2003/09/28

REVISTA DE BLOGUES X 

Os Melhores da Semana
Melhor Texto: “Epílogo”, no Jaquinzinhos;
Melhor Frase: “Incomodam-me as organizações de fé, porque, invariavelmente, põem a organização à frente da fé”, no Cerco do Porto;
Melhor Comentário: “Alguém tinha de o fazer”, no Barnabé;
Melhor História: empate entre “O Ministro e o Lobo Mau”, no Almocreve das Petas e “Early Morning...”, no Médico Explica Medicina a Intelectuais;
Melhor Análise: empate entre “Démocratie et totalitarisme ", no Comprometido Espectador e "E quem não salta é pedófilo" no Barnabé;
Melhor Crítica: “O crítico”, no Maizumpomonte;
Melhor Proposta: “O sistema eleitoral e o regime”, aqui no Mata-Mouros, pelo LR;
Melhor Retrato: “The Portuguese Way - Um Cartório na Baixa de Lisboa. Uma escritura marcada para as 10:30. Todos os intervenientes chegam 10 minutos antes da hora. A escritura começa cinco minutos depois do meio-dia. Em vez do lógico pedido de desculpas por parte do notário e dos seus colaboradores, o que ouvimos é uma completa gozação com alguém, estrangeiro, cuja escritura estava marcada para as 11:00 e que teve a veleidade de protestar pelo atraso. 'Têm pressa? Vão prá CEE...”, no Jaquinzinhos;
Melhor(es) Imagem(ns): Absurdo(.);
Melhor Debate: o dirigido pela Bomba Inteligente a propósito das séries de humor britânicas;
Melhor Pergunta: “Justiça para todos?”, no Terras do Nunca;
Melhor Resposta: “Missão impossível”, no Abrupto;
Melhor Regresso: Flor de Obsessão;
Melhor Revelação: empate entre a Baguete e o Ser Português(Ter que);
Melhor Serviço Bloguístico: Bloguítica Nacional;
Melhor Posta: empate entre “Granja&Namora”, no Homem a Dias e “Será plágio?”, no Cidadão Livre;
Melhor Blogue: Liberdade de Expressão.

Prémio especial do Júri para o Cataláxia pelo nascimento da sua filha virtualmente acompanhado na blogosfera.

Apagões 

Quando em Agosto ocorreu o apagão na costa leste americana, a rapaziada de uma certa esquerda anti-americana exultou. As culpas foram atribuídas, obviamente, à desregulamentação neo-liberal, garantindo-se desde logo que tal coisa era impensável de ocorrer na Europa. E tinham razão! A desregulamentação faz com que isto seja apenas de incidência local ou regional. Na Europa ultra regulamentada, quando a coisa acontece é democraticamente para todos, como se viu agora em Itália. Qualquer ligação com a existência de monopólios ao nível da oferta de energia (públicos ou privados por outorga de concessão pelos poderes públicos, mas sempre monopólios) será mera coincidência...

Lugares Comuns 

Marques Mendes é um dos campeões nacionais dos lugares comuns. Sobre tudo o “baixinho” se pronuncia, política e correctamente, dizendo sempre nada. Será por tais públicas e “categóricas” declarações que este rapaz é tão apreciado pelos “media”? Ou será por outras, privadas e incorrectas?...

A(s) Paixão(ões) de Sempre 

Não resisto a transcrever o trecho final da crónica de hoje de António Barreto:

Se a prioridade à educação fosse entendida como um esforço colossal, de anos e anos, orientado para a resolução destes problemas, então sim, vale a pena afirmar essa política. Mas se se trata, como parece, de obter mais dinheiro, então é melhor sabermos que o que se faz é financiar a irresponsabilidade, a preguiça e a vigarice. Melhor seria deitar dinheiro para a rua, pois assim não se alimentariam vícios.

Guterres foi o único a declarar a paixão, mas a educação tem sido um eterno quebra corações de todos os governos. E não está sozinha! Com ela vêm competindo outras “vamps” de irresistíveis encantos, a que a transcrição supra se aplica na perfeição. Chamam-se saúde, educação, segurança e outras, igualmente consumistas e viciosas, sempre provocante e “corporativamente” vestidas.

E pior do que isso, de um descaramento inaudito! Não se coíbem de em público (leia-se, nos media), se apresentarem num permanente e lascivo alçar de perna, prometendo a entrega total, mas só depois de receberem o presente vital.

Está (nos) a ser fatal sustentar amantes tão interesseiras!!!...

Escândalos e Bombeiros 

Realmente, já se torna insuportável ver a SIC, de tanto remexem no folhetim do helicóptero de Lamego. Tem razão JPP quando critica o empolamento deste caso, já transformado em escândalo nacional. É verdade que, tratando-se de povo pequeno, gente desconhecida, carne para canhão, pode-se encher o peito… Preencho as reticências, dizendo que ao nível do crime económico e de colarinho branco, há “figurões” com actividades recorrentes bem mais lesivas para o País, perante os quais as televisões, aparentemente, encolhem o peito e vergam a cerviz. Ou será que não sabem? Investiguem o futebol, por exemplo. E esqueçam os árbitros e o “penalty” mal marcado ou que ficou por marcar! Virem-se para as negociatas de jogadores, sempre intermediadas por obscuros “empresários”, com “empresas” sempre sediadas em não menos obscuros centros off-shore. Ou para os impostos sempre em mora por parte do clube dos 6 milhões (???).

