2003/10/12

Revista de Blogues XII 

Os Melhores da Semana
Melhor Texto: “As filhas dos outros”, no Azimutes;
Melhor Frase: «Preocupado a sério, e com cavadas razões para contrair umas valentíssimas neuras, ficarei eu quando, dentro de poucos anos, for nomeado em Bruxelas o ministro estrangeiro dos Negócios Portuguese», no Nova Frente;
Melhor (inside) Informação: Notas Verbais;
Melhor Pergunta: «Se Martins da Cruz tivesse aguentado mais 1 dia, teria que se demitir, ou o caso teria sido esquecido por causa do impacto mediático da libertação de Paulo Pedroso?», no Liberdade de Expressão;
Melhor Proposta: “Porque é que não se põe a equipa do Porto a jogar de verde e vermelho?!?!”, no Avatares de um Desejo;
Melhor Indignação: “Esta onda de parvoíce devia ser corrida das escolas. É demasiado cruel para ser verdadeira. É Portugal no seu melhor, com o ensino entregue à rapaziada, valorizando a imbecilidade, o banal, o vulgar — em detrimento do conhecimento, do rigor e da cultura, destinando as aulas de Português à discussão do regulamento do Big Brother — já que lhe retiraram Vergílio Ferreira e Gil Vicente, por exemplo. Teresa Guilherme sempre é melhor; está ao nível.”, no Aviz;
Melhor Investida: “Uma onda de parvoíce” (1 a 5), no Aviz;
Melhor Análise: “A coligação PSD/CDS-PP para as eleições europeias”, no Janela para o Rio;
Melhor Humor: “Muito Triste”, no Jaquinzinhos;
Melhor Humor Corrosivo: “Crónica Desportiva”, no Jaquinzinhos;
Melhor Citação: “A FRASE DO ANO - Maria de Belém, à Pública: Se eu fosse um embrião gostaria de salvar uma vida em vez de ficar congelada”, no Catalaxia;
Melhor Serviço Público: Almocreve das Petas;
Melhor Revelação: Bicho Mau;
Melhor Posta: “Big Pia” n’O Quarto do Pulha;
Melhor Blogue: empate entre o Abrupto e a Grande Loja do Queijo Limiano.


Prémio Especial do Júri para o Laranja Amarga. Quer pelo indiscutível mérito deste blogue, quer por sermos sensíveis ao “empenho” do Barnabé (como dizia o outro «proceda-se de acordo com esta metodologia em casos similares»).

2003/10/11

Recomendação de leitura 

Ao meu amigo Crítico Luso.

O Primeiro Ministro palestiniano Abu Ala, aliás Ahmed Qureia, queria nomear um Ministro do Interior que pretendia desempenhar algumas funções de combate ao terrorismo que Arafat reclama para si.

Resultado, a "lingua bifurcada" de Arafat voltou a falar mais alto, levando Abu Ala a pedir a "dispensa do cargo".

"When Qureia suggested that Arafat revert to his
previous recommendation for a broad government,
the PA chairman refused to support the idea. He
also reneged on his suggestion to appoint
Yussouf as interior minister
".

"This is not the first time Arafat has changed
his mind on the issue of an emergency
government. When the Israeli government decided
to expel the Palestinian leader, following the
suicide bombings in Tzrifin and Jerusalem,
Qureia recommended that an emergency government
to combat terror should be appointed in
exchange for immunity for Arafat. At first the
chairman agreed; however, once it became clear
that the U.S. opposed any Israeli action, he
scrapped the idea.
".
(aqui)

A Constituição Europeia 

A não perder, também, é este texto do Professor Paulo Ferreira da Cunha.

Ainda Helena Matos 

O texto de hoje é, de facto, uma pérola. Há, porém, uma pequena nota demagógica nesta passagem:

"No mínimo, caso a autarca [Fátima Felgueiras] se liberte do espectro da prisão preventiva, o PS terá de lhe organizar uma ribombante caravana do aeroporto até Felgueiras.".

É que apesar de tudo, Pedroso não "fugiu".

Helena Matos 

Outra vez! A minha articulista preferida publica mais uma pérola. Helena Matos começa a deixar os seus rivais bastante longe. Aviso desde já que estou disposto a "terçar armas" com quem afirmar aleivosias contra esta minha consideração.

Um filme de terror no ensino secundário II 

Afinal o Público traz uma peça desenvolvida sobre o tema. O manual é do 10º ano e muitos mais pormenores poderão ser encontrados aqui.

