando se trata de ditaduras ou democracias. É no destinatário que se inicia o processo de separação entre o que é apenas um reflexo do ódio e da maldade e o que é a expressão de um problema, por alguém que não se considera suficientemente seguro para dar a cara e o nome por aquilo que afirma.»

Helena Matos, pois claro.

"Só é pena José Eduardo dos Santos não ter muitas filhas para casar – para o nosso primeiro-ministro ir mais vezes a Luanda.".

No seu editorial de hoje, JAS defende a importância da ida do primeiro Ministro a Angola, ao faustoso casamento da filha do presidente Angolano, sustentando que "nas relações com Angola – e com as outras ex-colónias – , Portugal tem pautado a sua atitude pela não ingerência nos assuntos internos e pelo absoluto respeito por quem, em cada momento, ocupa o Estado(sic)" e que "política externa não pode fazer-se com base em argumentos moralistas ou ideológicos. Se assim fosse, do Norte de África à distante china centenas de países do mundo estariam fora da nossa esfera de relações."

Creio que nem o mais crítico dos críticos à ida de Durão Barroso a Angola defendeu o corte de relações diplomáticas de Portugal com Angola.

Convenhamos, porém, que uma coisa é uma visita oficial (como a que aconteceu semanas antes do casamento), outra é a participação numa cerimónia familiar de quem em, dado momento, "ocupa o Estado".

JAS diz ainda (o que é, ou melhor, espero que seja, verdade) "que Angola, para nós, vai ser uma terra de oportunidades.". Se a boda tivesse sido feita por empresas portuguesas, sempre perceberia melhor a frase de abertua desta posta...

Do nosso amigo PMF recebemos este comentário:

Uma trama política, com atinências sociais - ou, talvez, (vagamente) um drama que invadiu os bastidores da política.

Um tele-filme na melhor tradição das produções lusas: actores imprevisíveis (normalmente, com desempenhos tão maus que o público não sabe se representam ou se brincam aos "homens -estátua" - na velha tradição cinematográfica de Oliveira!), assumindo papeis inverosímeis, com diálogos absurdos que conduzem pedagogicamente o espectador a um exercício de reflexão, em busca do 2º, 3º ou 4º sentido para aquilo que ouve (já que, todos nós, damos sempre o benefício da dúvida de imaginarmos que a estupidez não é aquilo que parece ... ou seja, simplesmente estupidez!); enredo labiríntico e quase esotérico; takes mal explicados; péssima sonoplastia, com muitos e diversificados ruídos de fundo e, no fim, após muita expectativa, um final abrupto e inconsequente, em virtude de todos se terem enredado (e perdido) no enredo e os "subsídios" (ou seja, a capacidade de atrair tempo de antena e audiência) terem acabado (normalmente, porque mal geridos...ou porque o filme foi mal planificado!).

.... Eis o que um crítico de cinema estrangeiro, por exemplo, ocasionalmente de férias em Portugal, seria tentado a escrever, após ter confundio os telejornais (sobretudo, o da TVI) com uma telenovela televisiva...

PMF

É impressão minha ou a repristinação da tese da cabala a contrario sensu foi tomada a peito pela Procuradoria Geral da República?

Fantástico! O Governo aumenta a carga fiscal sobre os combustíveis. Alguns revendedores fazem incidir esses aumentos sobre o preço final dos seus produtos.

Mas a notícia que as nossas televisões avançam boçalmente é que a liberalização dos preços dos combustíveis provocou o aumento dos preços dos combustíveis!

Ou seja, a culpa é da liberalização e não do Estado que atulha de impostos estes e outros produtos.

De facto, anda uma parte do mundo a enganar o outro. E com enorme sucesso.

Acabei de ouvir na Sic um magistrado do Ministério Público defender a apensação no processo Casa Pia das cartas anónimas consideradas «irrelevantes». Chegou o digno magistrado a sugerir expressamente que a «destruição daqueles documentos poderia constituir um crime»(??!!)