Podiam também aproveitar a história do helicóptero para melhor dissecarem as “corporações” de bombeiros em Portugal, que hoje servirão para quase tudo menos para apagar incêndios. Por ali se traficam influências e poderes, se preparam e fomentam guerras autárquicas, se delapidam recursos públicos em investimentos de utilidade mais que duvidosa. Uma corporação algures para os lados de Melres – sabem onde fica? – até investiu numa câmara de descompressão! – sabem para que serve? Aliás, a eficácia na extinção (e prevenção) de incêndios, varia na razão inversa da sofisticação de equipamentos.

Concordo porém que será pedir demasiado pretender que a televisão do regime ponha em causa milhentas “corporações” do dito...

2003/09/27

O Público investigador 

Alguém de quem nunca antes tinha ouvido falar, Marques de Almeida, mas que o Público designa como um «intelectual da nova direita» (onde é que eu já ouvi isto?) desatou a fazer conjecturas sobre realidades que conhece mal. Com uma ligeireza lógica de aterrar, o «investigador» transforma a pressuposição em conclusão e, esta, logo é dada como verdade assente e indisputável.
Algumas humildes perguntas ao “novo investigador de direita”: onde, quem e quando é que um dirigente da Nova Democracia se pronunciou desfavoravelmente à posição dos EUA na crise do Iraque? Onde consegue enxergar uma sombra de anti-americanismo na ND? Acha que ser contra a versão chiraquiana do projecto de “constituição” europeia é ser «contra a Europa»? Sinceramente, entende que é em relação à ND que deve imputar o qualificativo de «extrema-direita»? Olhe à sua volta e pense bem!
Na minha qualidade de fundador da ND gostaria de ser informado.
Se o Dr. Almeida me conseguir responder prometo-lhe, generosamente, o aconselhamento de alguns livrinhos para poder “investigar” com maior acuidade.
Carlos de Abreu Amorim
(esta posta vai assinada com o meu nome completo, para que se não confunda o Mata-Mouros [3 pessoas, de 3 partidos diferentes] com qualquer partido político)

2003/09/26

João Soares 

Deparei-me com o site pessoal de João Soares. Desinibido. A visitar.

Novas Fumaças 

O Fumaças tem novo link e nova cara. E está cada vez mais imprescindível.

Não vou à “Marcha Branca” 

Não vou à “Marcha Branca” porque muitos dos seus promotores não me merecem consideração. Nomeadamente, aquela sinistra dupla Granja / Namora, agora arrufados entre si, que mercê de uma estranha e incompreensível relevância que lhes é outorgada pela investigação do processo da Casa Pia se servem deste caso como trampolim para o “estrelato” mediático e não só. Também, o Dr. Pedro Strecht, que é pedopsiquiatra daquela instituição há mais de 7 anos e só nos últimos meses é que parece ter-se apercebido de uma tragédia de proporções gigantescas. Pelas mesmas razões, não acredito na Dra. Catalina Pestana que ocupa funções directivas em colégios da Casa Pia há cerca de 20 anos e também nunca desconfiou de nada. Não posso “marchar” ao lado de gente que calou, nada fez e olhou para o lado perante um dos crimes mais horríveis que pode existir. Ou que, pelo menos, andava demasiado distraída. Em todo caso, são sempre pessoas que querem exibir o mais publicamente possível as suas dores de alma visando aliviar uma eventual má consciência.
Qualquer que seja a causa, nunca “marcharia” ao lado da Dra. Dulce Rocha, uma jurista que gostaria de ver castrados seres humanos. Nem ao lado de Odete Santos, uma comunista insanável e nunca arrependida. Nem ao lado da Dra. Manuela Eanes, por razões de bom senso e de bom gosto que tento cultivar.

Esta não é uma “Marcha” pelas vítimas – é uma desajustada demonstração de apoio aos organizadores e ao sistema em que vivificaram. O mesmo que deixou que as coisas chegassem até aqui. É uma manifestação de tom politicamente correcto, propícia à análise ligeira e às conclusões populistas. Se estivéssemos diante de um grupo de cidadãos anónimos e não envolvidos nas vicissitudes deste processo, talvez fosse lá. Assim não.

