2003/09/14

Confirmou-se o "Não" sueco - mas a Estónia disse "Sim" 

A Suécia votou mesmo "Não" ao Euro. A culpa vai inteirinha para os actuais dirigentes dos destinos da União e dos governos que a integram.
Entretanto, na Nova Europa, a Estónia disse que "Sim" à adesão. É um paradoxo que quem não está cá queira tanto entrar, enquanto que os que já cá andam cada vez tenham mais dúvidas.

E se isto se confirmar? 

Um dos obstáculos que o "ideal" da União Europeia ainda não conseguiu superar é a adesão popular. Uma super-estrutura forjada através de "consensos" tecnocráticos não está a atrair pessoas das mais diversas origens europeias. Ainda é cedo para saber se o Euro é aprovado ou não na Suécia. Mas já podemos concluir que nesta fase da construção europeia seria imperioso que a população dos vários Estados da União estivesse decisivamente ao lado da vontada das suas instituições. O que não acontece. Sempre que as opções europeias são postas às votação DIRECTAMENTE, ou perdem, ou só conseguem vencer com muitas dificuldades.
Sinceramente, não acredito que os eurocratas e os Governos da Europa aceitem referendar o projecto de "constituição" europeia nestas condições. Para eles, é muito mais doce que as decisões se mantenham nos seus gabinetes e em reuniões onde o tal "consenso" está garantido à partida. Tudo o resto é demasiado perigoso...

2003/09/13

Politicamente correcto? 

Ou talvez não

«Os cinco membros-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas consideram "fundamental prosseguir a aplicação" do plano faseado de paz para o conflito israelo-palestiniano.»

«Os membros-permanentes do Conselho de Segurança (CS) - (...) reconheceram que os beligerantes têm obrigações no quadro do Roteiro do Quarteto para o Médio Oriente e que as devem honrar, sendo fundamental prosseguir a aplicação do plano faseado de paz.»

«O Roteiro do Quarteto para o Médio Oriente (Estados Unidos, Rússia, ONU e União Europeia-UE) prevê (...) a criação, até 2005, de um Estado Palestiniano, a troco de garantias de segurança total para Israel


Acreditarão no CS que a Autoridade Palestiniana, com Arafat, poderá, até 2005 (ou até 2050) garantir "a segurança total de Israel"?

O silêncio do CS sobre a decisão israelita de expulsar Arafat parece-me mais expressivo do que o resto do comunicado.

O cerne da notícia (notas sobre titulação moderna) 

O título:
"Francisco Louçã "responde a Durão Barroso" na rentrée dos bloquistas"

A notícia:
"O dirigente do Bloco de Esquerda Francisco Louçã vai insistir que o primeiro-ministro apresente as provas da existência de armas de destruição maciça no Iraque".

Desta vez, a culpa não foi da Lusa

Atitudes em vias de extinção 

Autocolantes de "O Independente" (circa 1992).
Director: dr. Paulo Portas








2003/09/12

Rui Teixeira vai continuar com o processo Casa Pia 

Por decisão maioritária (12 contra 3) do Conselho Superior de Magistratura, Rui Teixeira vai acumular os inquéritos do processo Casa Pia com o trabalho inerente à sua recente nomeação para o Tribunal de Torres Vedras. Não sendo uma decisão peregrina - há precedente, pelo menos, de uma situação análoga - é, no entanto, uma excepcionalidade face às regras usuais de condução de processos nos nossos Tribunais. Já disse, várias vezes, considerar que Rui Teixeira se colocou numa decisão muito difícil por erros próprios. Mais ainda, julgo que o poder judicial irá pagar bem caro, num futuro não muito distante, o apoio acefalamente corporativo que lhe tem testemunhado quase unanimemente.
Mas este processo começa a nada ter em comum com a lógica dominante nos casos que até agora os nossos tribunais têm julgado. A sua extraordinária mediatização está a criar fenómenos de popularização e de "seitização" que surpreende os mais avisados juristas. Por exemplo, quando no princípio deste mês regressei à Universidade, muitos dos meus colegas de Direito mostravam-se bastante apreensivos com o estilo de actuação de Rui Teixeira. Mas os outros professores, de matemática, gestão, economia, psicologia, engenharia, etc., esmagadoramente manifestavam uma concordância exuberante, quase clubística, com as decisões do Juiz. Nomeadamente, as que afectavam «o político». Embora nem todos o assumissem, raciocinavam numa lógica que pressupunha que os meios são justificados pelos fins «pelo menos, nestes crimes, com crianças».
Nunca cesso de ficar espantado com a indisfarçável dificuldade que demasiadas pessoas sem formação jurídica têm em se colocar "no lugar do outro", em figurarem que os mesmos meios que são aplicados a outrem se podem, um dia, virar contra si. Apesar do seu treino específico, não quer dizer que com os juristas isso não aconteça, mas aí o problema é outro (vocação e aptidão).

