2003/11/30

Não percebo 

Não consigo perceber onde está o "ridículo" de censurar a política financeira deste Governo. Apoiá-la - sobretudo com argumentos liberais - é que me parece trágico-cómico.

Vasco ou António? 

Tenho a sensação que o Bloguítica, nesta posta, está a fazer confusão entre o Vasco Lobo Xavier, do Mar Salgado, e o inefável António Lobo Xavier, aquele político virtual do CDS, amigo de Paulo Portas quando lhe convém, que expele regularmente óbvias banalidades sob a forma de comentário e acérrimo defensor dos seus interesses muito próprios.
Se assim não acontecer as minhas desculpas ao PG.

2003/11/29

80 anos para isto 

Não posso deixar de dar uma certa razão a JPP quanto ao tratamento um pouco discriminatório que o Barnabé deu à deputada Odete Santos.
Mas, por outro lado ... Que diabo, a mulher é que, inequivocamente, se presta a estas coisas! Na política, como no resto da vida, o sentido do ridículo é esencial. E, como o Barnabé demonstrou, Odete Santos transbordou-o desmesuradamente.
(já agora, pergunto também: 80 anos a partir de quê?)

Entretanto, o "nosso" Comissário 

António Vitorino [titular da pasta da Justiça e dos Assuntos Internos] afirmou, segundo a Lusa, que "não tem dúvidas sobre o primado do Direito Europeu sobre a Constituição portuguesa".
Jorge Sampaio, tinha ameaçado, «na quinta-feira em Lisboa, enviar o Tratado que institui uma Constituição europeia para o Tribunal Constitucional, se persistirem "dúvidas" quanto ao primado do direito europeu sobre a lei fundamental portuguesa».
A interpretação do Direito Comunitário compete, em última instância, ao Tribunal de Justiça. A interpretação da Constituição cabe, também em última instância, ao Tribunal Constitucional.
Quid iuris se o TC afirmar que, face à Constituição Portuguesa, esta prevalece sobre o direito comunitário e o TJ afirmar, que, face aos Tratados da União, o direito comunitário pervalece sobre o direito dos Estados?
Ou o Tratado Constitucional é inconstitucional ou a Constituição portuguesa está desconforme ao direito europeu...
Em qualquer dos casos, parece certo que será a Constituição portuguesa a ceder.

Constituição Europeia 

«Consegui uma ampla convergência quanto ao facto de cada Estado membro ter um comissário com direito de voto [na futura Comissão Europeia]". Palavras de Franco Frattini ministro dos Negócios Estrangeiros italiano.
É a mudança número 1 ao projecto de Constituição Europeia. Esperemos pelas próximas.
Em todo o caso, os Comissários europeus não representam os respectivos Estados.


2003/11/28

«PEC está morto e União Europeia está sem rumo» - diz Cavaco Silva 

Cavaco espera que exista «coragem de liquidar de vez o Pacto de Estabilidade». Segundo esta notícia da SIC "O antigo primeiro-ministro criticou fortemente a posição tomada pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, em relação a este caso".

Bom, mas isto só irá trazer confusão para alguns social-democratas da blogosfera. Quanto aos outros, os que se dizem liberais puros e duros, com certeza considerarão que Cavaco é um "keynesianista", enquanto que MFL é uma liberal assumida e militante.

Narciso Miranda quer construir bairros sociais só para ciganos 

Segundo o Local-Porto do Público (sem link), o ainda Presidente da C.M. de Matosinhos teve uma ideia "berdadeiramente xoxialista": encafuar no mesmo lugar todos os ciganos de Matosinhos!
A única razão que me fez dar destaque a este disparate é tentar provocar alguma reflexão sobre as patentes falhas do sistema político-partidário que temos que permite que gente deste calibre, Narcisos e outros que tais, assumam posições de destaque num regime democrático. Sobretudo para os lados onde vivo e trabalho, infelizmente, os partidos do sistema (PS + PSD), com poucas honrosas excepções, têm apresentado figurinhas assim, vexando todos os que dizem representar.
Por muito que Francisco Assis e Rui Rio se esforcem, a má imagem destes tunantes é uma nódoa muito difícil de apagar.

O pior treinador do mundo 

Embora não tivesse tido conhecimento do texto quando elaborei esta posta, saliento a identidade de razões na análise do que se passou ontem em Alvalade com o que é referido no Portogal.

2003/11/27

Pergunta inocente 

O Manuel da Grande Loja do Queijo Limiano, numa das suas conhecedoras análises políticas - aqui - termina com esta frase sibilina: «O problema de Santana é que a descrição não é o forte dele e nós somos um dos seus maiores pesadelos».