Um filme de terror no ensino secundário 

Acabo de ver na Sic-Notícias uma reportagem acerca dos novos manuais escolares de português para o secundário. O que aí se narrou parecia um misto de má ficção científica com um filme de terror.
Vi manuais a basearem o ensino do português em "inquéritos" cujo objecto é elaborar um regulamento do "Big Brother", incitando os alunos a seguirem esse programa para poderem ter bons resultados nas suas aulas! Também as telenovelas têm um lugar destacado. Num dos "testes" sugeridos conseguia-se perceber a pergunta: "Porque é que a Júlia não dorme em casa do Xico?" Uma professora, acometida de justa indignação, duvidava das virtudes de um texto base constituído por uma entrevista de Herman José. Isto inserido numa enorme confusão em que Camões surgia misturado com poetas do séc. XX e a sua obra era apelidada de "autobiográfica"!
São estas as referências culturais que se pretendem impingir aos alunos? Que modelos querem que eles sigam (a propósito, chamo a atenção que Herman José é arguido por suspeita de práticas sexuais com menores - não pedofilia, mas pederastia). Que lógica perversa atacou os responsáveis do Ministério da Educação? Tratar-se-á de uma tentativa desajustada de rendição, do tipo "já que não é possível vencê-los, juntemo-nos a eles"? Será que o Ministro David Justino sabe o que se está a passar?
Como é possível termos caído tanto!?

2003/10/10

Curtas 

"O Governo do Irão felicitou, esta sexta-feira, Shirin Ebadi, a quem foi atribuído o Nobel da Paz de 2003, e salienta que esta escolha prova que as mulheres muçulmanas iranianas encontram, no Irão, «espaço para as suas actividades»." (TSF)

El Corte Inglês 

Leio estas postas do Rui e esta do João Miranda.

Depois leio isto.

Atrevo-me a propor uma troca: a Associação de Comerciantes do Porto muda-se para Gaia e o El Corte Ingles volta (ou para vem mesmo) para o Porto.

Que me diz o Dr. Menezes?

Curtas 

"Nós não queremos que os nossos boys corram perigo de vida."

"Trabalhar aos feriados e domingos é suspeito" ou "não vá o Juiz lembrar-se de me vir buscar".

Prémios Nobeis de tudo e mais alguma coisa 

Tal como prognosticou o Bloguítica Nacional, não gostei da atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi. Afinal este prémio já foi ganho por pessoas do calibre de um Yasser Arafat!
Entendo que existem no panorama nacional personalidades bastante mais adequadas para receberem esse garlardão. Por exemplo:
- Maria Elisa - lutadora incansável pelos direitos dos fracos, dos excluídos e das mulheres.
- Catalina Pestana - que dirigiu colégios da Casa Pia durante quase 2 décadas até que, finalmente, se decidiu a revelar aquilo que por lá se passava; agora até já dá entrevistas ao New York Times.
- A dupla Granja/ Namora - sacrificando arduamente a sua vida pessoal, transformaram-se em "Cassandras" morais de toda uma nação dizendo o que se pode, não pode e deve ser feito.
- Manuela Eanes - É a nossa "Madre Teresa de Calcutá". Patrocinou a "Marcha" e tentou fazer esquecer que o seu marido foi avisado e fingiu que não sabia.
- Dra Dulce Rocha - É o melhor exemplo do que se passa na nossa magistratura. Em qualquer das suas múltiplas intervenções públicas esta senhora sentencia, anametiza, ameaça, condena e, não se esqueçam, quer castrar seres humanos.
- O chefe de gabinete Trigoso - Um homem que durante meses batalhou em prol da unidade e do bom relacionamento pessoal entre departamentos governamentais, que tudo tentou para o benefício de outros contra tudo e contra todos. Merece mais e melhor!
- Pedro Strecht - Que viu a luz da verdade 7 anos depois de ter começado a trabalhar na Casa Pia e cuja lucidez vai ao ponto de afirmar que «as crianças não mentem».
- O deputado Cruz Silva - este homem anda a ser perseguido. Dando um exemplo de dignidade nunca visto, deixou-se ontem interrogar pelo poder judicial. Merece o prémio!
- Isaltino de Morais - Um tio extremoso que se sacrifica por amor de um sobrinho. Numa época em que os valores e as instituições são postos em causa este homem tem de ser recompensado.
- Paulo Portas - Foi acusado de todos os dislates e, num silêncio abnegadamente cristão, tudo aguentou. A sua capacidade de sofrimento e de entrega aos outros é enorme. É um mártir do nosso tempo, quase um santo. Pelo menos, milagres não lhe faltam...

Não vai haver referendo 

Hoje no Parlamento, ficou também clara a estratégia do "empurra" que visa impossibilitar a realização de um referendo sobre a "constituição" europeia.
Já disse e reafirmo: este Governo e esta maioria não permitirão que se consulte os portugueses numa matéria capaz de lhes criar os maiores engulhos. O único problema é encontrar pretextos, é convencer o povo de que a "culpa" é dos outros.
Para já a coisa parece estar a resultar. Com um entusiasmo não sentido, o PSD disse querer o referendo no mesmo dia das eleições para o Parlamento Europeu. Por sua vez, o PS negou a viabilização da necessária revisão constitucional para que isso seja possível. Resultado: não existirá referendo mas o Governo não será responsabilizado; o PS dirá que a culpa é do Governo que não soube conduzir o processo.
Uma vez mais, os portugueses irão ter de aceitar o facto consumado mas a culpa ficará solteira.