O Vaticano e as missas - confissões e comentários 

Como não sou católico, eximi-me de fazer comentários acerca do noticiado documento que o Vaticano está a preparar quanto às regras da sua liturgia. Julgo ser da competência de qualquer organização decidir sobre matéria do seu funcionamento interno. Desse modo, alguns remoques que tenho lido – provindos de gente bastante “menos católica” do que eu – causaram-me má impressão. No entanto, depois de ter lido o especialista Católico e de Direita, atrevo-me a narrar dois breves episódios que me levam a compreender algumas das medidas preconizadas (excepção feita às que tangem o cerceamento da participação das mulheres; mas como não pertenço ao culto, a minha opinião não releva):
1. Há muitos anos, uma pesquisa particular que tinha por objecto uma lindíssima menina (muito católica) e que, então, docemente me obcecava, levou-me a assistir a uma cerimónia de culto católico na Igreja do Foco, no Porto (por favor, não me ataquem – o amor, e os seus derivados, tudo podem nessas idades). A coisa parecia decorrer na perfeita e pia normalidade quando, intempestivamente, o padre, deveras sorridente, chama junto do altar alguns rapazes mais ou menos da minha idade, armados com objectos que me pareciam ser guitarras eléctricas. Nisto, desatam numa guitarrada dissonante e alucinante, entremeada com uns uivos em que julguei perceber o refrão:«O Senhor é booom, Ele está no meio de nóoos!». Por momentos, julguei ter caído no meio de uma cerimónia satânica. Aliás, já tinha desconfiado quando visualizei, sentado na primeira fila, um conhecido dirigente desportivo, hoje também metamorfoseado em líder político regional. Vim depois a saber que se tratava do babado progenitor do líder da banda. Entretanto, o padre, venerando e cúmplice, ia abanando a cabeça ritmadamente, enquanto sorria sempre para o papá do artista principal. O resto das pessoas entreolhavam-se confusas, embora alguns modernaços aderissem com palmas. Saí de lá escandalizado e dando graças a Deus por não fazer parte de tal agremiação (a história da menina fica para outra ocasião).
2. Alguns anos mais tarde, fui convidado para o baptizado de uma sobrinha. O baptismo era uma das cerimónias cujo simbolismo mais respeitava. No entanto, o padre de serviço encarregou-se de desfazer essa minha impressão. Tratava-se de um “jovem com ar dinâmico e empreendedor” (designação propositadamente odienta) que nos tratava por “pá” com aquela boa disposição irritante de quem entende ser um dever de ofício a demonstração contínua de uma grande e efusiva familiaridade com aqueles que nunca tinha visto antes. Toda a cerimónia decorreu como se estivéssemos em qualquer outro lugar e a passar o tempo de alguma maneira casual, tudo menos num ritual religioso. O “apresentador” conseguiu retirar todo o carácter de sagrado ao evento. Convenci-me que aquele homem se julgava mais um “animador cultural” do que um sacerdote. No fim, avançou para a “plateia” (julguei que ia distribuir prémios) e disse:«Agora, vamos todos aplaudir a nossa J.», referindo-se ao bebé. Acto contínuo, a igreja encheu-se de palmas tonitruantes. Temi que alguém pedisse “bis” ou acendesse os isqueiros.

Saliente-se que muitos dos presentes nas duas situações - eu não - pareciam muito divertidos. Exibiam aquela mesma expressão que se encontra nas audiências dos concursos e demais shows televisivos. Se calhar eu é que estava no filme errado.
Gostaria de terminar esta confissão, remetendo para as sugestões aqui. Embora possa não parecer, considero-as mais sensatas, no seu conjunto, do que estas.

2003/09/25

Ainda Bush na ONU 

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Vamos todos dar as mãos e abraçarmo-nos o mais multilateralmente possível.

Arnold no tempo de Jesus (via T-Zero) 

Imperdível. Cliquem aqui.

A importância de uma decisão 

Tudo indica que a decisão de hoje do TC (a que, obviamente, ainda não tive acesso) poderá vir a fazer história no direito processual penal português. O dever de explicitação concreta dos factos que serviram de base para a decisão de prisão preventiva (quando ainda não há acusação deduzida) e a clarificação do direito fundamental de recurso - ao que parece em termos bastante aproximados ao que aqui, no Mata-Mouros, tinhamos defendido -, assemelham-se a bases fundamentais para a boa interpretação das leis penais que já temos. A ver vamos.

A estranha missão do Abrupto 

A "missão" que o Abrupto se propôs para amanhã - analisar a "coerência" da posição do CDS sobre a União Europeia, versão Lobo Xavier -, aproxima-se mais daquilo que em direito penal se denomina "tentativa impossível"; a não ser que se siga um prisma pós-moderno, modelo EPC e BSS, em que a coerência deve ser vista como incoerente porque só pode ser apreendida dentros dos cânones (coerentes na sua incoerência) daqueles que protagonizaram a tal (incoerente) evolução no seu posicionamento (coerente) acerca da União Europeia (cada vez mais incoerente).

Links II 

Reposta "a linkagem" do Mata-Mouros. As actualizações seguem dentro de momentos.
Sugestões e reclamações para Direito de Resposta, aqui ao lado.

Mea culpa 

A propósito da minha «crispação» e do conselho de «moderação» dado pelo Terras do Nunca, com a humildade dos grandes homens (atenção: estou a brincar!) aceito humildemente o "puxão de orelhas" de jmf (atenção: estou a falar a sério!). Essa posta, uma noite bem dormida e um e-mail de um amigo fizeram-me pensar melhor.

«Mas afinal, funciona, ou não funciona?» (Liberdade de Expressão)  

Acabou por funcionar, mas em sede de último recurso. Numa matéria em que não deveriam existir dúvidas, nem da parte do JIC (RT), nem do TRL. O TC nem devia ter sido chamado. Mas foi e decidiu fora do âmbito corporativo em que tudo isto começava a descambar.
Assinalo que estou de acordo com o excelente texto de João Miranda (como quase sempre), com o preciosismo da ressalva do parágrafo anterior. Aliás, por mais que procure, não consigo encontrar discrepâncias entre o que aí é defendido e o que o(s) Mata-Mouros tem vindo a dizer acerca desta matéria - para além das nossas naturais diferenças de estilo e tendências para a crispação.

Estatuto Editorial 

"todas as notícias são objectivamente falsas mas equilibradas, pois buscam sempre ouvir os testemunhos falsos de ambas as partes, seguindo as regras de ouro do jornalismo". Li aqui que este vai ser o estatuto editorial do "Inimigo Público", novo suplemente humorístico do Público.

Quantos jornais "sérios" não se orgulhariam de tal estatuto?

Links 

Uma tentativa de renovação deste blog mal sucedida obrigou à reposição de uma versão anterior do template, causando o desaparecimento, dos links à esquerda, de alguns blogues amigos. A situação será resolvida nas próximas horas.
Aos visados e aos leitores, as nossas desculpas.