Este "nós" dirige-se a quem? Ao Manuel? À Grande Loja? Ou já estarão em pleno "delí­rio" como este senhor da foto (clicar AQUI)?
Agradeço os esclarecimentos.

Para os meus amigos sportinguistas 

Durante 3 anos sentei-me no Estádio das Antas e vi uma equipa de futebol a ser destruída. Eram jogadores triunfantes, alegres, talentosos e aguerridos. Pouco depois transformaram-se num grupo de tristes, medrosos e calculistas, sempre a atrasar bolas e a "esperar" que as coisas acontecessem. No primeiro ano, a embalagem ainda permitiu ser campeão. Mas as exibições já eram miseráveis e não convenciam ninguém. A partir daí foi um pesadelo. A equipa arrastava-se, receosa, dorida, melancólica, sem chama. Mal conseguia marcar um golo, enfiavam-se todos na defesa desesperadamente. Quando eram obrigados a atacar, faziam-no desordenadamente, sem eficácia, nem engenho, numa fúria sem sentido. Jogadores de eleição metamorfosearam-se em toscos; os toscos ficaram pior.
Todos, menos o presidente, perceberam as razões. Só ao fim de 3 anos é que ele se foi embora (mas o desassossego continuou mais alguns meses).
Não tenham qualquer dúvida, sportinguistas! Eu sei, eu vi: Fernando Santos é o pior treinador do mundo!

Preciosismos 

CN, da Causa Liberal, respondendo-me naquele estilo tão certeiramente sucinto que o caracteriza, afirmou: «Ser liberal (pelo menos "liberal da mais pura escola austríaca") significa não gostar de nenhuma política».

Se enveredamos por estas minudências argumentativas, sempre direi que não gostar de nenhuma política já é assumir uma atitude política.

Ligeira presunção (actualizado) 

Depois de ter lido a posta "DEFICE E LEGITIMIDADE POLITICA II", no Bloguítica e o artigo de JPP no Público algumas palavras se impõem acerca da eventual dissonância entre Ferreira Leite e Durão Barroso.
Já escrevi que MFL estava predestinada para ser afastada antes do final de 2004. O timing era perfeito. Haveria tempo para "virar" do avesso a política de finanças públicas, de o Governo se desdobrar em favores e subsídios para sua exigente clientela antes das Legislativas, bem como de imputar todas as culpas e demais aspectos nocivos dos tempos que estamos a passar para as costas larguíssimas de MFL. Seria a bruxa má dos portugueses, alegremente sacrificada por Durão antes da pré-campanha eleitoral.
Agora, com tudo o que se está a passar, as coisas não se passarão assim.
Mas o que, neste momento, importa realçar é que uma das questões mais relevantes que estão subjacentes na necessidade do afastamento de MFL (agora mais cedo do que mais tarde) é a das Presidenciais, nomeadamente o problema PSD / Cavaco Silva. Isso ninguém abordou que eu tenha visto.
Cavaco é o maior "sapo" que Durão pode vir a ter de engolir. O projecto de poder que está em curso não inclui Cavaco Silva, mas este é um dos poucos que está em condições de o poder vir a ameaçar. A aliança de sangue de Durão Barroso com Santana Lopes - com Portas muito próximo - implica o apoio do PSD à mais do que provável candidatura do actual presidente da câmara de Lisboa.
Para que essa intenção vá avante, revela-se indipensável o esgotamento dos apoios de Cavaco Silva ao mais alto nível. Embora nem todos tenham consciência disso, nas altas esferas do PSD abriu a caça aos cavaquistas ainda resistentes. MFL seria última apoiante indefectível de Cavaco a cair.
Agora, depois da lógica da sua política económica e financeira ter ficado sem âncora nem suporte, a sua vez na fila de espera foi alterada: será uma das primeiras.

2003/11/26

FUMAR MATA! 

Uma animação imperdível acerca dos malefícios do tabaco. Uma explicação alternativa para alguns mistérios da história contemporânea. Cliquem AQUI!

Cliquem aqui 

Enquanto o Rui está em meditação acerca do seu destino blogueiro, vejam esta paródia às controvérsias na blogosfera. (cliquem em cada um dos animais)

Adeus? Espero que não! 

Numa última posta, com alguns aspectos demasiado simpáticos para mim, o Rui do Cataláxia anuncia o seu fim. É pena. Sou suspeito quando digo gostar muito do seu blogue já que foi aquele que ganhou mais vezes o prémio do Melhor da Semana (apesar da sua cruzada contra alguns dos meus amigos políticos). Mas junto a minha voz à do PG, do Bloguítica, quando pede ao Rui para reconsiderar e passar apenas a postar um pouco menos.