Face a estes doutos pareceres venho, por este meio, requerer que os arquivos do extinto MUITO MENTIROSO sejam incluídos nos autos, pois, embora sejam irrelevantes, o contexto em que foram produzidos e as questões aí abordadas tornam esses textos de consulta bastante importante para se perceber o que se está a passar.

Além de que, na esteira do superior entendimento supra referenciado, a sua não consideração e eventual eliminação poderá «constituir um crime»...

A Lolita (gosto deste nome!) “brindou-nos”, a nós especialmente, com a Internacional.
Muchas gracias, muchacha! De facto e embora prefiramos o termo “globalizantes”, somos internacionalistas”, mas de convicções muito pouco proletárias...

O Vilacondense e o Touro e o Urso são dos nossos, portanto “santificámo-los”. Com o Notas Verbais temos tudo a aprender: ele é uma “sapiência”.

Apesar do pessimismo que se pode intuir da minha posta anterior, estou confiante que em 2004 a conjuntura económica irá inflectir e teremos um ano razoável – ou menos mau, se preferirem.

Mas a sustentabilidade de uma retoma depende sobretudo de nós. E o annus horribilis que foi 2003, criou-nos necessidades quanto baste para nos aguçar o engenho. Para passarmos a trabalhar mais e melhor, para sermos mais criativos e menos reivindicativos, mais inovadores e menos conservadores, mais dispostos a investir e a assumir riscos, em suma, mais produtivos.

Se nos preocuparmos em fazer algo por outrém (o Cliente, o Consumidor), tiraremos benefícios mais depressa do que se estivermos eternamente à espera que outrém (o Estado, pois então!) faça algo por nós. Tenhamos sobretudo confiança em nós próprios, assumamos uma postura agressiva e ambiciosa “à F. C. do Porto”, acreditando que podemos ser melhores que os melhores e lutando para isso, que entraremos no ciclo virtuoso do crescimento com a criação de riqueza e emprego, gerando assim mais riqueza e mais emprego.

E os agentes económicos talvez já não estejam tão deprimidos como muitos profetas da desgraça pretendem fazer crer. Alguns indicadores económicos já denotam, aliás, alguma inversão. Destes, destaco o índice da Bolsa que não só sintetiza toda a informação existente no mercado, muitas vezes contraditória, mas também nos permite estimar as expectativas e aferir do grau de confiança numa economia. Em Portugal, e depois de 3 anos consecutivos em queda, o PSI-20 subiu 15% em 2003, esperando-se nova subida e de maior amplitude este ano. Sabendo-se que a Bolsa antecipa os ciclos em cerca de um ano, 2004 já será porventura um ano de expansão.

Já comprastes acções, cambada? Depois não digam que não vos avisei!

E começamos o ano com mais uma coscuvilhice de comadres com a história da carta anónima. E como é nosso (péssimo) hábito, perdemo-nos em discussões acessórias e empolamentos gratuitos que só irão contribuir para a dilação do processo (será esse o objectivo?). Metade dos telejornais de hoje foram ocupados com a malfadada carta, não sobre o seu conteúdo que ninguém (?) conhece, mas sobre se devia ou não ser parte integrante do processo. Mas será que isso é relevante? Quantos processos judiciais não haverá neste País que contenham cartas anónimas? E alguém já terá sido condenado com base nelas?

Até a blogosfera já foi contagiada e em cada clique dou de caras com mais uma “dama ultrajada” em estado de histeria. Mesmo de quem se deveria esperar maior circunspecção e frieza, vemos reacções deste género, em que Vital Moreira retoma a tese da cabala pintando-a agora de cores medievas e manda às malvas a separação de poderes, pedindo que Durão Barroso participe na berraria.

Nunca mais aprendemos distinguir o importante do acessório.

