2003/10/26

O teste do balão 

Na passada terça-feira, o Bastonário da OA, José Miguel Júdice, defendeu o eventual afastamento de Souto Moura caso não terminassem as constantes fugas de informações de processos em segredo de justiça. No dia seguinte, o ex-Bastonário Pires de Lima defendeu o Procurador-Geral e disse que Júdice se «excedeu».
Hoje, numa entrevista à Pública, Pires de Lima ultrapassa todos os limites da razoabilidade, da coerência e da decência lógica. Sem tom nem som, desfere o mais violento ataque ao Ministério Público de que tenho memória.
Sou um crítico do estado da Justiça em Portugal e não tenho pelo papel do Ministério Público especial devoção. Nem pelo actual Procurador-Geral. Mas os furibundos despropósitos de Pires de Lima não ajudam nada, nem ninguém, excepto, talvez, os visados. Falta ao ex-Bastonário o sentido jurídico contido no princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso.
Ou talvez seja melhor, neste tipo de casos, exigir aos Srs. jormalistas que façam o teste do balão aos entrevistados antes de iniciarem o seu trabalho...

Dificuldades e confortos 

Não concordo nada com o que diz o Sexo dos Anjos, numa posta dirigida a mim e ao Catalaxia, acerca da menor dificuldade em se ser liberal em Portugal face a outras opções ideológicas. A nossa lógica existencial colectiva é muito mais avessa a parâmetros de liberdade e de responsabilidade do que a outro qualquer. A ideia de se decidir por si e assumir o risco por isso colide com a nossa forma de estar. Preferimos o comodismo de seguir a decisão alheia de um chefe ou do Estado e, alegremente, culpabilizá-los por tudo o que de mal aconteça.
Em Portugal a dificuldade em se ser liberal deriva, em primeiro lugar, do desconhecimento, confusão e desinformação profundas acerca do tema; em segundo lugar, porque a responsabilização individual inerente ao liberalismo está em contradição com a lassidão do nosso porreirismo desculpabilizante; em terceiro lugar, porque Weber, em 1906, sem se referir a Portugal, tinha toda a razão ao diagnosticar o principal problema.
Defender, como parece que o Sexo dos Anjos faz, uma visão autoritária e intervencionista do Estado, ancorada na tradição, é muito mais adequado e confortável por estes lados.

República das bananas (I) 

A TVI esteve mais de dez horas a falar ininterruptamente de futebol!!! Por sermos campeões mundiais do dito? Nada disso. Apenas pela inauguração da dita “catedral” do dito “glorioso” de antanho. Dez horas seguidas de emissão por causa da inauguração de um estádio!!! Com toda a pompa, fanfarra e foguetório. Tribuna vip a abarrotar com o regime em peso, cardeal incluído, faltou apenas o papa, todos com ar seráfico e beatífico apropriado, a enquadrar respeitosamente o prelado-mor da “catedral”, um tal Vilarinho.

No discurso deste, agradecimentos e loas a Durão e Santana, por terem tornado a obra possível. As palavras foram escandalosamente claras, mas ninguém se vai preocupar com isso, muito menos com as persistentes dívidas fiscais do Benfica e de outros “grandes”. Mas os “altos dignitários” também ajudaram à missa. Vaiados a princípio, mas com a ajuda do Zé Fialho lá conseguiram dizer a sua parte da oração. Demagogo Santana, mais apressado Durão, quase envergonhado Sampaio.

E não havia necessidade, porque com aquela tribuna a mensagem era claríssima: gostais de futebol, ralé? Aqui tendes o maior dos dez para continuardes alegremente a embrutecer! Os lorpas que não vêm à bola pagarão, queiram ou não!..."

A 16 de Novembro, a liturgia irá repetir-se no Porto. Se não forem 10 horas de TVI, serão de RTP ou de SIC. Estarão de novo todos na tribuna, desta vez também o “papa”. Não estará nenhum Zé Fialho para moderar a monumental vaia ao ausente mais notado, o único político deste malfadado País que resiste e diz não a esta insanidade: Rui Rio!

2003/10/24

É difícil ser liberal em Portugal (II) 

Indispensável a leitura da posta com o mesmo título no Catalaxia. E deprimente! O retrato que o Rui faz de um País cristalizado leva a pensar que não será difícil, será impossível.
Mas a luta continua!!!