Cada vez mais a "Guterrar" 

Durão Barroso está cada vez mais parecido com o seu antecessor. Nunca tem culpa de nada. Os enganos nunca são seus E, sobretudo, o seu discurso político, já quase nada afirma, só insinua. Está a desenvolver um modo sibilino de falar que deixa aos outros a ingrata tarefa de decifrar ou intuír o sentido daquilo que quis dizer.
Hoje no Parlamento, Durão informou que foi ele que tomou as decisões da remodelação, quis-nos convencer que comandou a crise em todo o tempo. Só terá pecado por parecer acreditar na tal "palavra de honra". A mesma falta terá sido involuntariamente cometida na crise do Iraque - Durão Barroso não teve culpa, apenas acreditou na "palavra" de Tony Blair. Mas, claro, não assume qualquer responsabilidade em nenhum dos casos.
Melhor seria que Durão Barroso defendesse inequivocamente aquilo em que nos disse acreditar em vez de persistir neste exercício, aparentemente irreprimível, de mimetização de António Guterres.

Alberto Gonçalves 

Sexta-feira é dia de comprar o Correio da Manhã.

Muda-se o ser, muda-se a confiança 


Cortesia Washington Post

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades 


Cortesia Washigton Post

Os vários PSD's que conheço II 

Do ANS, de O Carimbo, recebemos esta resposta ao desafio que lançamos há tempos aqui:
«...Não sou militante do PSD e, por esse motivo, as minhas opiniões resumem-se
àquilo que posso perceber como observador externo. Desse ponto de vista,
parece-me que o PSD sempre favoreceu o debate político e ideológico interno,
sempre admitiu as mais diversas opiniões e, de uma forma muito pragmática,
sempre conseguiu encontrar um rumo ideológico aglutinador dos desejos da
maioria dos seus simpatizantes. É por isso que encaro com dificuldade a
hipótese de existirem, no seio do PSD, comunistas ou socialistas “mal
encaminhados” a promoverem um “estatismo militante”. Não me parece que estas
ideologias encontrem eco nas orientações políticas dominantes no PSD. A
diversidade político-ideológica que existe no PSD não é assim tão extremada.
Esta é, para mim, a regra.
A excepção à regra é a questão da União Europeia (UE). Talvez esta seja uma
das matérias onde se verificam (só agora...) mais e maiores divergências.
Talvez a divergência aconteça porque o PSD é hoje um partido de largo
espectro político, abrangendo todo o centro-direita e absorvendo até o
espaço ocupado pelo CDS, o qual se assume agora como “euro-calmo” e deixa os
“euro-cépticos” no limbo da irresponsabilidade (entrevista de hoje de Nuno
Magalhães ao Diário de Notícias
Talvez a divergência aconteça porque, até há bem pouco tempo, nunca se
verificaram divisões significativas entre PSD e PS relativamente à forma de
encarar a UE. Isto implicou uma confrangedora ausência de debate que deixou
a população portuguesa num estado de ignorância total face a esta questão.
Felizmente, alguns acontecimentos recentes despertaram (ou ainda irão
despertar) a população para a importante questão da UE.
Entre esses acontecimentos saliento a crise económica mundial e as
consequentes dificuldades associadas ao cumprimento, na Europa, do Pacto de
Estabilidade e Crescimento. Estas dificuldades, que os portugueses sentem
fortemente, levam alguns grandes países (como a Alemanha e, principalmente,
a França) a desejar e a promover a alteração dos critérios de controlo
orçamental. Será um sinal de um futuro funcionamento da UE em sistema de
directório?
Outro acontecimento importante foi a crise institucional provocada pela
oposição francesa e alemã à intervenção militar no Iraque. Esta crise
dividiu a Europa e presenteou os “cidadãos” europeus com a chantagem de
Jacques Chirac aos futuros Estados-Membros da UE. Será um sinal da fantasia
que é, actualmente, acreditar numa Constituição Europeia que garanta a
igualdade entre os Estados-Membros da UE?
O acontecimento que, mais recentemente, alertou a população para o problema
da UE foi a rejeição sueca à adesão à moeda única europeia. As pessoas
questionam as razões subjacentes a essa rejeição, as quais, embora sendo
essencialmente económicas, também são políticas. Será este um sinal
evidente, dado por um povo instruído e informado como é o sueco, dos perigos
inerentes a um avanço demasiado rápido na construção europeia? A dúvida que
eu tenho, tal como a maioria dos simpatizantes do PSD (pelo menos essa é a
posição oficial do partido), é se a integração europeia e a coesão entre os
Estados-Membros são já suficientes? Será que a população europeia já
interiorizou a noção de cidadania europeia? Será que os pequenos
Estados-Membros da UE irão, na sua maioria, ratificar o Tratado que
estabelece uma Constituição para a Europa que resultará da Conferência
Inter-Governamental?
A estas questões podem ainda acrescentar-se outras. Um exemplo é a questão
da Política Externa e de Segurança Comum (PESC). A posição oficial do PSD,
na linha do que consta na proposta de Constituição Europeia (para
simplificar a linguagem), assume que a NATO é pedra basilar da nossa
arquitectura de defesa e segurança e que isso nunca será colocado em causa
pela PESC. Gostaria de poder acreditar nisto, mas a verdade é que a PESC
baseia-se na Agência Europeia de Armamento, Investigação e Capacidades
Militares (AEA) para organizar e promover a melhoria das capacidades
militares dos Estados-Membros com o objectivo de fornecer à UE uma
capacidade operacional apoiada em meios civis e militares que poderão ser
empregues em missões, no exterior, de manutenção de paz, prevenção de
conflitos, combate ao terrorismo e reforço da segurança internacional, de
acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas. Será que os
Estados-Membros terão liberdade para optar por contratos de reequipamento
militar que não envolvam a AEA? Lembro que o actual Governo, na sequência da
aplicação da Lei de Programação Militar, já foi acusado de subserviência às
companhias americanas. Porque têm os Estados-Membros de melhorar as suas
capacidades militares no âmbito da PESC se apenas a França e o Reino Unido
têm assento no Conselho de Segurança da ONU? Outra questão associada à PESC
é a da representação. De acordo com a proposta de Constituição Europeia, as
matérias da PESC serão representadas externamente pelo Presidente do
Conselho Europeu, sem prejuízo das competências do MNE. Para mim, isto é um
sinal claro de que o Presidente da União Europeia será o Presidente do
Conselho Europeu,
ficando o Presidente da Comissão Europeia a funcionar como um
“Primeiro-Ministro” limitado nos seus poderes. Parece-me que esta
estruturação de poderes viloa o princípio de igualdade dos Estados, visto
que, embora se verifique um relativo equilíbrio entre os grandes Estados
(Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha e Polónia) e os pequenos
Estados na ponderação de votos do Conselho Europeu e do Conselho de
Ministros, a representatividade dos cidadãos acaba sempre por falar mais
alto. Daí a importância de garantir mais poderes ao Presidente da Comissão
Europeia. Este é o órgão executivo principal e deverá ter uma presença
equilibrada de nacionais de todos os Estados-Membros (já agora, também não
concordo com a fórmula de quinze comissários com direito de voto e outros
tantos sem esse direito).
Perante tantas dúvidas, questiono-me também se não serei, eu próprio, um
“euro-céptico”. Não sou. Acredito na integração europeia, assim como
acredito que, depois da Europa, outros blocos de países serão criados
noutros continentes. Apenas penso que Valéry Giscard d’Estaing (para
personalizar a questão) está a avançar demasiado depressa. Os Estados
europeus têm muitos séculos de história atrás de si, com conflitos horríveis
pelo meio e com um sentido de patriotismo (para não utilizar a palavra
“nacionalismo”) muito enraizado, o que torna muito complicada, para já, a
constituição do tal Super-Estado Europeu desejado pelos federalistas. O
problema maior será garantir a igualdade entre os Estados-Membros e,
simultaneamente, eliminar as desconfianças existentes face a grandes países
como a França e a Alemanha.
Será este repertório de dúvidas um bom retrato do PSD? Espero que sim. Estas
dúvidas reflectem preocupação e responsabilidade. O problema reside nos
partidos, como o PS, que estão cheios de certezas.»