Uma vergonha para todos os juristas II 

Afinal aquilo que a notícia de ontem do Correio da Manhã deixava antever, de cujos receios fizemos eco, não se confirmou. Hoje, Dulce Rocha limita-se a proferir as banalidades habituais, aqui e além a pisar o risco (quando deixa perceber um «abalo» à presunção de inocência), mas nada do que se temia. No entanto, não se percebem as razões que motivam a mediatização forçada desta figura tão triste e tão pobre do ponto de vista jurídico e intelectual. Só se for para que todos percebam, in persona, o que vai mal no direito em Portugal...

Direito e a Justiça II - Tribunal Constitucional dá provimento a recurso de Paulo Pedroso 

Esta notícia nada implica com a eventual culpabilidade ou inocência de Paulo Pedroso. O que está em causa é a atitude de Rui Teixeira e do Tribunal da Relação de Lisboa. O primeiro (RT) usou de um artifício jurídico-processual visando impedir a análise do recurso de uma decisão sua pela instância superior; o segundo (TRL) "embarcou" nesse truque e recusou-se a examinar o recurso da defesa alegando que uma decisão ulterior já tinha sido proferida o que traria a inutilidade superveniente do recurso (!).
Foi um momento muito mau do nosso sistema judicial. Aqui, no Mata-Mouros, afirmamos várias vezes aquilo que agora o TC manifestou. Para mim, a partir desse esforço dilatório que defrauda um direito fundamental, o juíz RT passou a estar para além da redenção (jurídica, bem entendido). O TC repôs a legalidade constitucional.
Se manifesto alguma surpresa, tal deve-se a que, neste triste caso, foi a primeira vez que um Tribunal pareceu decidir fora do espírito boçalmente corporativo que está a carcterizar este processo.
Um amigo meu, excelente jurista, disse-me que esta decisão é apenas formal e sem consequências para a situação de Paulo Pedroso. Não estou de acordo. Quando se salvaguarda um direito fundamental cujo núcleo duro foi posto em causa, não estamos perante uma formalidade. É o próprio sentido e fundamento do direito que está em jogo. Paulo Pedroso, bem como qualquer outro arguido neste país, ficou a saber que apesar de tudo quanto de mal está na nossa justiça, parafraseando a celebre história, "ainda há juízes em Berlim"; que é como quem diz, no TC. Valha-nos ao menos isso.
O sistema judicial português, finalmente, está de parabéns.

O direito e a Justiça 

Acabo de ouvir na SIC que o Tribunal Constitucional terá dado razão a um dos recursos Paulo Pedroso.
Em breves palavras, tanto quanto sei e deduzo da notícia, o que estava aqui em causa era o seguinte: O Sr. Juiz de Instrução proferiu um segundo despacho sobre a manutenção da prisão preventiva, antecipando-o em cerca de um mês e meio, enquanto estava pendente um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa sobre o seu primeiro despacho sobre o assunto. O Tribunal da Relação decidiu nem sequer apreciar o recurso, por entender que este ficava prejudicado pelo segundo despacho do Juiz de Instrução. Foi aqui (e em muitos outros sítios) defendido que tal decisão (a da Relação) violava objectivamente o direito de recurso e, como tal, era ilegal (ou assentava numa interpretação inconstitucional da lei).
O Tribunal Constitucional veio confirmar esta tese, repondo (parte, pelo menos) da "confiança perdida" na Justiça.
Aguardam-se os desenvolvimentos.

2003/09/24

Fiel aos seus pergaminhos... 

Como português, queria aproveitar este espaço para agradecer ao Benfica este difícil resultado, arrancado a ferros, perante aquele monstro do futebol belga e europeu. Uma vez mais, ficou sedimentado o prestígio intocável do glorioso clube lisboeta.

Uma vergonha para todos os juristas 

Se este pequeno aviso de hoje se confirmar amanhã, a Dra. Dulce Rocha ainda é pior do que eu supunha. Vou esperar até ler a entrevista integralmente.

Ele é mais vosso do que nosso 

O Terras do Nunca (de cara lavada) e o Portugal e Arredores regozijam-se com a opinião de Adriano Moreira, deveras multilateral quanto ao actual momento da política internacional. Tentam dotar os argumentos do Professor de grande autoridade já que, de acordo com o seu entendimento, este não pode ser suspeito de «esquerdista» ou «anti-americano». Não tenho dúvidas que Adriano Moreira não é esquerdista. Mas gosta de ser “gostado” pela esquerda bem pensante. Esta, por seu turno, presenteia-o com amabilidades, a principal das quais é constituí-lo na figura do “seu” direitista de referência, entronizando-o como o patriarca do conservadorismo português.
Não é essa a ideia que faço de Adriano Moreira. O seu maior mérito foi ter construído uma escola universitária. Embora sem homogeneidade – contam-se aí figuras tão díspares como Fernando Seara, Naraná-qualquer-coisa, José Júlio Gonçalves, entre outros – no deserto intelectual que é o panorama das relações internacionais portuguesas, ele e os seus acólitos acabaram por se transformar em referências. As boas relações com o poder instituído – antes e depois do 25 de Abril – fizeram o resto.
Quanto ao anti-americanismo, recuso-me a acreditar que os blogues que citei possam estar em tal estado pueril de ingenuidade – claro que Adriano Moreira é anti-americano! Tal como toda a direita conservadora portuguesa que formou os seus quadros mentais no Estado Novo. Na mesma lógica e medida que Oliveira Salazar também o era. Então, a única resistência ao intenso desdém pela América e pelos americanos provinha do ódio à União Soviética. Quando esta entrou em colapso, ficaram livres os instintos de sempre contra o “liberalismo selvagem”, e a “liberdade sem regras”, “sem fé, nem princípios”, etc., etc., enfim, toda a verborreia conservadora (no sentido granítico do termo) reencontrada no universo do politicamente correcto.
Durante a polémica que antecedeu a intervenção americana no Iraque, Adriano Moreira era um convidado de honra em todos os debates televisivos que procuravam demonstrar a “ilegalidade” da política de Bush. A imagem que me ficou foi de alguém que dizia o que dele se esperava sempre com um ar excessivamente grave e grandiloquente em relação ao conteúdo mistificadamente banal das suas declarações – no estilo, uma espécie de Lobo Xavier com cabelos brancos.
Adriano Moreira não é um profeta da direita, nem de coisa nenhuma. Se não fica mais avisado corre o sério risco de se tornar num adereço conveniente para alguma esquerda. As suas aparições públicas oscilam entre um “Chiraquismo” deslocado e um “salazarismo” democratizado, de alguém ainda imerso nas lógicas do século passado que não sabe, nem quer, entender as mudanças do mundo pós-queda do muro de Berlim (porque do pós-11 de Setembro nem é bom falar).