Para mais tarde recordar (II) 

Nota para a comunicação social, de 20 de Novembro, da PGR:

A PGR mantém-se, como até agora, firme e empenhada em que a justiça se realize. Também não tem dúvidas, de que só quem não está interessado na verdade é que pode contribuir para o clima de agitação, confusão e descrédito de instituições, ou pessoas, a que estamos a assistir.

Parece um contributo para a tese da "urdidura"...

«Dizei-me, oráculos meus: sobreviverá o Partido Socialista até 2006?» 

Pode parecer um paradoxo mas não o é: subscrevo o conteúdo do artigo de ontem de JPP, bem como o artigo de hoje de MST, nomeadamente quando se referem ao estado geral da política (à) portuguesa e ao processo Casa Pia.
Excluo o ponto 6 do texto do MST quando este arrasa Manuel Maria Carrilho. O grande pecado de Carrilho é ter razão antes do tempo tal como aconteceu durante o guterrismo. E é exactamente devido ao PS insistir cegamente na cabala ferrista, erro obtuso e crasso, que a conclusão final de MST faz todo o sentido.

Aniversário 

A ONU comemora hoje o seu 58.º aniversário.

É um bom momento para relembrar as primeiras palavras da "Carta":

WE THE PEOPLES OF THE UNITED NATIONS DETERMINED
to save succeeding generations from the scourge of war, which twice in our lifetime has brought untold sorrow to mankind, and

to reaffirm faith in fundamental human rights, in the dignity and worth of the human person, in the equal rights of men and women and of nations large and small, and

to establish conditions under which justice and respect for the obligations arising from treaties and other sources of international law can be maintained, and

to promote social progress and better standards of life in larger freedom,

AND FOR THESE ENDS

to practice tolerance and live together in peace with one another as good neighbours, and

to unite our strength to maintain international peace and security, and

to ensure, by the acceptance of principles and the institution of methods, that armed force shall not be used, save in the common interest, and

to employ international machinery for the promotion of the economic and social advancement of all peoples
".

Kofi Anan, Secretário Geral da ONU pediu aos governos que reflictam sobre a reforma da organização e anuncia a intenção de "constituir um grupo de peritos" para "apresentar sugestões sobre o assunto".

Espero que não venha aí mais uma Convenção...

É difícil ser liberal em Portugal 

Mas vale a pena denunciá-lo lançando um livro, como acaba de fazer o companheiro “mouricida” CAA, que reconhece encabuladamente gostar do “café”. E no ambiente acolhedor e único do Majestic, o evento “descambou” naturalmente para a tertúlia e por aí foi, madrugada fora. E sempre animada, como convém. Com os liberais em maioria, pasme-se, porventura numa fugaz saída da “clandestinidade”! “Não se vê disto em Lisboa”, dizia no final o editor e “colorido” Jorge Ferreira com algum espanto. Fiquei na dúvida se este teria a ver com o espírito tertuliano, se com a quantidade de liberais (ou com ambos?...).

Blogueiros poucos, mas por culpa exclusiva do CAA, que rejeitou liminarmente a minha proposta e do CL para fazermos prévia e estridente campanha no Mata-Mouros. Para além do “vermelhusco” editor (será que vai fazer a “guerra” do Madaleno? Oxalá!...), julgo que apenas o Gabriel, nosso parceiro da “Tertúlia das Antas” (uma das várias que há no Porto) e, vim a saber depois, os “gémeos” Dupond(t). Muito silencioso, contra o que é hábito, o também vilacondense Albano Loureiro, que há quase 2 meses prometeu blogue de peso (coisa fácil, tendo em atenção os seus 218 kilos), mas ainda não “esmagou” ninguém. Ou já???...

Alguns VIPs, com destaque para Paulo Morais e Ricardo Figueiredo, que deram a “benção” do poder local. José Pedro Nunes foi bibliográfico, Carlos Brito assumiu a diferenciação social-democrata, Delfim Sousa a democrata cristã, considerando o liberalismo uma causa perdida (será que conhece esta?).

Talvez adormecido, mas persiste no Porto o espírito liberal. Quando acordar, tornar-se-á mais fácil sê-lo em Portugal. Já compraram o livro, “cãããmbada”? Mexam-se, antes que esgote!!!...

Este é o melhor café do mundo 


Estou farto da "serenidade" 

Quanto mais os protagonistas do Estado que temos se afundam, mais se incrementam os apelos desesperados à "serenidade". A expressão, em si mesmo, causa-me as maiores agruras estomacais. Mas quando vejo Sampaio, Durão, Lacão, Cardona, Louçã, Marcelo, Telmo Correia, e outros que tais a bradarem freneticamente por "serenidade", logo retiro duas conclusões:
1. São eles próprios que dela mais estão necessitados.
2. Esses senhores ainda não perceberam que foi devido ao excesso de "serenidade" que chegamos a este estado de coisas.