A melhor inside information 

Quem quiser saber o que se está a passar nos meandros da crise no Governo e da sua subsequente remodelação, tem de ler o Notas Verbais. Imprescindível.

2003/10/09

Referendo 

Depois de algum entusiamo, com o Primeiro Ministro a prometer a realização de um referendo, já aqui defendido por várias vezes, começaram os recuos.

Acho mau que o referendo se realize no dia das eleições europeias. JPP, por exemplo, explica hoje (e bem) porquê.

O referendo deveria ser pretexto para debate e esclarecimento alargado do que é e do que deverá ser a Europa no futuro. Devia contribuir para o "processo de construção europeia", através da integração das pessoas nesse processo, o que até agora não tem sucedido. Não deve servir para influenciar o voto nas eleições europeias (ou vice-versa).

Misturar o referendo com eleições a que apenas concorrem partidos políticos é misturar alhos com bugalhos, retirando ao primeiro o seu interesse e importância e viciando os resultados das segundas.

A pergunta do dia (no caso da madrugada) 

é do Liberdade de Expressão.

O Alarme Social e a prisão preventiva 

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 02 de Julho de 2002:

"I - Se posteriormente ao despacho recorrido, determinativo da prisão preventiva, o juiz efectuou o reexame dos pressupostos que implicam a prisão, entendendo que se mantêm inalterados, não perde utilidade o primeiro recurso.

II - É de manter a prisão preventiva de agente de crime qualificado de abuso sexual de filha de sete anos de idade, face ao alarme social e ao perigo de continuação da actividade criminosa
".

Este acórdão, nada tendo que ver com caso de ontem, é curioso por ambas as decisões nele contidas e mostra a variedade das "orientações jurisprudenciais", mesmo dentro do mesmo tribunal.

Confesso que nunca percebi bem o que é o "alarme social". A lei fala apenas em "perigo de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas", mas primeira expressão, que em meu entender não é um bom sinónimo da segunda, é recorrentemente utilizada em muitas decisões.