Há dias assim II 

Estava eu ainda a degustar isto quando leio isto.

Percebo que valores mais altos se levantam, mas, caro Rui, haverá mesmo necessidade?

Espero (e estou certo que o Rui me compreeende) que não consiga dominar o vício e muito menos conter a paixão!

Há dias assim 

Esta manhã, Portugal (rectius, Lisboa/Cascais) perdeu para Valência a organização de um grande evento desportivo.
Esta noite, o FCP contribuiu mais um bocadinho para a redução do nosso défice externo, com uma magnífica vitória. Nem tudo vai mal.


A escolha de Valência (IV) 

Se Lisboa tivesse sido escolhida, teríamos:

- Custos do investimento (larguíssimos milhões): suportados por todos os contribuintes
- Benefíciários do dito: os residentes na “linha”, precisamente os que têm o maior poder de compra da Península.

Sempre o habitual esquema de pôr todos a pagar para alguns, acenando com a "cenoura" do “prestígio” e da “imagem” do País no exterior. Curiosamente, sempre os mesmos a beneficiar, sempre os mesmos a pagar. Já chega!!! Vai sendo tempo de pormos de lado o espalhafato e de nos dedicarmos a actividades mais perenes e verdadeiramente estruturantes do desenvolvimento de todo o País.

É por isso que não posso deixar de me congratular vivamente com a escolha de Valência!

A escolha de Valencia III 

Agora a sério: as declarações de José Lello atacando o Governo por não ter feito o que devia no concurso para a Taça América são injustas e ridículas.
Quanto ao exemplo que deu do que se fez para a escolha de Portugal no Euro 2004, já parece mais inquietante - o que queria Lello? Que se fosse buscar Carlos Cruz à penitenciária de Lisboa?

A escolha de Valencia II 

(uma posta a meter nojo, dolosamente)
O que os suíços acabaram de fazer é uma vergonha. Demonstraram uma enorme incompreensão para com os ultra-legitimados interesses da “linha”. Podem ter comprometido um enorme projecto imobiliário na área da Doca Pesca. Não levaram em linha de conta a vontade altruísta de requalificar mais um bairro de Lisboa. Não ponderaram devidamente os ganhos para a civilização ocidental na remodelação da marina de Cascais.
Agora esses projectos vão deparar com muitas mais dificuldades. Mas confiemos nos nossos governantes, locais e nacionais. Certamente encontrarão as soluções adequadas que levem ao dispêndio de verbas públicas naquela que foi considerada no mês passado a região mais rica da Península Ibérica.

Mau, mau, Maria! 

Algumas críticas pecam por ser injustas e por me atribuírem ideias que nunca afirmei. Sobretudo quando vêm de amigos e de quem respeito:

1. Ser contra a política de MFL não é admitir o aumento desmesurado do investimento público.
2. Ser contra a política de MFL não é cair no keynesianismo retumbante.
3. Ser contra a polítca de MFL não é ser favorável ao caos, à fome e à guerra.
4. Por estranho que isso possa parecer, é possível ser liberal e não gostar da política de MFL.
5. Acabei de descobrir que a actual ministra das finanças é tida como uma liberal da mais pura escola austríaca (!).


Tentar defender a ideia de que não há alternativas a esta política é passar um atestado de estupidez aos economistas deste país. Não o quero fazer (parece que noutros países o problema já foi ultrapassado).

A escolha de Valencia 

Nos anos 90, sob o pretexto da realização em Portugal de uma exposição, os governos do PSD e do PS venderam aos portugueses a ideia de que o futuro do país estava umbilicalmente ligado ao enorme investimento público que se realizou numa zona desqualificada da capital. Diziam que a Expo 98 era um desígnio nacional e fizeram uma propaganda ao evento nunca antes vista para coisa alguma neste país.
Lisboa, já então a região de Portugal exageradamente à frente nos favorecimentos públicos, recebeu uma generosíssima requalificação ganhando novas possibilidades de crescimento. Mas foi a única coisa positiva que aconteceu. Tudo o resto foi uma desgraça. Muitas das nossas actuais dificuldades financeiras decorrem dessa loucura. Recordo que o montante dos prejuízos foi resultado de um acordo parlamentar entre o PSD e o PS (os suspeitos do costume) que chegou, não se sabe bem como, à soma redonda de 113 milhões de contos!
Na altura, levantaram-se algumas vozes garantindo que esse valor está muito longe da realidade.
O país ficou na mesma depois da Expo 98, apenas mais pobre. Lisboa não. Ficou melhor, mais airosa, mais bem-disposta.