Perdoe-se-me alguma presunção, mas talvez não exagere se considerar a blogosfera como um dos mais relevantes fenómenos sociais ocorridos em Portugal em 2003. É marcante como novo palco de intervenção que se criou, pela diversidade de escolhas que integra, pelo espaço de liberdade que representa. Seja em áreas generalistas, temáticas, intimistas ou políticas, a escolha já começa a ser difícil nos cerca de 3000 títulos que constituem a lusa-blogosfera. Relevante terá sido a vertente política em que, para surpresa de muitos, se verificou a predominância de blogues liberais, muitos deles limitados a este espaço de intervenção face à dificuldade de se fazerem ler, ver ou ouvir nos media tradicionais. Talvez isto explique em grande medida a reduzida divulgação dos blogues, para já a viverem em regime de autarcia. Talvez isto justifique o carácter eminentemente reactivo de muitos blogues, o Mata-Mouros incluído, muito estimulados por temas conjunturais e a pretenderem sempre fazer o contraponto ao que é publicado na imprensa tradicional.

O crescimento em 2003 foi exponencial, mas dir-se-ia que nos últimos tempos estancou. Este quadro já teve melhores números e a inflexão será em grande medida sazonal, mas começou a verificar-se há quase 2 meses. Algum cansaço, saturação, porventura desencanto já terão também ocorrido e é normal que se sucedam a períodos de euforia. Ou será noutros casos um recarregar de baterias para nova escalada. O próximo ano confirmará o refluxo ou a consolidação do fenómeno, mas para que esta se verifique é necessário “criar um mercado”, romper o circuito fechado em que a blogosfera persiste.

Os processos de consolidação redundam geralmente em fusões e é provável que elas também venham a ocorrer nos blogues num futuro próximo. É difícil a um blogue individual manter uma cadência certa, uma actualização permanente, fundamental à fidelização de leitores. Um blogue colectivo (e não colectivista, entenda-se), conseguirá mais facilmente manter um ritmo acelerado e será sempre mais procurado. O sucesso do Barnabé, confirma para já esta tese. E se todos cá andamos fundamentalmente pelo gozo que daqui retiramos, o sermos lidos é a motivação que nos faz persistir e melhorar, sendo isto válido para a grande maioria. Não o é obviamente para um Abrupto ou um Aviz, cujo estatuto “patriarcal” dispensa tais estímulos.

Pela nossa parte, estamos bem e dispostos a continuar. Como quase todos, já estivemos melhor, mas esperamos recuperar. Diga-se porém que o nosso “sucesso” relativo, num meio em que existem blogues de superior qualidade, foi para nós surpreendente. Diferentes posturas dos três membros do Mata-Mouros, radical a minha, emotiva a do CAA, moderada mas de "intervenção cirúrgica” a do CL, talvez componham um “ramalhete” atractivo, só possível num blogue colectivo.

Em 2004 cá estaremos, confiantes na “retoma”. Um Bom Ano para todos e Bem Hajam pela preferência com que nos distinguiram.

Há um mês que a Revista do Blogues – Os Melhores da Semana fez uma pausa. Voltará para o ano com nova embalagem (como escreve hoje no JN José Saraiva, com a perspicácia que se reconhece, «hoje é um ano e amanhã é outro»).

Não vou aproveitar este fim de 2003 para relembrar os acontecimentos mais relevantes dos últimos 12 meses.

Mas não posso deixar de exprimir alguma surpresa pelas análises pretensamente exaustivas que tenho lido na imprensa quase não referenciarem os blogues.

Não compreendo. A expansão da blogosfera foi um dos fenómenos mais proeminentes de 2003, como fez notar a Bomba Inteligente. Particularmente no que se refere ao comentário político e à análise dos mais diversos temas de cultura. Como já uma vez afirmou JPP, não é possível perceber grande parte do que se passou politicamente em Portugal nos últimos meses sem se recorrer aos textos dos blogues (JPP escreveu esse texto no Público em Julho, salvo erro; hoje, a veracidade desse raciocínio é ainda mais patente).

Acresce que a blogosfera tem revelado uma tendência de opinião manifestamente distinta à que se encontra incrustada na imprensa dita tradicional: para além de algumas honrosas excepções, o comentário bloguístico oriundo da “esquerda” é francamente minoritário, aritmética e qualitativamente falando.

Mas não se julgue que a “direita” roufenha e reaccionária tem aqui o seu espaço de eleição – espantosamente, a blogosfera é liderada por “peixe livre”, como diz o Jaquinzinhos, uma ocorrência singular, quase excepcional neste país de “estadodependentes”.