UE vs UN 

UE
"A presidência italiana da União Europeia (UE) pediu esta sexta-feira a Israel que renuncie à decisão de expulsar o presidente da Autoridade Palestiniana, Yasser Arafat, e que evite qualquer recurso à força."

UN
"O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai reunir-se hoje para discutir a situação de crise no Médio Oriente, agravada pela demissão do primeiro-ministro palestiniano, pelos ataques-suicidas do Hamas e pela intenção do Governo de Israel de expulsar Yasser Arafat."

Do Conselho de Segurança da UN fazem parte os seguintes membros da UE:

França
Reino Unido
Alemanha
Espanha

O cerne da notícia 

Neste linguado da Lusa, o centro da notícia é o facto de espanhóis e portugueses não se entenderem.

Portugal no seu melhor 



Lusa (via TSF) (obrigado às duas)

Debate na Sic-Notícias 

Agradecimentos ao JPP por ter tido a paciência de aduzir argumentos sérios num debate em que Mário Soares nunca o conseguiu ser.

2003/09/11

Nem mais! 

Nos dias que se seguiram ao 11 de Setembro, andei a vaguear nalguns chats da net (ainda não existiam blogues) que comentavam o atentado. Li coisas extraordinárias. Sobre as causas económicas, sociais, históricas, morais e outras, que teriam provocado o terrorismo. Lembrei-me disso, hoje, quando fiz algumas visitas a certos blogues esquerdistas. Voltei-me a lembrar quando fui agredido ao ouvir na TSF mais um conjunto de enormes dislates por parte daquele Sr. Goulão, uma verdadeira tragédia da comunicação social portuguesa (?).
É que a minha recordação mais viva desses diálogos cibernautas foi um longo texto explicativo e justificativo das "razões" da Al-Qaeda e do terrorismo palestiniano, mas que, logo, foi seguido de um comentário seco, mas certeiro, de alguém: quando os aviões chocaram com as torres, devias era estar lá dentro, tu e a tua família, meu grande c...!
Hoje apeteceu-me dizer isso a muita gente...

AQUELE DIA... 


11 de Setembro / Público / Abrupto  

O JPP tem razão acerca da capa do Público - uma vergonha! Confesso que nem tinha reparado. Mas o conteúdo, como já referi, vale a pena.

Clique aqui 


Fumaças 

Quanto à blogosfera faltam-me as palavras para descrever aquilo que o Fumaças está a realizar. Ao João Carvalho Fernandes, parabéns e obrigado!

Uma batalha que diz respeito a todos 

O Público tem hoje uma edição notável. Reportagens, comentários, artigos, uma evocação digna do 11 de Setembro. Passando à frente as páginas que referem o golpe de 1973, no Chile - não, não sou politicamente correcto! -, destacam-se os excelentes artigos de José Manuel Fernandes (sem link) e de Pacheco Pereira que definem lucidamente o momento em que vivemos. Vale a pena.

Memorial 


"Always there" 



Cortesia Ruben Morales, Image #2023, The September 11 Digital Archive, 31 May 2003

Liberdade e Tragédias 

O século passado terá sido o do horror, com o holocausto, os campos de concentração nazis, as purgas stalinistas ou maoístas, os extermínios de Pol Pot ou de Pinochet. O actual, que historicamente começou há dois anos, arrisca-se a ser o do terror, o do morticínio indiferenciado, o do ataque suicida mas não menos cobarde contra alvos desprotegidos. De comum entre os dois, a existência de bestas negras marcantes, partilhando o mesmo e completo desprezo pela vida humana, um ódio imenso à Liberdade, a recusa do diferente. Ontem como hoje, a Liberdade continua ameaçada, sempre erigida em alvo principal a abater. Vencedora outrora, hoje está novamente em guerra e, tal como ontem, numa guerra à escala global.