Como a coisa lhes correu bem, os mesmos de sempre queriam reincidir. Agora era a America's Cup. Outro desígnio nacional, só possível com mais um desmesurado investimento público.
De novo os mesmos argumentos patriótico-parolos, a insistência de que Portugal iria ficar melhor se o eixo Lisboa-Cascais fosse escolhido. Ontem e hoje a questão atingiu foros de histerismo nas televisões, afastando temporariamente as vicissitudes da Casa Pia.
Mas a única coisa relevante que estava em cima da mesa era um pretexto para uma nova requalificação de uma zona degradada da capital e a fundamentação para a realização de investimentos tresloucados em Cascais. Como todos sabemos, as regiões mais carenciadas do país...

Défice ou rigor? (resposta a LR) 

Caro LR,
1. Em política e economia, as questões nunca são tão lineares que se possam limitar a equações restritivas entre as hipóteses do “défice”, tenebroso e sinistro, por um lado, e o “rigor”, prazenteiro e racional, pelo outro.

2. Quem se deixou possuir pela lógica partidária não fui eu; limitei-me a retirar conclusões de factos indisputados. Não elaborei alternativas de tipo escatalógico, nem enveredei por soluções de sentido único.

3. Durão Barroso e as desculpas esfarrapadas começam a ser uma forma do primeiro-ministro estar na política. A verdade insofismável é que aquilo que nos foi transmitido como uma política obrigatória, imposta pelo Pacto, caiu estrondosamente ontem. Tudo o que este Governo fez em matéria financeira, e não só, revelou-se um esforço desajustado, inútil, obsessivo e estúpido.

4. Não tenho qualquer afinidade com Miguel Cadilhe, nem sei suficientemente de economia, ao contrário do LR, para me posicionar acerca das suas tendências político-económicas. Mas lembro-me daquilo que ele disse ao Expresso. Assisti a vários debates em que a sua visão era apresentada como contraponto à de MFL. Portanto, mesmo no universo laranja, esta política (keynesiana) tem alternativa.

5. Como se infere desta posta do Cataláxia, o problema não está em apertar o cinto para conter o despesismo. A questão é realizar reformas estruturais que permitam maior racionalidade financeira. O que não foi feito, nem será. As empresas públicas continuam aí a desperdiçar dinheiro. Os institutos públicos aí estão, pujantes, levando-nos à ruína (não me esqueço que MFL prometeu acabar com os 72 institutos que os socialistas tinham criado – julgo saber que deu fim a...2). A Administração Pública continua radiosa como estava antes (a medida de MFL de não deixar entrar ninguém para a AP foi definida pela mesma como «estúpida mas necessária»; entendo que só a primeira parte está correcta).

6. Ou seja, não se enxerga nada que nos leve a sair do fosso em que nos encontramos. A única política visível era a de reduzir o défice a todo o custo, como uma dona de casa sem noção de futuro, sempre zangada, que não deixa o filho ir ao médico quando está doente ou comprar livros para a escola alegando que não tem dinheiro para isso.

7. Já me começa a fazer espécie essa permanente responsabilização dos outros por quem já está no Governo há 1 ano e 8 meses. Nem “tanga”, nem “oásis”, nem luz ao fim do que quer que seja. Se a situação era má, agora está muito pior.

8. Esta política falhou. Foi internacionalmente escarnecida. Está internamente descredibilizada. Finda a política, a ministra que era a sua imagem viva não tem razão de ser.

And the America's Cup goes to.... 

Valencia, Spain.


Os donos deste barco escolheram Valência para a realização da próxima Taça, preterindo a candidatura "favorita" de Lisboa-Cascais".


Mas em frente é que é o caminho...

A alternativa é contruir um barco, participar na prova e vencê-la. Garantia-se assim que a edição seguinte fosse realizada em Portugal.

Défice ou rigor? 

Em questões fundamentais, raramente estou em desacordo com o CAA com quem a sincronia é quase perfeita, ao género “mata e esfola” – mouros, entenda-se. Mas este meu prezado amigo e companheiro de luta bloguista, sobrepôs completamente a lógica(?) partidária à razão, na sequência da vergonhosa votação no ECOFIN sobre a não menos vergonhosa situação orçamental da França e da Alemanha. Vejamos:

1. Estamos de acordo em que a atitude de Portugal – e, já agora, de todos os outros países com excepção de 4 – ao votar a favor dos prevaricadores foi, a todos os títulos, execrável; é o eterno preterir dos princípios e convicções face às conveniências, negociadas ou não, reais ou esperadas.