A este propósito, recomendo a leitura da primeira posta publicada neste blogue.

2003/10/23

Que não lhe doa o braço 

JPP refere ter hoje votado trezentas e noventa vezes.

Trezentos e noventa documentos, de utilidade duvidosa, que foram ou terão de ser traduzidos nas nove línguas oficiais (se me não falham as contas e sem contar com a "sinalética") e que ocuparão florestas de papel, uma vez publicados.

Também por cá, por vezes, o Parlamento se entretém a elevar aldeias a vilas e vilas a cidades, para gáudio de alguns e melhoria nas estatísticas da produção legislativa. A cada nova cidade, uma lei novinha em folha, com numeração própria e tudo. Apesar de tudo, os parlamentares nacionais divertem-se menos do que os europeus (creio que o leitor percebe que os adjectivos se referem aos parlamentos e não aos deputados). Ainda os não vi discutir isto:
"Como acho que não me elegeram para discutir a sinalética dos quartos de banho, propus a representação estilizada, em nome dos bons costumes, dos órgãos sexuais masculinos e femininos para identificar as portas. Sem sucesso. Parece que também não é inequívoco."
Ou será que já?

Dicionário 

a não perder. Não é o da Academia nem o do Diabo. É o do Pacheco Pereira, hoje, no Público.

2003/10/22

Um psiquiatra cheio da sua fé 

Acabei de ouvir a entrevista de Pedro Strecht na RTP1. Não tenho condições para avaliar o seu sistema de crenças. Apenas critico a claríssima fuga à pergunta que pretendia saber a explicação para só ter descoberto casos expressivos de pedofilia na Casa Pia no último ano e meio quando o psiquiatra já estava ligado à instituição há quase uma década. Usando dotes argumentativos dignos de um político, Pedro Strecht iludiu a questão e respondeu veementemente a algo que não se relacionava com esta importante pergunta.
No geral, sem pôr o técnico em causa e sem me arrogar talentos especiais de julgador de personalidades, não posso deixar de concluir que Pedro Strecht é alguém inteligente mas tão esquisito, tão esquisito, tão esquisito...

Olé, Olé, Olé e Olé! 


O F.C.Porto venceu o Marselha por 2-3. Obviamente não é um resultado (nem uma exibição) tão brilhante como a do Benfica com o La Lumiére (?) da semana passada, mas foi o que se conseguiu arranjar.

Democracia, Populismo e Media 

É o título do editorial de hoje de José Manuel Fernandes. A não perder.

Mais um bom blogue 

A ler a posta "Greve no Ensino Superior" no oportuno O Vilacondense.

Ainda Jorge Sampaio 

«No exercício das suas funções, o Presidente da República está na posição singular de ter direito a toda a informação necessária e legítima, e de nessa posição se relacionar com todos os órgãos do Estado e seus titulares», disse o Presidente. Como muito bem notou o CL na posta anterior, que direito a informações é este a que Sampaio se refere? Serão "informações" sobre o processo Casa Pia? Que, por exemplo, dissessem respeito à situação processual de Paulo Pedroso ou de outros arguidos? Que estão relacionadas com a investigação crminal?
No contexto em que foram proferidas parece que sim. Mas, se assim é, tal constitui uma premissa de uma gravidade extrema: em que princípio ou norma baseia o Presidente esse direito de conhecer factos que estivessem sob segredo de justiça? Nas «relações» institucionais que derivam do seu dever de ofício? Não pode ser! Se alguém revelou ao Presidente da República factos que constavam de uma investigação criminal e que estavam na alçada do segredo de justiça isso consitui um crime. O Presidente não tem esse direito e essa pretensão não está alicerçada em qualquer disposição positiva (nem há nenhum direito natural não positivado que aqui se possa aplicar).