Apreensão e Indignação 

Confesso que no tocante a indignações – e também a outonais constipações – ando bem mais sortudo que o Alberto. Relativamente a estas, fui até agora milagrosamente poupado, mas já ando prevenido com caixa de poderosíssimo anti-estamínico, que começarei a deglutir, tão logo ameace “pingadeiro” (nasal, entenda-se). Mas nas indignações ainda lhe faço mais inveja! Acabo de ser contemplado com esta pérola de um tal Henrique, cujas zurzidelas antecipam desde já saboroso duelo. De asneirento, imbecil, homem de má fé e estúpido em doses cavalares, de tudo isto fui abundantemente rotulado.

E porquê? Apenas por causa deste meu danado igualitarismo liberal que me levou a meter no mesmo saco três distintas corporações, essas supremas instituições da moirama que aqui combatemos e desejamos exterminar. O Henrique não só confunde respeitáveis profissões com detestáveis corporações, como tende a qualificar estas em boas e más, numa visão do mundo devidamente estratificada ao estilo “ancien régime”. Oh homem, mas se um antigo actor de filmes da série B conseguiu ser um dos melhores presidentes americanos do século XX, o que impede que no nosso cantinho um talhante ou um advogado, um electricista ou um médico, um metalúrgico ou um arquitecto singrem como ministros do ensino superior e da investigação? Aliás, neste País ainda tão salazarista, talvez não fosse mau que se vedasse a pasta da saúde a médicos, a da educação a professores, a da justiça a juristas, a das finanças a economistas e assim por diante. Mas também nada disto nem a apreensão que manifestei obsta a que a Srª Engª Maria da Graça Carvalho se venha a revelar uma excelente ministra e o Jorge Moreira da Silva um excelente secretário de estado.

Mas o Henrique despertou-me a curiosidade e levou-me a uma visita mais detalhada do seu blogue, feito por dois professores universitários (aaaaahhhhh!!!). E deparo com este saboroso auto-retrato:

Sou não liberal e declaradamente reaccionário contra o marxismo. Nostálgico do ancien regime e miguelista convicto por coração, acredito, pela cabeça, que não resolveremos os problemas da sociedade com o velho absolutismo iluminado e, admito, nisso sou incoerente. Acredito, que nos tempos de hoje, deve existir alguma forma de governo "democrático", entre aspas porque a democracia não existe de facto, nem nunca existiu.

Afigura-se-me porém que existem algumas incoerências, como o próprio aliás reconhece. E isto de (im)purezas ideológicas é assunto sério e recomendo desde já uma consulta ao tio Álvaro. Veja-se a inadmissível declaração de “não liberal”. Miguelista que se preze, tem de ser anti-liberal, raios!!! E o desvio herético de se aceitar alguma forma de governo “democrático”, Santo Deus!!! El-Rei já terá destruído o caixão, de tanto se revolver.

É que isto cria-nos um grave problema: se amanhã quisermos linkar tal blogue, teremos dificuldade em o catalogar. É que o “não liberal” retira-lhe de imediato estatuto e nível para ombrear com os nossos honrados Infiéis. Aliás, o Daniel e o Zé Mário não nos perdoariam jamais a desfeita de lhes impingir uma tal companhia. Nos Nins também não pode ficar, que há lá muita gente boa. Por maioria de razão, jamais nos Estimulantes e muito menos nas Sapiências. Nos Coloridos não cabem cinzentões e nos Bobos da Corte, enfim, ficaria entre o Pipi e a Rata, o que seria inaceitável para estes. Pelo que restam apenas os Tribais. E daí, porque não?

Já me esquecia, Quarta Vaga é o nome do dito blogue. Quarta Vaga??? Meu Pobre Henrique, mais um desvio satânico!!! O Senhor D. Miguel sempre recusou passar da Primeira...

A propósito do Português Suave do Aviz 


(Crowd of angels in heaven smoking cigarettes)
Cortesia The New Yorker

Diálogo com o Terras do Nunca 

«Acontece que entre o antes e o depois, houve uma decisão do Tribunal Constitucional que faz toda a diferença» - é absolutamente verdade. Não o reconhecer e afirmar que tudo isto "é perfeitamente natural" é querer tapar o sol com uma peneira.
«Por falar em critérios dúplices: acho fantásticas as críticas ao facto de Paulo Pedroso ter ido ao Parlamento após ter sido libertado» - o que está em causa não é propriamente o retorno de Paulo Pedroso ao ponto onde muitos julgavam que nunca mais iria estar. O que esteve muito mal foi o circo, o espectáculo de timbre emocional em que quase tudo soava a falso e parecia forçado, o escabroso aproveitamento político de tantos "amigos" que até agora estavam quedos e mudos. O Parlamento não é local para isso e o PS deveria sabê-lo.
Hoje, ao fim da tarde, o PS deu um ar de CDS popularucho do "paulinho das feiras" nos seus melhores dias (aqueles dos reformados), a puxar a lágrima pública num show da vida real parlamentar.

Arnold feliz 


Via Crítica Lusa

2003/10/08

Irreflexões 

Não percebi bem esta posta do Irreflexões e por isso não reclamo "injustiça". Como escrevi aqui há uns tempos que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o caso repunha alguma confiança no sistema (e, nessa medida, concordei que "o sitema tinha funcionado"), parece-me útil "reflectir" mais um bocado.