2. Durão Barroso veio com uma desculpa meio esfarrapada da reciprocidade que devíamos a quem connosco também já foi compreensivo. Temo que esteja antes a antecipar e a pedir desde já compreensão por nova derrapagem do nosso défice para além dos 3%.

Mas:
3. Citar o ministro das finanças francês (exemplos de França, meu Caro???) e a sua “La Palissada” sobre a recessão para contestar o PEC e a política seguida por MFL, é ir atrás de declarações de circunstância sem grande sentido.

4. É óbvio e é dos livros que a recessão se iria manifestar! Qualquer política restritiva de reequilíbrio financeiro tem esse efeito. Mas a alternativa seria continuar numa espiral de endividamento que, tarde ou cedo, nos levaria à depressão.

5. É preferível que o governo não faça mais nada, mas mantenha a obsessão do défice. É a contracção sustentada deste e não o seu aumento que libertará fundos para a economia, inverterá as expectativas, gerará um clima de confiança;

6. Cadilhe é um keynesiano, meu Caro, embora “soft”. Defende as virtualidades do investimento público (o “défice virtuoso”) e alguma inflação que considera um condimento necessário à economia. Mas alguém acredita no efeito multiplicador do investimento público neste País? O seu real efeito tem sido agravar uma “elefantíase” crónica.

7. O PEC talvez tenha morrido, mas isso é mau para todos nós. E denota uma clara incapacidade por parte dos governos francês e alemão de controlarem o gigantismo acomodado e delapidador dos respectivos sectores públicos. Lá como cá, infelizmente!

8. Em Portugal já se começam a ver os resultados. Nos telejornais só se ouviam declarações a defender um maior laxismo da política financeira. Mesmo que MFL queira manter a “obsessão” (oxalá!) está fragilizada pela posição que tomou e ser-lhe-á extremamente difícil resistir às pressões para maiores gastos.

9. De tudo isto, resultará para toda a União Europeia subida das taxas de juro, maior inflação e desvalorização do euro. A minha esperança é que os mercados financeiros cumpram o seu papel e sejam implacáveis.

10. Não há alternativa a esta política de rigor, meu Caro CAA. O controlo do défice é vital, mesmo por uma questão de moralidade e de recuperação de alguns valores. Não há nada de mais perverso que a mensagem de irresponsabilidade transmitida aos cidadãos por um Estado esbanjador. Na minha vida profissional, tenho presenciado os dramas pessoais e muitas insolvências decorrentes do alegre endividamento consumista de um passado recente. É isto a recessão! Quando MFL chegou ao Ministério, deu de caras com ela...

Resposta à Grande Loja 

Quando me referi à "razão" de Miguel Cadilhe tinha na mente aquela entrevista ao Expresso (procurei o link, mas não o encontrei), dada antes do Verão, em que desenhava uma política económica e, sobretudo, financeira muito diferente da que estava e está a ser seguida no actual Governo. À data, muitas vozes social-democratas estigmatizaram Cadilhe por ter discordado, subtil mas publicamente, de Ferreira Leite.

2003/11/25

Resposta ao Ter Voz 

Quando utilizei a expressão “revolucionário” foi no seu mais genuíno sentido coperniciano. Como um movimento de rotação de um corpo (ou uma ideia) que acaba por regressar ao ponto espacial a que pertence e de onde partiu. A sua posição natural.

Ser liberal neste insípido ambiente cultural, estatizante e desresponsabilizante, que o vosso partido tão bem representa, é querer encetar um movimento irreprimível de alteração do status quo de modo a encontrar o lugar próprio das coisas.

Ao contrário, ser conservador neste universo em que coexistimos sufocado pela lusitana comunhão das ideias fora do sítio com o ar bafiento de sacristia, aliança que a vossa congregação partidária tão bem protagoniza, é estar bem com este Estado Pai e Mãe que nos acode, que nos ajuda, que nos admoesta, que nos exige, que nos livra de todo o mal excepto dele mesmo. Ser conservador em Portugal é não querer mudança, mas preferir o leve retoque numa trajectória sempre estatizante. Ser conservador em Portugal é adoptar o imobilismo granítico como estado de alma estrutural. Ser conservador em Portugal não é apenas ser socialista mas - como os meus caros amigos tão bem o sabem -, sê-lo ajuda muito.