Também por isso a blogosfera é um caso à parte. Provavelmente um início, um sinal de mudança de lua. Mas que, em todo o caso, nunca pode ser ignorado.

De entre muitos, sobressaem os blogues da UBL (União dos Blogues Livres). Também a lucidez mordaz do Cataláxia; a acuidade do Bloguítica; a deliciosa serenidade do Almocreve das Petas; a imprescindibilidade do Abrupto; a frontalidade do Cidadão Livre; a dolorosa solidão do Terras do Nunca; o realismo do Médico Explica Medicina a Intelectuais; a elegante ironia do Homem a Dias; o combate sem tréguas da Causa Liberal; a elevação do Irreflexões; o logicismo do Liberdade de Expressão; a acutilância da Grande Loja do Queijo Limiano; a graça na desventura do Ter Voz; a transparência do Janela Para o Rio; o prazer na vida do Fumaças; e o brilho do Barnabé.

Entre tantos outros.

Mas, não desfazendo, para mim, o melhor de todos foi o Aviz. Hoje (Estrangeiros e Emigrantes) comprovou-o novamente.

O Partido Socialista, num esforço desesperado para reagir ao vendaval mediático e judicial em que está imerso, resolveu exigir a demissão de José Cesário devido à intervenção que teria tido no caso da "cunha" da filha do ex-ministro Martins da Cruz.

Com a opinião pública em renovado estado de choque por um ex-ministro socialista estar sob acusação formal de pedofilia e dois ex-ministros estarem referenciados no mesmo processo pela prática de factos similares, embora já prescritos, não há dúvida que esta é a resposta socialista que se impunha.

Sim senhor! "Eles" acusam os principais dirigentes do PS dos crimes mais horrendos e a douta e avisada direcção socialista replica com... a "cunha" para a entrada na faculdade de medicina!!!

Com uma oposição destas a dupla Portas / Durão bem pode ter uma passagem de ano sossegada.

Neste momento o PS não existe. O maior partido da oposição está reduzido a isto e isto e a isto.

Enquanto o primeiro-ministro se desfaz em banalidades inconsequentes e o Governo faz que mexe para tudo ficar na mesma, a oposição parlamentar fica a cargo do Bloco de Esquerda.

Pouco, muito pouco.

Cidadela de Arg E Bam, Irão

Acabei de ouvir na Sic-Notí­cias que na data do factos a que se reporta a acusação a Herman José, 8 de Fevereiro de 2002, este se encontrava no Rio de Janeiro a fazer uma reportagem sobre o Carnaval. A Sic garante que confirmou que nessa data Herman José estava instalado no Copacabana Palace (a notí­cia não foi dada em mais nenhum local da net).

Custa-me a a creditar que uma asneira tão grosseira pudesse ter sido cometida com esta figura, num processo desta natureza e com esta envolvência. Se isto se confirmar, muita gente do mais alto ní­vel do Ministério Público terá de prestar contas.
Seria, realmente, um pouco demais acusar Herman sem verificar se este se encontrava no país à data da prática dos factos que constam na acusação.

Vamos esperar os próximos desenvolvimentos.

Alegremente, o PS prossegue o caminho para o suicídio. Dificilmente o Governo de Portas / Durão poderia desejar uma oposição mais incapaz e "desviada" daquilo que é verdadeiramente importante.

Evidentemente que não se pedia que o PS abandonasse um dos seus principais dirigente, ex-ministro, à sua sorte, negando-lhe qualquer apoio; mas o que não se compreende é a ligação umbilical do destino do maior partido da oposição à sorte judicial de uma pessoa só.

A irresponsabilidade da actual direcção socialista é enorme. Estão, conscientemente, a sacrificar os interesses do país em prol da relação pessoal de amizade do seu líder com um arguido em processo crime! Amarraram-se desastradamente ao processo Casa Pia e, com isso, congelaram a sua missão na democracia portuguesa.