Tem razão o Irreflexões quando afirma que Paulo Pedroso podia ter ficado preso menos tempo. Não só se a Relação (TR) tivesse logo julgado o primeiro recurso, mas também se o Juíz de Instrução Criminal (JIC) não tivesse, desde o início, determinado a prisão preventiva...

Decidiu mal o JIC? O TR entendeu hoje que sim. Decidiu mal a Relação há uns tempos? O TC entendeu também que sim. O JIC e os Dsembargadores do TR são incompetentes e deviam ser substituídos por isso? Creio que não.

Ao contrário do Irreflexões, entendo que a decisão de hoje não deve abalar (nem reforçar), por si só, a confiança das pessoas no JIC (nem na pessoa nem sequer na sua competência) nem no TR. É que se os Juízes fossem máquinas de aplicação uniforme do direito, os tribunais de recurso eram desnecessários. Por isso é que o direito ao recurso é um direito fundamental que não deve nem pode ser negado, como reconheceu o TC.


O curioso, se bem percebi as notícias, é que não foi a decisão do TC que provocou a decisão de hoje. Isto é, o recurso do primeiro despacho do JIC (aquele que a Relação de Lisboa não quis conhecer e que o TC ordenou que fosse apreciado), continua pendente.

O que se decidiu hoje foi o recurso do segundo despacho do JIC, aquele que foi despachado antes do tempo e que confirmou a manutenção da prisão preventiva.

O outro recurso, o que passou pelo TC, ainda terá de ser apreciado (e provavelmente, a Relação de Lisboa voltará a não o apreciar, afirmando agora que o recurso se tornou inútil, não já pelo segundo despacho do JIC, mas pela decisão da própria Relação do recurso dele interposto, conhecida hoje...).

A revogação, pelos Tribunais Superiores, de prisões preventivas é um fenómeno relativamente frequente. Nesta medida, há "muitos arguidos que ficam presos mais tempo do que deviam". E o tempo que ficam presos a mais não é, como escrevi há pouco, o que vai do "recurso até à decisão", é o que vai do "dia em que entram na prisão até à data em que esta é, por algum motivo, revogada".

Mas a única forma de impedir que isto acontecesse seria acabar pura e simplesmente com esta medida de coacção, o que me não parece viável nem avisado, ou sujeitá-la a uma confirmação automática (independentemente de recurso), por um Tribunal Superior e colectivo e num prazo curto (digamos, de uma semana), esta sim, mais razoável.

Agora, quanto à pergunta do Cataláxia e à resposta do Irreflexões, digo apenas que se um Juiz fosse substituído ou removido sempre que uma decisão sua é revogada por um Tribunal Superior, já não havia Juízes. Além disso, meu caro Irreflexões, os senhores Desembargadores da Relação, hoje, não mostraram nem deixaram de mostrar "coragem". Limitaram-se a cumprir o seu dever.

Antes de se conhecerem os fundamentos do acórdão, também não se pode (ou não se deve) afirmar que o JIC, por sua vez, não tentou fazer a mesma coisa - cumprir o seu dever (pelo menos quanto a esta decisão).

Já agora, concordo com isto.

Que injustiça, caro Irreflexões! 

Depois de passar os olhos pela blogosfera acabei por não ver o que queria e vi o que não esperava. Ninguém pode cantar vitória: A "cerimónia" que o PS (des)organizou no Parlamento foi uma vergonha!
Compreendo a emoção de Paulo Pedroso, não posso aceitar o piroso aproveitamento político dos socialistas. Independentemente da fundamentação do Acórdão do TRL (que não conheço).
Mas o que mais me chocou foi a referência implícita às opiniões do Mata-Mouros sobre o caso que o Irreflexões insinuou. O CL falará por si. Mas adianto a chamada de atenção para as minhas postas dos últimos meses AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, e AQUI !

Depende das razões da "libertação" 

Depois da libertação de Paulo Pedroso tenho ouvido os comentários mais díspares acerca das razões que a fundamentaram. Julgo que ainda não é possível sabermos as razões objectivas que suportaram a decisão do TRL. Mas já podemos extrair algumas deduções:
- Se o que está em jogo são apenas aspectos processuais de natureza formal, não me parece que o rigor e a probidade da investigação tenha sido posta em causa.
- Se, ao contrário, o que motivou a decisão do TRL foi a percepção de que no momento da prisão preventiva de Paulo Pedroso não estavam presentes os pressupostos que a lei exige (por outras palavras, não existiam indícios probatórios suficientes para preencherem esses requisitos), então a decisão de Rui Teixeira terá de ser vista sob outro prisma. Aqui, é necessário lembrar que Rui Teixeira tentou usar de um “truque”, um expediente processual inaceitável, no sentido de impedir que o TRL analisasse o fundo da sua decisão – exactamente aquilo que o Tribunal Constitucional disse ser uma interpretação inconstitucional da lei processual penal.