Constituição europeia e referendo 

Parece que os eurodeputados portugueses do PSD e do CDS-PP defendem a realização de um referendo ao novo tratado da União (conhecido por Constituição Europeia) e os eurodeputados do PS e do PCP só se vão decidir depois da Conferência Intergovernamental.

Já aqui defendi o referendo, por várias razões. Ao contrário dos eurodeputados que partilham desta posição (ainda que, provavelmente, por razões diferentes), entendo que o referendo não deverá realizar-se no dia das eleições europeias.

Temo que a defesa do referendo pelos partidos mais à direita resulte mais de uma "aposta" no "sim", na expectativa de que os portugueses caiam na armadilha da "inexistência de alternativa ao sim" e no consequente voto nos partidos que o defendam, prejudicando o mais importante, que é o discutir-se o conteúdo do Tratado e as consquências do "Sim" e do "Não", sem as demagogias inerentes às campanhas eleitorais.

O Sistema Eleitoral e o Regime 

Vem o Janela para o Rio (re)lançar um estimulante debate sobre o sistema eleitoral, tema que o Rui já havia também abordado. Não tenho dúvida tratar-se de algo merecedor de amplo debate público, mas que não se esgota no sistema eleitoral, devendo antes abranger todo o sistema político e de governo. O NunoP faz quanto a isto uma abordagem ligeira quando defende, quanto a mim bem, a eleição separada do executivo.

Vou tentar explanar de forma tão sintética quanto possível o tipo de reformas que defendo, na certeza porém que as alterações radicais como as que proponho dificilmente serão implementáveis de uma só vez pela adopção de um “modelo” pretensamente racional, mas serão passíveis de o serem gradualmente por pressão de dinâmicas sociais que se criem. Se as conseguíssemos gerar, já seria meio caminho andado.

Parto do seguinte pressuposto: o País precisa de mudanças profundas e elas têm de ser feitas clara e ostensivamente contra interesses instalados, sendo que o seu sucesso depende da aniquilação pura e simples das corporações dominantes. Vital para o sucesso das ditas mudanças, seria a capacidade de comunicá-las por quem as liderasse. Dito de outra forma, seria fundamental que o cidadão comum que conta apenas consigo próprio e que não pertence a qualquer “central” ou corporação, compreendesse claramente que ele seria o grande beneficiado com as reformas. Crucial portanto criar a “vaga de fundo”.

Então vejamos:

1. A reforma principal teria de passar pela Constituição. Não rever a actual, mas deitar esta para o caixote do lixo da história e criar uma completamente nova. Falo portanto da criação da 4ª República.

2. A nova Constituição teria de curta, sintética (talvez não mais de 15 artigos) e compreensível para o cidadão comum que, quais novos mandamentos, a saberia de cor.

3. Numa perspectiva liberal, a futura Constituição teria de romper com todos os espartilhos da actual e focar-se na maximização dos direitos, liberdades e responsabilidades do cidadão e na minimização dos poderes do Estado.

4. O Estado deveria ser extremamente reduzido, quer em dimensão, quer sobretudo nas competências, a maioria das quais deveria transitar para a Sociedade Civil.

5. Sem o guarda chuva protector do Estado que hoje existe em variadíssimas áreas e é fonte de corrupção e de fortalecimento das corporações, a Sociedade Civil contaria apenas consigo própria e o espírito associativo e até de solidariedade que hoje praticamente não existem, seriam claramente reforçados.

6. As funções basilares do Estado deveriam ser apenas normativas e fiscalizadoras e, no que concerne a direitos positivos (e isto é discutível numa perspectiva liberal), restringir-se-ia à garantia de educação, saúde, defesa/segurança e justiça.

7. A garantia de tais direitos pressupõe apenas o financiamento e não necessariamente a prestação dos serviços a ele associados, os quais, por defeito, deveriam ser fornecidos por privados.

8. Reduzir a dimensão do Estado passaria em grande parte por uma profunda reforma da divisão administrativa do País que permitisse repartir poderes e competências de modo equitativo e racional. A título de exemplo, refira-se que não faz qualquer sentido querer atribuir-se determinadas responsabilidades às autarquias (v.g., ao nível da gestão escolar), sem que a generalidade destas tenha um mínimo de competências para assumi-las, dada a sua confrangedora falta de massa crítica.