Há quem hoje não aceite a guerra, há quem pretenda “compreender”, há quem não veja ou não queira ver que de Hitler ou Stalin a Bin Laden, a diferença é uma mera questão de “pêlo na venta”. Ataques à Liberdade, não se aceitam, não se compreendem, combatem-se! Porque a derrota daquela será a derrota total, será a perda total, será o deixarmos pura e simplesmente de ser.

Eu luto e continuarei a lutar! É a Liberdade que me permite ser o que sou, que me permite ser solidário, que me permite expandi-la e iluminar quem ainda está no obscurantismo total.
E na guerra pela Liberdade não há neutralidade possível! Lamento que de Churchill a Bush haja toda uma “diferença de peso” mas, se de um dos lados está Bin Laden, eu estarei incondicionalmente com Bush.

Mas a vida continua... 


O dia mais triste 

Questões pessoais à parte, o momento mais feliz da minha vida foi em Novembro de 1989 quando assisti à derrocada do império soviético e à libertação dos povos da Europa do Leste.
O mais triste de todos foi há 2 anos. O ataque perpetrado contra todo o mundo livre e não apenas contra os EUA. Nesse dia, assisti a manifestações de regozijo mal contido aqui mesmo, em Portugal. Alguns daqueles que nunca se conformaram com Novembro de 1989, julgavam ter o seu dia em 11 de Setembro de 2001. Estavam enganados. Para além das vítimas, todos sofremos no nosso quotidiano. O Estado - todos os Estados - encontraram pretextos múltiplos para nos amarfanharem a liberdade. Nos aeroportos, na internet, em todos os modos de nos comunicarmos e expressarmos, nas ingerências inspectivas nas nossas contas bancárias e em várias outras dimensões do nosso espaço privado e em tantas e tantas coisas em que a nossa liberdade ainda não tinha sido posta em causa, a partir do 11 de Setembro de 2001, em nome da segurança, o Estado cresceu e a liberdade das pessoas diminuiu.
O mundo ficou mais cinzento depois daquele dia. Mesmo para os que não ficaram tristes há 2 anos.

Projecto vencedor do novo WTC do arquitecto Daniel Libeskind 


cortesia CNN

11 de Setembro de 2001  


2003/09/10

Constituição Europeia 

Vasco Graça Moura no DN:
"Nenhum dos participantes na Convenção tinha poderes constituintes delegados fosse por quem fosse. Ninguém, no Conselho ou no Parlamento, estava em condições de transmitir-lhos. Não houve qualquer votação para se chegar aos famigerados consensos. O próprio Giscard d'Estaing reconhece a necessidade de referendos nos países cuja constituição o admita: ou seja, que o projecto possa ser aceite ou rejeitado em bloco, sem sequer ser discutido ou alterado.".

O resto do texto merece mesmo ser lido.

Algumas perguntas sobre "a mão de um Deus menor" 


Não só para o Apenas um pouco tarde, mas para todos os que andam a fustigar o Hélder Postiga por ter marcado o golo da vitória contra a Inglaterra com a mão: acham que o acto do Postiga foi premeditado, racionalizado, calculado? Quantas vezes, no futebol, um jogador não consegue conter o instinto de levar a mão à bola mesmo em situações sem qualquer perigo? Aceito que as suas declarações depois do jogo não foram excessivamente felizes - devia ter ficado em silêncio -, mas é justo pendurar um rapaz de 19 anos numa forca moralista? Por último, querem assumir que preferiam que Portugal tivesse ficado com um "honroso" empate com a eliminação imediata?

Distorsões 

Lendo o Veto Político, fui alertado para esta proposta do PS em baixar a Taxa Social Única para vencimentos inferiores a 1,5 salários mínimos nacionais. Por aquilo que li e ao contrário do Nelson Faria, estou em completo desacordo com tal proposta e não estranho nada donde vem. Fundamentando:

1. Antes de mais, questões de princípio ou, se quiserem, alguma precaução face à velhice que virá fatalmente: os descontos da TSU constituem uma receita consignada ao financiamento das despesas da Segurança Social, entre elas o sistema público de reformas. Mexer hoje nas receitas daquela, implica hipotecar estas a prazo, já de si bastante ameaçadas pelo facto de nos desunirmos cada vez mais e nos multiplicarmos cada vez menos.

2. Aparentemente, esta proposta surge como alternativa à descida do IRC defendida pelo Governo e tem como objectivo “associar a descida de impostos ao combate ao desemprego”. Não creio que este se combata melhor com uma descida na TSU do que com a descida no IRC, que me parece ser bem mais estruturante, potenciando o investimento das empresas e, por via disso, o emprego e o crescimento.