A questão de saber se era possível que o «Presidente da República pudesse usar tal informação ou aproveitar tais relações para fins menos legítimos, designadamente - que fique bem claro- para obstruir ou influenciar a marcha da Justiça», como afirmou Sampaio passa para segundo plano, porque:

1. Sampaio não deveria ter conhecimento de quaisquer factos do processo que estivessem sob segredo;
2. Se os teve, esse conhecimento só poderia ter sido efectuado através de uma violação de segredo de justiça exercido por alguém que ilegalmente levou esses factos ao Presidente;
3. Nessas circunstâncias, Sampaio é cúmplice dessa violação de um preceito legal;
4. Para mais, tenta publicamente arrogar-se de um direito sem alicerces legais e que sabe não possuir.
5. Como disse o CL, Sampaio não se pronunciou acerca da grande dúvida que as escutas telefónicas a Ferro e Costa colocaram - foi ou não o Presidente sondado ou requerido por alguém para interceder a favor de Paulo Pedroso?
Já se sabe que Sampaio não o fez (a parte das escutas em que um dirigente socialista diz que «não vale a pena, o processo já está nas mãos do juíz» não deixa dúvidas a esse respeito) mas importa saber se Sampaio foi solicitado para o fazer! E o Presidente nada disse sobre este aspecto crucial.

Quer-me parecer que esta parte da comunicação de Jorge Sampaio foi um adiantamento político face a eventuais revelações que estão para vir. Uma tentativa de se salvaguardar antes do pior da tempestade, mas que lhe pode sair muito cara, já que, claro, foi feita com o talento e a perspicácia conhecidas deste protagonista.

2003/10/21

O Presidente Jorge Sampaio 

negou veementemente a ideia de ter utilizado a sua função para obstruir ou influenciar os tribunais.

Não negou, porém, ter sido contactado para esse efeito.

Na verdade, esta segunda negação não cabia numa declaração ao país que foi uma espécie de cartão amarelo generalizado, com algum bom senso mas de eficácia altamente duvidosa.

Mas a dúvida persisitirá. E será difícil recentrar as atenções naquilo que é mais importante no momento - a começar pelas soluções da "crise económica" e o processo de integração europeia.

O Presidente Sampaio poderá, depois da sua declaração de hoje, dizer mais tarde: "Eu bem avisei".

Mas para pouco mais do que isso, prevejo, lamentavelmente, terá servido a interrupção que hoje fez aos pacatos portugueses que, como de costume, degustavam os seus jantares em frente à televisão.

Post Scriptum: As minhas aulas de Direito Constitucional já vão longe, mas, confesso, não sei a que tipo de "informações necessárias e legitimas" (que, num discurso lido, um ouvinte mais mal intencionado poderia entender como "informações necessárias ilegítimas"...) se referiu o Presidente.

Até António Guterres já aparece! 

Acabei de ouvir na SIC a repristinação de António Guterres, tentando colocar o acento tónico do que se está a passar nas «fugas de informação». Ora, é bom não o esquecermos, este não é um caso de "fugas" ou sobre o "segredo de justiça" - pelo que se sabe, ainda é um processo sobre a eventual prática de crimes de pedofilia. O resto existe, é triste, mas é lateral. E muito mais grave do que isso são as terríveis cumplicidades e ineficiências entre políticos que deveriam ser mais responsáveis, bem como o diagnóstico fatal sobre um sistema de justiça que não funciona apenas porque parece "ir funcionando".

Sampaio igual a si próprio 

Ou seja, não disse nada de novo, de interessante ou de relevante. Uma breve referência - inócua e lacónica - em relação à questão de ter sido referido por Ferro e A. Costa naquele terrível contexto da iminente prisão de Paulo Pedroso. Muito, quase tudo, ficou por dizer. Esta intervenção, ao não dizer nada, complica tudo.
Este Presidente da República é um espaço em branco, amorfo e politicamente mumificado. Sampaio afirma-se como o símbolo vivo da mediocridade dos tempos que correm
.

Os efeitos perversos da tese da cabala 

Nos tempos mais recentes, foi o ex-Presidende do Benfica, o inapagável Vale e Azevedo, que iniciou a tentativa de imputar todos os males que lhe sucediam a tenebrosas e sinistras conspirações, cabalas ou urdiduras. Foi seguido muito de perto por Paulo Portas que chegou a convocar comícios políticos para defender a sua reconhecidíssima probidade. Depois tornou-se moda. Presidentes de Câmara, de Junta, de institutos públicos, de toda a ordem de organismos estatais entenderam por bem apelar à tese da cabala para branquear as suas próprias faltas.
A Direcção do PS não está a ser original. Pelo contrário, a sua atitude é aborrecidamente banal. Insustentável do ponto de vista lógico e factual. Denota falta de grandeza colectiva e está a comprometer o PS para o resto da década. A agonia desta pobre gente não é a vitória de ninguém. Com os seus erros arrastam todos na desgraça, mesmos os néscios que agora se riem julgando que este Governo fica melhor sem oposição. Este gesto de se fecharem em concha esperando que as coisas se resolvam por si, ainda que aparentemente tenha resultado com Paulo Portas (Vale e Azevedo teve menos sorte), não colherá bons frutos nesta situação.
A demissão da actual liderança do PS já não é apenas um acto de caridade política ou de honestidade intelectual - cada vez mais, assume-se como uma medida necessária para salvaguardar o que resta da credibilidade da democracia.