9. Uma nova divisão do País deveria então passar pela reformulação dos concelhos e pela sua consequente redução para não mais de 100, fusionando a maioria deles e cindindo os maiores, tendo em vista uma homogeneização populacional à volta dos 100.000 habitantes. Refira-se que dos 305 (ou já serão mais?) concelhos do País, 118 – quase 40% - têm menos de 10.000 habitantes e 45 menos de 5.000. Vários haverá que são menores que alguns condomínios privados...

10. As freguesias deveriam também ser igualmente redimensionadas e homogeneizadas à volta dos 10.000 habitantes, passando a servir apenas para fins estatísticos e eleitorais.

11. As Juntas de Freguesia deveriam ser extintas enquanto órgãos de poder local e as suas competências (se é que têm algumas, para além da gestão de creches e da atribuição de atestados de residência, muitas vezes falsos...) transferidas para os concelhos.

12. Não acredito que o retalhar e fundir de concelhos acima proposto violasse laços identitários, pois não creio que haja algum concelho com identidade sociológica marcante. Todas as guerras de campanário a que vamos assistindo com a reivindicação de novos concelhos, têm fundamentalmente a ver com lógicas de poder de aparelhos partidários locais que são estimulados por uma Lei das Finanças Locais que favorece a pulverização em vez da concentração.

13. A única divisão do País que faz algum sentido numa óptica cultural e sociológica é a que decorre das Regiões-Plano, designadamente ao nível das respectivas sub-regiões ou NUT III. Com um ou outro ajustamento de pormenor e também com algumas fusões (a Cova da Beira e a Serra da Estrela, por exemplo), estas sub-regiões deveriam dar origem a Províncias (cerca de 25) com órgãos próprios eleitos e que constituiriam a base de um poder intermédio entre as Administrações Central e Local.

14. Os poderes e competências das Províncias seriam transferidos principalmente do Governo Central, mas também em parte, dos concelhos que as integrassem, restringindo-se estes a uma mera “gestão de condomínio” e a alguma “filigrana social”.

15. O sistema eleitoral e de governo deveria ser idêntico nos três níveis da Administração, devendo os executivos e os parlamentos ser eleitos em separado.

16. O poder executivo deveria ser de cariz presidencialista e encabeçado por um Presidente – da República, da Junta Provincial ou da Câmara Municipal – eleito de forma uninominal a duas voltas.

17. Ao Presidente caberia a escolha do executivo e teria de negociar o apoio ao seu programa no respectivo Parlamento, o qual poderia inclusivamente ser dominado por uma diferente cor partidária. Não tenho dúvida que os Parlamentos passariam a exercer de forma mais eficaz o papel de controlo dos executivos.

18. Os deputados dos diferentes parlamentos deveriam ser eleitos em círculos uninominais a duas voltas, se necessário. Os concelhos constituiriam os círculos para o Parlamento nacional e as freguesias os círculos dos Parlamentos provinciais. Tenho algumas dúvidas se seria justificável a existência de Assembleias Municipais mas, a manterem-se, os seus deputados seriam eleitos ao nível de divisões das freguesias, a que poderíamos chamar Bairros, e que se criariam apenas para este efeito.

19. Sou radicalmente contra a existência em simultâneo de círculos uninominais e outros plurinominais de âmbito regional ou nacional. Isto levaria à existência de deputados de diferente estatuto e à persistência do poder dos aparelhos partidários que indicariam os candidatos aos círculos plurinominais.

20. Numa administração regionalizada como a acima proposta, faria sentido, pelo menos a nível nacional, a criação de uma Câmara Alta ou Senado, que teria competências específicas e seria eleita ao nível das Províncias. Defendo que cada Província deveria eleger 2 Senadores, aplicando-se aqui um método de eleição proporcional.

21. Como vantagens deste modelo, eu citaria a sua simplicidade, a aproximação do eleitor ao eleito que aconteceria naturalmente com os círculos uninominais e a enorme poupança de recursos com a extinção de mais de 2 centenas de concelhos e de cerca de 4200 freguesias, hoje perfeitamente redundantes.

Como já acima referi, eu próprio duvido de exequibilidade de aplicação imediata de um tal modelo. A única possibilidade de se fazer uma “revolução tranquila”, passaria por um partido se apresentar a sufrágio propondo um “contrato” ao eleitorado com um programa claro de ruptura com o regime, para o que teria de solicitar de forma inequívoca uma maioria absoluta. Não sou nada céptico quanto à obtenção desta, mas sim quanto à possibilidade de existir um Partido em Portugal capaz de romper com a lógica aparelhística e clientelar e se propôr a mudar o regime. Se mudar este por decreto e por elaboração supostamente racional é difícil, fazer uma “revolução cultural” é impossível!...

Julgo ter lançado algumas achas. Queimem-nas, se assim entenderem.

A ‘chain letter’!  

O mundo da Rata Maluka postou uma excelente (que pena não ter reparado antes dos Melhores da Semana). Vão lá e vejam a posta com o título desta.