Enquanto isso o país está a ser cada vez pior governado, o Governo revela impunemente a sua incapacidade volitiva para alterar o status quo, as promessas eleitorais são grosseiramente ignoradas, mente-se compulsivamente e o sistema parece já não ter qualquer credibilidade.

O grande trunfo do actual Governo reside no facto das pessoas entenderem que este partido socialista é ainda pior que a coligação que está no poder.

Paulo Pedroso pede suspensão do mandato de deputado e anuncia que vai requerer a abertura de instrução.
A "Instrução" é uma fase processual facultativa. Pode ser requerida por arguidos acusados ou por ofendidos, quando os arguidos não sejam acusados ou não o sejam por todos os crimes denunciados.
A "instrução" é uma fase processual dirigida por um Juiz de Instrução (até agora, a direcção do processo cabia ao Ministério Público) e visa a "comprovação judicial da decisão de deduzir acusação". O Juiz pode proceder a novas diligências de investigação (determindadas por si) e, no final, decide se os arguidos vão ou não a julgamento.
A principal diferença (para além da apontada direcção pelo Juiz) entre a Instrução e o Inquérito (que terminou com a acusação) é a participação (muito) mais activa dos arguidos em todas as diligências.
O prazo máximo de prisão preventiva também é prorrogado. De um ano para 16 meses. A nova "dead line" passa por isso para 31 de Maio.

O Ministério Público acusou finalmente os arguidos do "processo Casa Pia".
Os arguidos vão finalmente saber os factos que lhes são imputados.
Falta saber se algum dos arguidos vai requerer a abertura de instrução (fase processual facultativa) o que, a verificar-se, manterá o processo em "segredo de justiça" mais alguns meses.

Merece ser assinalado. Pronto já está.
Falta referir que regressou logo com duas magníficas postas, uma sobre as presidenciais e a outra sobre o aborto.

Ontem foi um fartote de Marcelo na televisão: uma hora na TVI no seu habitual serão dominical e logo a seguir outro tanto de “Conversa Afiada (?)” na SIC. De presidenciais se falou bastante e se falará cada vez mais. E quando não se fala, o tema está subjacente. Chame-se à liça a sempre oportuna e conveniente Biblioteca de Celorico (uma óptima e inteligente obra, diga-se), discuta-se futebol e o seu “neutral” Braga, fale-se da família e mostre-se o neto e temos um requintado processo de consolidação de uma imagem, já de si com notoriedade elevada junto da população.

A sua eventual (decidida?) candidatura à presidência vai por certo levantar problemas de equidade face aos outros candidatos. Estes terão de investir recursos significativos e irão esgadanhar-se por uns minutos de televisão. Marcelo já tem e terá todo o tempo de antena do mundo e ainda lhe pagam...

Ao que insinua o Daniel, os Bobos da Covilhã desataram em marretadas intestinas porque se terá descoberto ser o Animal um agente do lado de lá do muro. Trate-se então de o infiltrar neste selecto Clube Mouricida, numa mui burilada estratégia de provocar mais uma cisão “infame”.

Enfim, até podemos equacionar a “infiltração”. Não obstante os nossos instintos homicidas, tentamos sempre a conversão prévia dos Mouros à nossa fé e já temos o curriculum bem compostinho com várias.

Mas devo confessar que esta tentativa de infiltração nos deixou radiantes. Se o Grão Infiel nos tem debaixo de mira, é sinal que temos causado alguns estragos...

Nós é que dávamos prémios, mas por esta altura, em que toda a gente se põe a palpitar sobre os “mais” e os “menos” do ano, decidimos meter folga. E não é que esta moda – perfeitamente burguesa, diga-se – está a alastrar para onde menos se pensava? O Cruzes considera-nos, a par do Liberdade de Expressão, o melhor blogue de direita em 2003. Preferiríamos ser o melhor blogue liberal, mas em tempos de Natal não se recusam prendas, portanto venha de lá a faixa!

E bem hajam “camaradas”! Parece que a nossa mensagem vai passando por essas bandas. E pode ser que um dia... Quem sabe? Água mole em pedra dura...