2003/10/20

E não é que se vão lembrar dele? 

Até há pouco tempo julgava que este Presidente da República não ia ter qualquer relevância histórica. Agora, à medida que se adensam as revelações sobre o processo Casa Pia, começo a pensar que Jorge Sampaio é mesmo capaz de terminar o seu mandato de um modo que a história jamais esquecerá.

CRIMES E ESCAPADELAS 

Fundamental ler esta posta no Catalaxia.

Para mais tarde recordar 

Comunicado da PGR emitido no dia da detenção de Paulo Pedroso.

Italianização do PS? 

JPP ontem na SIC pôs o dedo na ferida, quando apontou as tentativas de “cunhas” por parte de Ferro & Cª, ilação que se retirava facilmente das tristemente divulgadas escutas. Curiosamente, António José Teixeira & quejandos não se escandalizaram. Logo de seguida, Marcelo na TVI “escarafunchou” completamente na dita, com a “cirúrgica” nomeação de João Pedroso.

Independentemente dos também “cirúrgicos” ataques dos dois comentadores, facto é que, por inépcia dos seus dirigentes, o PS está completamente atolado no lamaçal da pedofilia. Com ou sem congresso extraordinário, não se descortina no partido capacidade de regeneração e há quem lhe anteveja o mesmo destino que os socialistas italianos de Craxi.

Será talvez o pior desenlace possível. O PC estará indiferente, Louçã exultante. E isto é muito preocupante!...

A crise da Justiça francesa 

Podia ser um texto do Pipi, mas não é.

Update: Devo este link ao Rui J., que (ainda) não tem blog. Obrigado Rui.
Outras referências ao assunto, entretanto encontradas, no merde in france e no pluri-premiado homem a dias.

Pela Paz 


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REVISTA DE BLOGUES XIII 

Os Melhores da Semana
Melhor Texto: “Os convencidos da vida”, no Barnabé;
Melhor Frase: “Não exagero: estou há oito horas em volta de um problema informático que transformou o meu pc numa coisa descoordenada e «irreverente», assim tipo manifestante das propinas.”, no Homem a Dias;
Melhor Constatação: “Que destino funesto, o do segredo de justiça : um caixote do lixo. Até um cão o pode violar e mijar-lhe em cima”, no Portugal dos Pequeninos;
Melhor Pergunta: “Já repararam que a Ministra da Justica ainda nao disse rigorosamente nada sobre as fugas de informacao?”, no Bloguítica Nacional;
Melhor Imagem(ns) : empate entre o “O Infante”, no Jaquinzinhos e “Flores 13” no Picuinhices;
Melhor Escárnio e Mal Dizer: as postas “NOVO LÉXICO SOCIALISTA”, “COMIGO NÃO CONTEM!”, “MARÇAL A S. BENTO, JÁ!” e “MACHO MAN”, todas no Catalaxia;
Melhor Conclusão: “A Praxe simula o poder sórdido do futuro”, n ’O Bisturi;
Melhor Ilusão: atribuído em conjunto ao Bloguítica Nacional, ao A-Metamorfose, ao Adufe, ao Faccioso e ao Aviz, por perderem tempo com a bizantina discussão acerca de uma eventual intervenção de Jorge Sampaio sobre o que quer que seja;
Melhor Desespero: “Estou-me Cagando”, no Ter Voz;
Melhor Combate: as postas “Declaração”, “E continuo aqui”, “Merda” e “Justiça, outro exemplo”, todas no Terras do Nunca;
Melhor Investigação: “Euro 2004”, no Janela para o Rio;
Melhor Posta: “O homem vestido de branco “, no Homem a Dias;
Melhor Blogue: Grande Loja do Queijo Limiano.


Prémio Especial do Júri para o Almocreve das Petas por ser o melhor consolo na blogosfera portuguesa nestes tempos cada vez mais tristes.

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