Polémica do Jaquinzinhos com um Crítico 


O Crítico antes


O Crítico depois

2003/09/23

Instituto do Estado mata animais protegidos 

No Jornal 2, Fátima Campos Ferreira acaba de arrasar um burocrata, Eng. Silva Costa, director de um instituto público de "conservação da natureza". Parece que esse instituto foi chamado para apreender animais em risco de extinção (lindíssimos tigres, leões e panteras) que, embora parecessem de excelente saúde, estariam em situação ilegal. Vai daí, os digníssimos servidores da legalidade pública não estão com meias medidas: com uma injecção de pretensa anestesia ASSASSINARAM os felinos! Estes morreram lentamente, em espasmos pavorosos, perante a inacção dos "técnicos" que tentaram esconder a situação. A RTP filmou tudo e o caso veio a público DOIS MESES DEPOIS. Hoje o director do instituto meteu os pés pelas mãos para explicar o inexplicável.
Penso que a questão se pode resumir assim: como tantas outras coisas, tudo corria bem para os animais, antes do Estado intervir; quando a Administração se meteu ao barulho, com a sua proverbial competência e inteligência, matou os bichos e tentou afirmar (exibindo ofícios) que tudo teria corrido normalmente. Se o Estado se tivesse alheado de uma situação para que não estava preparado, os felinos estariam ainda vivos e de boa saúde.

Posso? (Bomba e Filosofia&Bolachas) 

Se me é permitida a intrusão na interessante conversa entre a Charlotte e o Daniel acerca das séries de humor britânicas (sou um devoto), The Royle Family não é exactamente uma série de humor - o tom crítico, os exemplos, as personagens, o retrato social (é uma das mais contundentes críticas ao Welfare State, todas as figuras, excepto o mais jovem, vivem da segurança social) aproxima-a mais do género de "terror realista" (royalista). Por mim, fico arrepiado quando vejo um episódio. Mas, tal como acontece com um bom filme de terror, não consigo deixar de ver e de me angustiar.

Porto, a cidade dos disparates 

O Público de hoje (estupidamente nunca há link para o Local-Porto) traz uma notícia que me parece ser o paradigma de um estilo de governação - da que está e da que esteve. Ao contrário daquilo que foi pomposamente anunciado aquando da parola realização do Conselho de Ministros no Porto, em finais de Julho, a linha do Metro para o Aeroporto não estará pronta para o Euro 2004. Mas logo o presidente do Metro do Porto, surge a sossegar-nos, satisfeitíssimo, com um argumento de uma força lógica indestrutível: não faz mal, já que as obras no próprio Aeroporto Sá Carneiro também não estarão terminadas a tempo de servirem para o Euro 2004!!! Sim senhor, estamos esclarecidos! Afinal não importa que os desgraçados que nos visitem tenham de apanhar um caríssimo taxi da zona (os do Porto estão proibidos de estar no Aeroporto) ou perderem um dia no labirinto dos autocarros para a cidade. Nada disso é relevante porque as obras do Aeroporto - iniciadas em 2000 tendo como pano de fundo o Porto 2001!!! - ainda estarão efusivamente a decorrer. Ou seja, já que os turistas apanham com as obras, levem também com os autocarros! Uma razão de uma limpidez irreversível que brotou dos cérebros privilegiados dos que têm as mais sérias responsabilidades na minha cidade.

Mais uma intervenção lamentável da Dra. Dulce Rocha 

Na Sic-Notícias acabei de ouvir a Dra. Dulce Rocha. O pretexto era um comentário à imprensa do dia. Uma vez mais, arvorada em"paladina" dos direitos da criança - já chegou a defender a castração química de quem fosse considerado pedófilo - aproveitou para atacar desmesuradamente os jornais que diziam das perplexidades que o processo da Casa Pia tem vindo a provocar. Tudo o que constitua qualquer espécie de receios acerca do modo como o caso tem vindo a ser conduzido, qualquer comentário ou notícia que possa reflectir dúvidas ou interrogações acerca do que está a acontecer, para a douta jurista não passam de "tentativas de descredibilizar o processo e impedir que a justiça seja feita". Ao contrário, onde quer que se vislumbre uma intenção do MP ou de Rui Teixeira só cabem elogios e se enxergam virtudes. Chegou a utilizar argumentos pesssoais para ensaiar um panegírico ao Procurador João Guerra. Aliás, aproveito para avisar a Dra. Dulce Rocha que o argumento reiterado da "muita experiência" do Procurador que tem a seu cargo as investigações se pode voltar contra a causa que julga estar a defender se direccionarmos essa mesma razão para a figura do Juiz de Instrução.
A lógica de actuação da Dra. Dulce Rocha é um triste espelho da falta de imparcialidade que tem pautado os responsáveis deste processo, embrenhados numa ideia emocional e excessivamente ligeira de que são os defensores dos "bons", sendo os "maus" uma amálgama imensa formada pelos criminosos e por todos os outros que ousam não concordar com os modos da actuação do poder judicial.

Os senhores perderam a cabeça??? 

Alguns blogues de que gosto muito desataram a vociferar contra o último artigo de Helena Matos e contra a autora in persona. O Barnabé chega ao ponto de classificar os seus textos como padecendo de "pobreza franciscana". O Terras do Nunca diz que " Helena Matos prefere enveredar pela canelada, pela frase de lindo efeito mas alheia à  realidade, pela extrapolação abusiva de factos", concluindo, extraordinariamente, que "ela é, de facto, muito mentirosa. Talvez por isso se tenha tornado na musa de tantos blogues".
Não sei se Helena Matos é uma musa do Mata-Mouros (somos 3). Mas admito que o epí­teto se adapte à  ideia que faço dos seus artigos. Não conheço a senhora, não sei o que faz, nem o que fez - apenas leio os seus textos no Público. Não me custa conceder que tudo o que Helena Matos escreve me induz uma enorme simpatia. Mas, obviamente, nem todos pensarão da mesma forma. O que não justifica a atitude descabelada que este seu texto provocou. Não podemos ceder à  tentação facilitista de colocar umas palas nos olhos e reduzir o qualificativo de qualidade aos que defendem as ideias que nos são mais caras! Todos os sábados vou comprar o Público no café ao lado de casa (muitas vezes já estou ansioso com os SMS's de amigos: - Já leste a Helena Matos hoje?) e não consigo de lá sair sem acabar de ler o artigo. Não apenas por conivência ideológica, mas pelo interesse genuíno que estes me despertam. Faço o mesmo ao Domingo com os textos de António Barreto, à  terça com Vital Moreira (juro!) e, claro, à  quinta com JPP (à  sexta, com MST?... Bom, tem dias... às vezes tenho de intervalar para respirar fundo e poder continuar). Não me passa pela cabeça dizer que Vital Moreira e António Barreto elaboram textos pobres, na acepção franciscana ou outra, apenas porque não concordo com o seu sentido.
Helena Matos escreve bem, muito bem. Para além disso, revela uma lucidez impressionante nas análises que faz. É directa, acutilante e corajosa. Algumas das ferocí­ssimas reacções que recebeu são prova bastante disso mesmo.