3. Mas um tal cotejo não é linear, já que a proposta do PS não pretende uma redução genérica da TSU, mas uma politicamente correcta “discriminação positiva”, tão ao gosto socialista.

4. Pretende-se com a medida “beneficiar sobretudo o sector menos qualificado no mercado de trabalho”. Só que o seu sucesso poderia ter resultados bem perversos. As empresas tenderiam a admitir basicamente pessoal pouco qualificado, nivelando os salários por baixo e estabelecendo como nível máximo dos mesmos os 1,5 salários mínimos.

5. Daqui resultaria que teríamos cada vez mais empresas com recursos humanos pouco qualificados. Empresas deste cariz jamais produzirão qualidade, jamais serão competitivas e, em mercado aberto, terão vida curta. Ou seja, desemprego a prazo.

6. Acresce a isto o autêntico “prémio ao embrutecimento” que esta medida constitui: as pessoas pouco qualificadas não teriam qualquer incentivo para deixar de o ser, uma vez que a ignorância passaria a ser um requisito preferencial nas admissões.

7. No mesmo âmbito, o PS propõe, também numa base discriminatória, “a redução da TSU para os jovens (qualificados) à procura do 1º emprego”. Não adiantaram qual o seu conceito de “jovem qualificado”, mas imagino que será a posse de um diploma académico, algo que neste País é cada vez menos prova de qualificação. Prefiro porém que adoptem desde já o critério do diploma, antes que se lembrem de criar mais algum Instituto em que diligentes mas sempre desqualificados “boys” atestassem a efectiva qualificação de jovens...

8. É porém pouco provável que estes jovens qualificados o sejam mais que muitos velhos e menos jovens à procura de 2º, 3º ou enésimo emprego, portanto já com experiência profissional mas que, por uma questão etária, seriam preteridos nas admissões. Também nada garante que o jovem professor de “artes dramáticas” recém diplomado e não colocado pelo Estado no concurso de professores, tenha mais competências para reparar automóveis que outro jovem apenas com o 9º ano, mas que cumpriu todo o serviço militar na manutenção de viaturas. Porém, talvez aquele reunisse “dramaticamente” a preferência de muitas oficinas. Os efeitos disto poderiam ser muito semelhantes aos referidos em 5.

9. Quando a lei não é igual para todos, gera sempre lacunas que muitos tentarão racionalmente aproveitar, custos acrescidos para o Estado em fiscalização reforçada, para as Empresas em informação redobrada e para a sociedade em esperança defraudada.

Ao contrário do que afirma o Nelson Faria, esta proposta iria fatalmente ter como resultado final o aumento da estrutura do Estado, fruto dos novos organismos que fatalmente se criariam para fazer um pretenso controlo dos benefícios atribuídos. Temos muitos exemplos, recentes ou não (v.g., as estruturas criadas para controlar o famigerado Rendimento Mínimo Garantido) que atestam os efeitos perversos desta velha tradição portuguesa e muito socialista de “ligar os complicadores”.

Um dia em cheio para os assassinos 


Cortesia Usa Today

O Hamas reivindicou orgulhosamente os dois atentados de hoje. O Senhor da Guerra, Arafat, já os condenou "para Ocidente ver". Mas só mesmo os mais ingénuos poderão duvidar que é a sua vontade que está a instigar a matança. Enquanto Arafat puder fazer tudo o que quer, a guerra continuará sempre mais feroz. Arafat é um obstáculo intransponível para quem quer fazer a paz, sejam israelitas, palestinianos, americanos, russos, árabes e, até, franceses.

Quem manda, quem manda, quem manda? 


Cortesia Washington Post

2003/09/09

A principal responsabilidade é do Estado 

Num notável artigo publicado hoje, terça-feira, no jornal "O Comércio do Porto" (sem link), Pedro Madeira Froufe aponta o dedo ao principal responsável por tudo aquilo que se está a passar no processo Casa Pia: "Um debate que começa na própria ideia de Justiça (em acção) e acabará inevitavelmente a discutir as próprias estruturas do Estado Português, enquanto Estado responsável e de Direito. É que para além dos contornos do caso em si mesmo considerado, muitos dos tópicos que agora, sob os holofotes da opinião publica (ou, pelo menos, publicada) se discutem (como, por exemplo, o segredo de justiça, os limites da prisão preventiva, o papel e o estatuto da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público, a formação dos juizes, as regras técnicas de processo penal), não podem fazer esquecer a responsabilidade do Estado Português em toda a história. Na realidade, se a presunção de inocência deve ser respeitada relativamente aos actuais arguidos em prisão preventiva, o facto é que, neste momento, quem já é definitivamente culpado é o próprio Estado que não soube cumprir o seu papel de educador directo de crianças particularmente desprotegidas."