Concluindo, caso se verifique a última hipótese, confirma-se a convicção que já aqui afirmei diversas vezes de que a continuação de Rui Teixeira neste processo é a maior ameaça para a credibilidade da investigação. E, talvez até, uma ameaça bastante mais abrangente do que isso.
Vamos ver o que é que o Acórdão do TRL diz, ou melhor o que “passa” cá para fora, já que julgo que a maior parte deste estará ao abrigo do segredo de justiça (?).

Paulo Pedroso vai ser libertado 

O deputado socialista Paulo Pedroso vai ser libertado e aguardar julgamento sujeito à medida de coacção de termo de identidade e residência, decidiu esta quarta-feira o tribunal da Relação de Lisboa.
A decisão foi tomada por maioria, com um voto vencido.


Paulo Pedroso esteve quatro meses e meio em prisão preventiva.

Fumo Branco II 

E Teresa Patrício Gouveia é a nova Ministra dos Negócios Estrangeiros.

Mais um "quadro" do Porto que "emigra" para Lisboa. São as "necesidades" a falar mais alto.

Votos de bom trabalho à nova Ministra, é o que se me oferece dizer, por agora.

Arnaldo 

Schwarzenegger é o novo governador da Califórnia, vencendo as eleições do maior Estado norte-americano com maioria absoluta.

Ele bem tinha prometido, no final de um dos seus "Terminator": "I'll be back...".

Apesar de tudo, é, parece-me, uma boa notícia para George W., já que os dois candidatos republicanos obtiveram cerca de dois terços dos votos. Ainda que os resultados se possam imputar mais às idiossincrasias locais (a péssima prestação do Governador democrata Gray Davis, destituído no "Recall" com uma percentagem de votos idêntica à obtida por "Schwarzy") do que à popularidade do (ex?)-actor, a Califórnia tem um peso eleitoral importante e é um dos Estados em que Bush tinha perdido para Al Gore.


2003/10/07

Mas agora clarificaram-se 

Martins da Cruz demitiu-se.

"Tenho a consciência tranquila, não cometi nenhuma ilegalidade, não violei nenhum princípio ético".

"Estou disposto a fazer todos os sacrifícios pelo meu país mas não tenho o direito de exigir o mesmo a uma jovem de 18 anos".

MNE 

Os factos são cada vez menos claros.

Dsenvolvimentos aqui.

O casamento budista de Carlos Cruz 

Apesar da crescente dificuldade que começo a sentir em discernir o que é a sério e o que apenas pretende ter graça, vejam esta posta do Notas Vebais (via Terras do Nunca).

Chefe de gabinete de Pedro Lynce tentou alterar regime de excepção duas vezes 

Segundo a Lusa, e o PUBLICO, o Ministro da Ciência e Ensino Superior não terá tido conhecimento do processo:
«O chefe de gabinete do ex-ministro da Ciência e Ensino Pedro Lynce terá tentado alterar por duas vezes, nos últimos cinco meses, o regime de excepção para agilizar o acesso ao ensino superior de filhos de diplomatas. Pedro Lynce não estaria a par dos esforços de Rui Trigoso, que ainda este mês deveria passar a assumir a chefia do gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, cuja filha beneficiou do regime especial para entrar na universidade».



Prós & Contras 

Não consigo deixar de ficar espantado com a versão "católica" oficial acerca da actual decrepitude de João Paulo II. Falam em "coragem", em exemplo de "dignidade", "abnegação", "sacrifício" por todos nós, comparam-no, até, à "imagem de Cristo", etc.
Com o inevitável respeito que me merece a primeira parte do pontificado deste Papa, não consigo ver nada disso. Devido, talvez, à minha falta de fé, apenas percebo no seu comportamento a proverbial teimosia de um homem velho. Quase todas as pessoas quando chegam àquela idade ou àquele estado, insistem compulsivamente nas suas rotinas, agarram-se (com o desespero de quem sente a vida a fugir) ao que foram sem quererem ver a mudança, principalmente a sua própria. Poucos têm a grandeza (ou as condições de lucidez) de aceitar a sua degeneração, de se retirarem a tempo e prepararem o seu fim - aqui sim! - com dignidade e auto-respeito.

Também o Doutor Salazar se agarrava ao seu cargo; e mesmo depois de o perder nunca lho disseram, nem nunca o soube e continuou teimosamente as suas rotinas de governação: recebia Ministros e ensaiava despachos assessorado pela sempre fiel D. Maria.
Do mesmo modo, no Verão de incêndios que agora findou, recordo aquelas trágicas figuras de velhos camponeses que se recusavam a sair das suas casas quando o fogo já estava às suas portas. Muitos tiveram de ser retirados à força, enquanto protestavam. Ninguém se lembrou de lhes chamar corajosos ou exemplos de dignidade. Não; eram apenas velhos, com os típicos comportamentos de quem já não está em estado de determinar livremente a sua vontade.
Não sei se João Paulo II está ou não lúcido; mas suspeito que poucas pessoas no mundo o saberão. Começando por aquelas que o garantem na televisão, enquanto os seus olhos brilham com aquela luz própria dos fanáticos. Mas, sinceramente, o que Karol Woytila aparenta é ser apenas um homem muito velho e doente que não quer deixar de ser aquilo que é. Como tantos outros. Nada mais.