MOÇAMBIQUE: situação tensa 

Correm fortes rumores de que o ambiente em Moçambique se está complicar. Depois da realização, na quinta-feira passada, das primeiras eleições autárquicas em que a Renamo concorreu, incrementa-se a suspeição generalizada de fraude eleitoral a favor do partido do Governo.
É bom não esquecer que nas últimas eleições presidenciais Afonso Dlakhama chegou a ser cumprimentado pela sua vitória por mais de um Chefe de Estado europeu. Depois, os resultados "alteraram-se", mas a Renamo acabou por ceder às pressões internacionais para não extremar as suas posições.
Agora tudo indica que a Frelimo voltou a usar os mesmos métodos. Segundo consta, apesar da passividade dos "observadores" internacionais, já estão provadas documentalmente várias fraudes na Beira e noutros lugares do país.
Os resultados oficiais ainda não estão anunciados, mas a grande incógnita é saber se a Renamo - hoje com bastante mais projecção internacional - irá aceitar nada fazer perante este quadro de reincidência.

Oportuno paradigma de uma política orçamental falhada 


Causa Perdida finalmente reencontrada? 

Vejo no Bloguítica e no Avatares de Um Desejo que este blogue, que nós já considerávamos perdido, entrou finalmente em acção. As maiores felicidades ao "novo" blogue (quanto à "Causa" que se presume ser a sua, essa, está com um atraso irremediável com o nosso tempo).

Possam os outros aprender com as nossas asneiras II 

"Todos aprendemos com o caso português".
Obviamente, todos aprenderam como é que não devem fazer. Aqui está mais um exemplo do papel enriquecedor que este Governo ganhou na Europa e no Mundo:
- Venham cá, vejam todos como andamos a governar o nosso país e façam exactamente ao contrário!

Possam os outros aprender com as nossas asneiras 

O ministro das Finanças francês:
"Quando a situação de Portugal foi analisada no conselho [de ministros], eu dirigi-me à ministra portuguesa e aos outros dizendo: atenção, o que estão a preparar-se para pedir a Portugal vai levá-lo irremediavelmente à recessão", afirmou Francis Mer em conferência de imprensa.

O fim anunciado de Manuela Ferreira Leite 

A demissão de Manuela Ferreira Leite é uma inevitabilidade. Um ano e 8 meses após ter sido nomeada todos os objectivos a que se propôs desabaram no ridículo. É apontada internacionalmente como o paradigma do falhanço de uma política errada que serviu obsessivamente, acefalamente.
Sem energias, nem imaginação para superar a sua fixação no décife, asfixiou o país, fez retrair todas as capacidades económicas no preciso momento em que Portugal mais necessitava de crescer. Razão teve Miguel Cadilhe.
Agora, a França e a Alemanha vêm dizer o que já se sabia: não vão cumprir as regras do Pacto. MFL, incrivelmente, viu-se forçada a votar a favor dos prevaricadores desdizendo em Bruxelas tudo o que dizia ser dogma internamente.
MFL já não tem desígnio. A sua "política" económica perdeu qualquer razão de ser. A sua manutenção como ministra não tem esperança.
Sem gabarito político para conseguir dar um golpe de asa, amarrada às suas próprias limitações, MFL transformou-se num peso morto de que Durão terá de se livrar antes do previsto.
Nem sequer conseguirá servir como um mais do que conveniente bode expiatório deste mau Governo. Para a sua saída ser adequada, teria de esperar mais um ano, para, depois, Durão tentar mudar de imagem, de pessoas e de políticas. Com esta descredibilização cominatória, Durão não vai conseguir alijar a responsabilidade da crise para terceiros: fatalmente, as culpas vão-lhe cair em cima.

Ministro francês dá Portugal como exemplo de que cumprimento do PEC leva à recessão 

Francis Mer, ministro das finanças francês, serve-se do triste caso de Portugal para demonstrar que o Pacto de Estabilidade é uma peversão económica. Garante que até avisou Manuela Ferreira Leite disso mesmo. Para nossa desgraça, a senhora ministra não lhe deu ouvidos.
Será desta que MFL se livra da sua propalada obsessão? Ou teremos de ser nós a livrarmo-nos da senhora ministra?

Ainda o fim do Pacto 

Se isto for verdade e se isto -
«Portugal, a par da maioria dos países, colocou-se ao lado de alemães e franceses, contra a aplicação das sanções previstas. Áustria, Finlândia, Holanda e Espanha votaram contra, ao lado da Comissão Europeia.» - significar que foi a prórpia Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, quem participou na votação (ou alguém do seu ministério - a diferença será pequena), a obcessão anti-deficitária começa a ser, verdadeiramente, uma obcessão. Como poderá MFL explicar aos portugueses que o que é bom para os outros é mau para nós? Ou vice-versa?