Referendo Europeu - meter a colherada 

Na discussão acerca do eventual referendo do projecto de "constituição" europeia que o CL tem travado com o Bloguítica Nacional, este afirma a dado passo:"A proposito de um post do Dicionario do Diabo que referia o facto de a Esquerda e a Direita andarem com as agendas trocadas, nao deixa de ser ironico ver o Mata-Mouros defender tao afincadamente a proposta do referendo, que historicamente e' uma reivindicacao muito Moura..."
Não é nada Moura. O CDS-PP, em 1992, já liderado por Manuel Monteiro, foi o primeiro partido português a defender um referendo ao Tratado de Maastricht. Aliás, foi exactamente essa reivindicação que fez com que o Sr. Marteens pedisse a expulsão do PP do Partido Popular Europeu ao considerar que um referendo "só serviria os inimigos da construção europeia". À época, o Governo do Doutor Cavaco Silva, a este respeito, estava numa "entente cordiale" com o PS no sentido de não permitir que o povo português se pronunciasse sobre Maastricht. A favor da realização do referendo pronunciou-se, depois do PP, o então Presidente da República Mário Soares.
Hoje, o PS parece ter a mesma posição de então, o PSD parece estar disposto a permitir o referendo (ou talvez não), o CDS, suponho que nem os próprios sabem ou se interessam minimamente pelo que se está a discutir.

Quanto à pergunta que o Bloguítica Nacional directamente faz, a minha resposta é a seguinte: tal como o projecto de "constituição" europeia se encontra actualmente, não teria qualquer dúvida em votar NÃO.

Novo atentado em Israel 

Agora foi em Jerusalém. Num café. O anterior, em Telavive, tinha sido numa paragem de autocarro. Fala-se em 4 mortos, neste último em Jerusalém. Cinicamente, a autoridade palestiniana condenou o assassínio de 8 pessoas em Telavive. Claro que há sempre quem acredite...

Constituição europeia II 

Pequeno comentário ao comentário à reposta ao repto (uff) do Bloguítica-Nacional

O projecto de Constituição Europeia começou a ser discutido no final de 2001 (na sequência da cimeira de Laeken) e a versão final do Projecto foi apresentada publicamente em 18 de Julho deste ano. Para além da polémica sobre a "herança civilizacional cristã", a "discussão" (pública) resumiu-se, até agora, a meia dúzia de artigos nos jornais e uma dúzia de postas em alguns blogs.

Pouco mais. Parece que o Parlamento pediu "pareceres" sobre o texto (cerca de 300 segundo o abrupto). Se os deputados os lerem, é provável que a média dos 230 deputados passe, de facto, a ter um "nível de leitura superior à media nacional...".

Não é suficiente.

A tese de que as decisões políticas têm de ser deixadas aos políticos causa-me algum desconforto, sobretudo por ter implícita a ideia de que eles é que sabem o que é melhor. Sim, também eu subscrevo a democracia representativa, mas, para que esta o seja verdadeiramente, é necessário compreender melhor a figura do mandato (razão pela qual, entre outras, tenho alguma atracção pelos círculos uninominais).

Nem o Governo nem os deputados à Assembleia da República em funções têm legitimidade para aprovar uma Constituição Europeia encapotadamente federalista, porque, creio, em nenhum dos programas dos partidos que concorreram às eleições constava, que me lembre, tal propósito.

Se eu fosse deputado ou membro do Governo não quereria ficar com a responsabilidade de aprovar o "Projecto" nestas condições.

Eu não sou, por princípio, contra o federalismo. Sou é contra o federalismo imposto.

Desconfio da Comissão que elaborou o texto, desconfio do sr. Giscard d'Estaing que a presidiu, desconfio que o Governo português não terá grande margem de manobra para conseguir alterações que tornem o projecto razoável, desconfio até que, se calhar, não precisamos de uma Constituição Europeia para nada.

Mas gostava de não desconfiar.