2003/09/22

Dia sem Carros III 

De facto, pior que aderir em pleno, é aderir sem o estatuto de aderente. A Câmara do Porto acaba de perder uma excelente oportunidade para marcar a diferença. Efectivamente marcou-a, mas da pior forma, que é assumir uma postura “nim”. Não havia necessidade...

Dia sem carros 

Porto, 10 e meia da da manhã. No início da Rua de Camões, a fila de trânsito parece-me mais lenta do que o costume. A meio da Rua do vate, a fila parece-me, de facto, muito mais lenta do que o costume. Serão as obras do viaduto de Gonçalo Cristóvão?.
Mais uns minutos e uma dezena de metros andados, começo a ver carros, parados é certo, mas carros, no dito viaduto.
Porto, 11H10 da manhã. Rua de Camões, cruzamento com Rua Gonçalo Cristóvão. Dois agentas da PSP obrigam o trânsito a virar à direita, excepção feita aos táxis e autocarros, impedindo-os de seguir em direcção à Avenida dos Aliados. Por trás deles, umas grades de ferro pintadas de amarelo ostentam, envergonhadamente, pequenas placas.
Aproximo-me e leio:

"Dia Europeu Sem Carros".

Afinal o Porto não tinha ficado fora desta "pantominada", como lhe chamou o LR?
Hoje, demorei 40 minutos para descobrir que não. O Porto também está a viver o seu dia sem carros.
Porquê? Acho o "dia sem carros" uma medida não só inútil como contra-producente e altamente atentadora dos baixos níveis de produtividade do país.
Agora, pior, muito pior do que isso, é anunciar-se que a cidade não vai entrar na brincadeira e depois fechar-se (pelo menos) uma das principais avenidas da cidade, sem qualquer aviso prévio (seja na imprensa, seja através de sinalização na própria Rua, que permitisse aos ignaros, como eu, procurarem logo outro caminho para os seus infelizes destinos) em "solidariedade" com o "Dia Europeu do caos no trânsito".

Upgrade:
Afinal, o Porto "aderiu" ao Dia Europeu Sem Carros, mas como a área vedada é muito pequena, não tem o "estatuto de aderente".



Dia sem carros 

Felizmente que o Porto não aderiu a esta “pantominada” sem pés nem cabeça. Daqui expresso a minha solidariedade a quem habita na Grande Lisboa e noutras áreas urbanas que, ano após ano, têm de suportar um tal martírio imposto pelos ditames do “politicamente correcto”. No “day after”, o trânsito voltará ao caótico, pois nunca se resolveram problemas estruturantes com medidas pretensamente popularuchas.

Futebóis 

Perfeitamente natural e esperada a vitória dos nossos “dragões”. Ao seu alcance está uma época tão ou mais brilhante que a anterior, assim eles consigam ser iguais a si próprios. Pelo menos na frente interna, não se vê quem lhes consiga fazer sombra, tão confrangedora a mediania que “lagartos” e “lampiões” vêm ostentando. Na frente externa, a ver vamos, mas o F. C. Porto é porventura uma das nossas “empresas” mais competitivas nos “mercados internacionais”, portanto espera-se sempre que seja melhor que os melhores.

Na cobertura jornalística estamos com certeza piores que os piores. Quem sintonizasse a RTP1, como foi o meu caso, na altura dos comentários do fim do jogo, só ouviria Benfica. “O esquema táctico com um meio campo em cunha”, o “domínio claro do jogo”, a “pressão durante quase toda a 1ª parte” e outras pérolas do género. Tudo me levaria a deduzir que o Benfica viera ganhar às Antas e com uma exibição categórica. Afinal perderam, mas decerto que por todas as razões menos o mérito do adversário. No resumo que em seguida transmitiram, apercebi-me de vários remates do Porto e de uma bola à trave do Benfica, demonstrativa q.b. do seu enorme domínio... Claro que nem uma palavra sobre as marcações implacáveis da defesa do Porto ou sobre a excelência de um Ricardo Carvalho, que seria titularíssimo em qualquer selecção do mundo menos na de Scolari.

Mas pior que a cobertura do jogo são as reportagens de rua, que há muito descambaram para a rasquice mais boçal. Ainda estou para perceber o valor acrescentado para o telespectador dos comentários de “supers dragões” ou de 2 crianças. Percebo é que os valores que assim se transmitem são de uma perversidade absoluta. E só de pensar que vêm aí eleições no Benfica, já fico arrepiado. Sobrar-me-á então mais tempo para “postar”, que não sobre futebol obviamente...

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