Achei particularmente curioso o facto de as obrigações assumidas pela França e pela Alemanha (de redução do défice em 2004) ficarem sujeitas àquilo que em Direito se chama "condição" - acontecimento futuro e incerto. Franceses e alemães só terão de reduzir o défice se se verificar um crescimento quase miraculoso do PIB em 2004.

Tamém quero uma disposição deste tipo: só terei de pagar IRS em 2004 se a infinitesimal parte que me toca do PIB nacional crescer (já agora, se crescer em termos reais e não apenas nominais)...

Durão Barroso, o Papa, a Constituição Europeia e o Princípio da Igualdade 

O primeiro Ministro Durão Barroso foi recebido pelo Papa João Paulo II (pelo outro será só amanhã, segundo julgo saber) durante sete minutos. Algumas horas antes, Durão Barroso assinou a petição "Deus e a Europa", que tem por objectivo "convencer" a CIG (Conferência Inter-Governamental) a inserir no preâmbulo da constituição europeia uma referência à herança cristã, que os "Convencionais", de forma mais ou menos deliberada, omitiram.

Esta questão, de aparente lana caprina é, porém, sintomática do processo de revisão dos Tratados da União em curso.

Durão Barroso, enquanto Primeiro Ministro de um dos Estados-Membro, participa, por direito próprio, na CIG. Assim sendo, encontra-se numa posição privilegiada para exigir aquela referência no preâmbulo, se de facto entender, como parece resultar da sua assinatura na referida petição, que tal referência é importante.

Não concordo, como já por aqui defendi várias vezes, que o texto do preâmbulo deva ser considerado um dos "cinco pontos quentes" da discussão. Na verdade, há outras questões do Projecto bem mais merecedoras de discussão e ponderação, a começar pela ponderação dos votos, pela revisão de (parte) da "constituição" por maioria, pelo Ministro dos Negócios estrangeiros europeu ou pela primazia do direito comunitário sobre todo o direito interno.

Este último ponto foi brilhantemente rebatido aqui, por Manuel Alves. É verdade que o Tribunal de Justiça tem vindo, pelo menos desde 1964, a afirmar a primazia do direito comunitário sobre o direito interno dos Estados. Porém, que eu me tenha apercebido, nunca afirmou, como se faz no projecto, a primazia do direito comunitátio derivado (nomeadamente o dos Regulamentos) sobre todo o direito interno. A discussão, até agora, tinha-se desenvolvidocolocado em dois planos distintos. O primeiro, o da relação entre o direito comunitário derivado (directivas e regulamentos) e o direito interno comum (infra-constitucional), com prevalência mais ou menos unânime para o primeiro. O segundo plano, o do direito dos Tratados Europeus e o Direito Constitucional dos Estados-membro. Neste ponto, a doutrina diverge, parecendo haver uma tendência para o reconhecimento, pelo Tribunal de Justiça, do primeiro sobre o segundo. Mas, segundo creio, não há nenhuma decisão que afirme a prevalência do direito comunitário derivado sobre o direito constitucional interno. E é precisamente esta a posição afirmada com todas as letras no Projecto de Constituição Europeia. Mesmo sem tomar posição na discussão, esta solução é claramente inconstitucional. Portugal terá de modificar várias normas da Constituição portuguesa para poder ratificar e aprovar o "Projecto" com este texto.

Mas voltando à petição: dadas as funções institucionais do Dr. José Manuel Durão Barroso, a assinatura de uma petição daquele tipo pode ser interpretada como uma confissão de impotência face ao seu real papel a CIG e um prenúncio de que aquilo que se anunciava - a aprovação do Projecto de Constituição sem alterações, cumprindo o desejo de D'Estaing - é uma inevitabilidade. Em face desta "confissão", mais indispensável se torna a realização do prometido referendo.

A "decisão imposta pela França e pela Alemanha" sobre o seu próprio défice são apenas mais um prenúncio da "ditadura dos grandes" que se avizinhe. Mesmo que se não concorde com o Pacto de Estabilidade, este episódio mstra que a União está longe de ser, como direi, não "um Estado", mas uma "Organização de Direito": é que o "Direito" não é, como se verifica, igual para todos.

O fim do Pacto 

Breves comentários sobre o acordo que a França e a Alemanha conseguiram para não cumprirem o Pacto de Estabilidade:
a) demonstra a falta de consistência da unidade europeia em torno de qualquer coisa que afecte os interesses dos países grandes.
b) O desrespeito de franceses e alemães pelas regras que eles próprios quiseram impôr aos outros.
c) A falta de coerência com os ideais europeus que os líderes desses países dizem fervorosamente abraçar - o nacionalismo dos franceses e alemães é bom, o dos outros países é mau e perigoso para a construção europeia.
d) O grande "porquê" da imperiosa necessidade de uma "constituição" europeia que positive, sem demoras, o domínio dos países mais populosos sobre os outros.
e) A falta de carácter (político) do nosso Governo por ter votado a favor daquilo que contraria e torna ineficaz, contraproducente e estúpido tudo aquilo que tem vindo a definir como o grande objectivo da governação, levando a que os portugueses estejam de mal a pior nos últimos dois anos.