Gostava que me convencessem que estou errado, mas sem utilizarem o argumento da autoridade (os políticos é que sabem) nem o da menoridade (os portugueses-que-não-são-políticos não têm capacidade para discutir estas coisas).

O bloguítica reelabora a sua tese incial, afirmando que "[um "Não" no referendo] nao seria o fim da Uniao Europeia, nem o fim da participacao portuguesa. Mas a nao aceitacao da Carta/Constituicao teria certamente custos desnecessarios para Portugal"

A contabilização dos "custos" depende da análise das alternativas. Quais os custos do "Sim" ao Projecto?

Finalmente dizer que os "portugueses são todos iguais" não é políticamente correcto. Políticamente correcto, parece-me, é dizer que os "portugueses são todos iguais... mas só em princípio"...

Em todo o caso, creio que a discussão não deveria girar em torno do sim ou não ao referendo mas antes do "que Europa queremos". A resposta passa, quer se queira, quer não, pela aprovação ou não deste Projecto de Constituição.

Mas quem sou eu, isto é apenas a minha perspectiva.


A TSF deixou de ser a minha Home Page 

A partir de hoje ao fim da tarde, para ser possível aceder aos conteúdos da página da TSF só através dos instrumentos exclusivos do Sapo. Como o meu acesso à internet é pela Clix, desisto da TSF. Quanto à minha qualidade de ouvinte assíduo dessa rádio, estou também a um passo de fazer o mesmo.

Constituição Europeia 

O Bloguítica Nacional lançou-me um "repto", pondo em causa a posição aqui defendida ontem, logo seguido pelo Faccioso e "pedindo-me" para explicar as minhas razões.

Antes de tentar rebater os argumentos de um e de outro, reitero aquilo que disse ontem e já noutras ocasiões.
1. Não concordo com muitos dos aspectos contidos no Projecto de Constituição.
2. O Projecto, a ser aprovado, implicará uma mudança qualitativa daquilo que é hoje a União Europeia, mais radical do que todas as anteriores revisões do tratado de Roma.
3. Não me considero um "iluminado" (apesar de saber ler e escrever), mas creio ter a mesma legitimidade para discutir o futuro da União Europeia que os membros da Convenção que elaboraram o Projecto.
4. Como a mudança contida no projecto não é quantitativa (mais ou menos competências para a Comissão, mais ou menos comissários europeus, etc.), creio que os deputados da Assembleia da República, na actual legislatura, assim como o Governo, não têm competência para ratificar o "tratado" constitucional.
5. Assim sendo, creio que o Projecto deve ser amplamente discutido, quer pelos que sabem ler e escrever, quer por todos os outros (que, é certo, em Portugal, são muitos), cujas vidas serão afectadas pela aprovação ou não da "Constituição".

Para mim, a possibilidade de um referendo é boa porque obrigará Governo, partidos e "sociedade civil" a discutirem a "Constituição". Transcrevo o que aqui escrevi ontem:
"A pior parte da notícia é o anúncio de que a CIG começará a discutir o Projecto apresentado pela Convenção Europeia já em Outubro, o que deixa muito pouco tempo para uma discussão interna do assunto.
De qualquer modo, a perspectiva de um referendo pode servir para relançar a discussão.
"
O Governo e a oposição pouco ou nada têm dito sobre o Projecto, exceptuando a parte (inútil e inócua) da (não) referência, no preâmbulo (!), à herança civilizacional cristã.

Faltam, por isso, a discussão e reflexão alargadas que o assunto merece. O referendo é, a meu ver, a única hipótese de tal discussão e reflexão se fazerem devidamente.

A legitimação resultante do referendo, de que fala o Bloguítica, é também importante (já disse que entendo que nem o Governo nem a AR estão, neste momento, legitimados para aprovar o Projecto).

Não concordo nada, absolutamente nada, que seja "perigosa a ideia de fazer referendos em Portugal, basicamente em funcao e em consequencia da baixa escolaridade e dos reduzidissimos indices de leitura".

Por esta lógica, para quê fazer eleições com voto universal? Que capacidade tem, quem não lê jornais e não vê telejornais (ou vê os que temos), para escolher os seus representantes? Que capacidade têm de escolher quem melhor os represente? Porque não nomear-se uma comissão de peritos que, de quatro em quatro anos, escolheriam, alternadamente, o Governo, os deputados e o Presidente da República (ou então regressar ao sufrágio limitado)?