2003/10/06

CV 

Quem quiser pode ler aqui o curriculum vitae da Senhora Ministra da Ciência e do Ensino Superior (para aceder directamente ao CV - documento pdf, 85 páginas).

Apreensão 

Maria da Graça Carvalho, a indigitada Ministra da Ciência e Ensino Superior é docente universitária (o que é mau) e vice-presidente da Ordem dos Engenheiros (o que é péssimo). Mas o que se pode revelar catastrófico, a acreditar nesta, é passarmos a ter um boy oriundo da Jota como Secretário de Estado Adjunto. Ou seja, corre-se o sério risco de ficarem três odiosas corporações (bem) representadas no Ministério.
Há que lhes conceder o benefício da dúvida, mas que fico muito apreensivo, lá isso fico...

Fumo branco... 

...no Governo:
"O gabinete do primeiro-ministro confirmou a indigitação de Maria da Graça Carvalho para a pasta da Ciência e do Ensino Superior, em substituição de Pedro Lynce, que apresentou a demissão na sexta-feira passada.". (aqui)

O estranho é que, ao início da manhã de hoje, "Maria da Graça Carvalho disse à TSF não ter recebido nenhum convite para ocupar o cargo de ministra da Ciência e do Ensino Superior, mostrando-se mesmo surpreendida pela informação avançada pelas duas estações televisivas [SIC e TVI]". (aqui)

É a vida. Desejos de melhor sorte à nova Ministra.

Palavra de honra 

De um leitor, devidamente identificado, recebemos esta interessante história sobre as vicissitudes que a "palavra de honra" pode enfrentar:

"Há anos, no Estado Novo, um ministro que fora a única testemunha num acontecimento prometeu ao colega envolvido, nada dizer ao Dr. Salazar, acerca do assunto.
Porque passadas semanas o tal ministro teve conhecimento que Salazar sabia do assunto, ficou indignado e contou o caso a outro colega, amigo da tal testemunha, fazendo notar que o colega comum lhe tinha dado a palavra em como não diria nada.
Este novo interveniente, admirado, foi falar com o amigo e perguntou-lhe:
- Você deu a palavra a fulano em como não diria nada acerca do tal caso?
Resposta:
- Sim, dei a palavra e cumpri. Não disse nada. Enviei um bilhetinho.
Parece anedota mas asseguro-lhe que é uma história verdadeira...
".

Entretenimentos e Reformas que não se fazem 

Excitamo-nos em demasia com os escândalos! Vamo-nos entretendo a discutir se chega uma demissão de ministro, se deverá haver uma segunda, se a palavra do outro ministro é honrada ou não por ter dito isto ou aquilo. O que jamais acontece neste País é tirar-se a devida ilacção destas coisas e criar mecanismos que evitem a sua repetição. Concluiremos inevitavelmente por um excesso de regulamentação do Estado, a obsessão de tudo querer legislar e em tudo criando regimes de excepção que serão sempre injustos, como aliás acontece quando a lei não é igual para todos. José Manuel Fernandes pôs ontem o dedo na ferida neste editorial defendendo algo muito simples: dê-se às Faculdades a capacidade de escolher os alunos que nelas pretendam entrar. Ou seja, morte às provas gerais de acesso, vivam as provas específicas. Seria irrelevante que um candidato tivesse completado os estudos secundários em Portugal, em Espanha ou na Nova Zelândia: teria de se sujeitar a provas de acesso em pé de igualdade com todos os outros candidatos. Será assim tão difícil fazer estas pequenas/grandes reformas?

Revista de Blogues XI 

Os Melhores da Semana
Melhor Texto: “As Perguntas”, no Aviz;
Melhor Análise: empate entre “A péssima imagem dos políticos é da responsabilidade dos próprios – reforço”, no Liberdade de Expressão; e “XXVIII. "FatBoys", Santos e Margarida”, no Ouvido do Barmam;
Melhor Frase: empate entre «hoje o Público titula que a «Académica de Coimbra exige a demissão» do dr. Lynce. Ora trata-se de uma reivindicação apressada, principalmente antes de sabermos a posição oficial da União de Leiria e do Belenenses», no Homem a Dias; e «Já não bastava o CUNHA Leal na liga, ainda temos que levar com as cunhas na Politica», no Realidade*Virtual;
Melhor Consolo: “Pois é - O Real Madrid ganhou, por 3-1, no mesmo estádio onde o Sporting levou 4-1 e o Benfica 2-0. Claro que há diferenças entre o futebol português e o espanhol”, no Cerco do Porto;
Melhor Amor: o da Charlotte pela Argentina;
Melhor Resposta: “MONARQUIA VS REPÚBLICA”, na Nova Frente;
Melhor Serviço Público: empate entre a Bloguítica Nacional e o Almocreve das Petas;
Melhor História: “Esta é uma história realmente interessante...”, no Ora esta;
Melhor Memória: “A MEMÓRIA DO “SULISTA, ELITISTA E LIBERAL”, no Abrupto;
Melhor Revelação: Intr?ito;
Melhor Blogue: o Cidadão Livre.

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