2003/11/24

Revolução Liberal 

Comentando uma posta minha, o Manuel da Grande Loja opina que «A Direita,e os liberais em particular, é por definição reformista mas não, nunca, jamais, revolucionária pelo que meu caro CAA, cometeu um grandessíssimo tiro no pé ao apologizar que "Não será qualquer mudança profunda, qualquer reforma substancial uma "experiência constitucional de cariz incerto"?».

Os liberais são reformistas, caro Manuel? Entre nós? Acha possível ser liberal em Portugal e defender ligeiras "correcções à curva nasal" da intervenção do Estado? Um mero "restyling" dotando o sistema de uma grelha nova com farois renovados? Por cá, neste país católico da Europa do Sul? Em que metade da população exige tudo e não quer fazer nada, enquanto a outra suspira, saudosa, por uma disciplina de sacristia de cariz salazarento? E em que todos assumem o Estado como a componente essencial da sua existência?
Para se tentar ser liberal em Portugal é necessário ser revolucionário, claro que sim! O mais possível! Os liberais são os únicos e últimos revolucionários que podem subsistir nessa qualidade em Portugal. Porque é estar contra quase tudo o que está e não admitir ligeiras reformas que transformem o péssimo em mau.

A outra opção é ser liberal desdenhando este povo, este país e a sua cultura. É entender que o liberalismo é o mundo dos outros que devemos importar sem qualquer reciclagem. Vestirmo-nos como os outros, pensarmos como os outros, pôr os nossos filhos em colégios a armar ao inglês, fazer deles Harry Potterzinhos de pacotilha e dar mestrados em Ciência Política em que só se citam anglo-saxónicos e em que alguns se gabam de serem amigos pessoais do Lorde qualquer coisa. Nada disso são reformas, mas, tal como elas, não contam para coisa nenhuma.

Mas não tenha ilusões: para se ser português e se tentar ser liberal é obrigatório ser revolucionário. O resto é ser social-democrata, conceito indeterminado de natureza andrógina. O que, no caso de alguém que pensa como eu, seria mandar todos os ideais às malvas e filiar-me naquela agência de empregos que está no Governo.
Como já tenho um de que gosto muito e não quero perder o que sou, não aceitei os simpáticos convites que a "direita reformista" me fez.

REVISTA DE BLOGUES XVIII 

Os Melhores da Semana
Melhor Texto: empate entre “C.V.”, no Homem a Dias, e “PATRULHA IDEOLÓGICA”, no Aviz;
Melhor Frase: "Guerra e Estatismo andam sempre de mãos dadas e são sempre consequência uma da outra", do CN, da Causa Liberal;
Melhor Desânimo: “REGRESSAR PARA QUÊ?”, no Aviz;
Melhor Ânimo: “Contra a Ordem, Diz O Fernando Madrinha. Contra O Fernando Madrinha, Digo Eu! (actualizado)”, no Médico Explica Medicina a Intelectuais;
Melhor Esclarecimento: “Faltam Médicos? O Papá Estado Vai Resolver...”, no Jaquinzinhos;
Melhor Análise: “O QUE FALTA À BLOGOSFERA”, no Aviz;
Melhor Dúvida: “DOIS DIAS...”, no Cidadão Livre;
Melhor Memória:” JFK”, no Portugal dos Pequeninos;
Melhor Reflexão: “Há uma ortodoxia liberal?”, no Picuinhices;
Melhor Investigação: “Aporias sobre a Cultura”, no Digitalis;
Melhor Imagem: “QUESTÃO DE PRESTIGE”, no Blog de Esquerda;
Melhor Ironia: “Nobre povo, Nação valente Os jogadores portugueses, quando perdem, batem no árbitro. Quando ganham, partem o balneário”, no Barnabé;
Melhor Revelação: Malícia-de-Mulher;
Melhor Indefinição: Mais ou Menos Virgem;
Melhor Posta: empate entre “O amor precisa do silêncio ocasional”, na Bomba Inteligente, e “SAUDADES de Ti”, no Janela para o Rio PT;
Melhor Blogue: empate entre o Cataláxia e a Grande Loja do Queijo Limiano.

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