Os europeus em geral e os portugueses em particular, têm pelo menos, o direito de saber o que os espera. E isso só vai acontecer se houver discussão (pública) alargada. E, depois dela, têm também, na minha perspectiva, o direito de se pronunciar sobre o seu (de todos nós) futuro.

Adianta o Bloguítica um outro argumento "de peso".

"Por um momento, apesar de muito pouco provavel, vamos supor que a populacao portuguesa rejeita a Constituicao Europeia. E depois? Ja’ pensaram nas consequencias?".

Este argumento parece-me ainda mais absurdo e tecnocrático do que o da "iliteracia" (pronto, não me parece mais absurdo, mas é absurdo na mesma).

Ao contrário do que possa parecer, o "não" português não seria nem o fim da União Europeia nem sequer, necessariamente, o fim da participação portuguesa.

Várias hipóteses se podem colocar. Um "Não" em vários Estados (ou mesmo num só deles) implicaria a não entrada em vigor do "Tratado", mantendo-se o quadro actual, abrindo-se portas para um eventual novo projecto, mais consensual.

Mas mesmo que assim não fosse, mesmo que o "Não" implicasse a saída de Portugal da União, o fim dos subsídios e das fronteiras abertas, creio que a decisão de ratificar ou não a Constituição deve ser devidamente pensada.

A Constituição (esta ou outra que implique uma modificação qualitativa) não deve ser aprovada com medo das consequências, pelo menos enquanto não for devidamente explicado e compreendido por quem queira compreender, quais as consequências quer da aprovação quer da não aprovação.

O Bloguítica é contra o referendo por ter medo das consequências da não ratificação. Eu sou e serei favorável ao referendo enquanto não forem claras as consequências da sua ratificação.

Com o devido respeito, demagogia e populismo é negar o referendo porque os portugueses não sabem ler ou porque podem dizer não...

Quanto ao faccioso, eu nunca disse que apoiava ou que "considerava positiva" a aprovação da Constituição (não gosto do Projecto e ainda menos da forma como foi elaborado. Aqui, aqui ou aqui, p. ex.), antes pelo contrário.

Disse, isso sim - e mantenho - que é positivo que o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, coloque a hipótese, que espero venha a concretizar, de sujeitar a aprovação a referendo. Porque estou convencido que, até lá, as consequências do resultado terão de tornar-se conhecidas de todos.

O Senhor da Guerra enterra o "roteiro da paz" (actualizado) 

Mais um atentado assassino em Israel. Até agora, 8 mortos. Com Mazen afastado e tendo colocado no seu lugar alguém que só sabe obedecer, o Senhor da Guerra pode continuar a sua duplicidade criminosa. Apesar de só ontem o Hamas ter sido declarado como "organização terrorista" pela União Europeia (incrível!), hoje mesmo, com o topete que lhes é peculiar, apelaram à solidariedade internacional. E, de passagem, para que ninguém esqueça o que são e o que querem, fizeram mais um atentado. Entretanto, indiferentes aos factos, os responsáveis pela política externa da UE continuam a insistir na referência ao Senhor da Guerra como têm feito nas últimas décadas com tão lindos resultados. Pelo menos, já há quem entenda que o Comité Sueco deveria pedir desculpas públicas por ter atribuído a este assassino inveterado o prémio nobel da paz em 1994...

A Câmara de Braga e a gramática 

Atentem nesta posta do Silhuetas.

Europeus e Americanos 

Vital Moreira discorre hoje no Público sobre uma sondagem de opinião feita em sete estados europeus e no Estados Unidos, concluindo que os Europeus e os Americanos têm valores sociais diferentes, bem como uma visão diferente do mundo.
Lendo diagonalmente o estudo, parece-me que europeus e americanos têm é uma visão diferentes uns dos outros, mas o leitor pode lá ir confirmar (documento pdf)

Abu Ala aceita chefiar Governo palestiniano 


2003/09/08

2001, Odisseia na Blogosfera 

Não deixa de ser curioso que o blog português n.º 2000 tenha este nome.

De "besta" a "bestial" (corrigido) 

O Satyricon, um dos nossos mais reputados "Infiéis", há dias, tinha-me brindado com uma qualificação que quase me fez cair em depressão. Usei de algum charme e consegui: mudaram de opinião! Acho que vale a pena continuar e o Satyricon ainda acaba por chegar à "Santa"!
Agora a sério - não é muito comum um "acto de contrição" deste timbre, pela frontalidade e o desassombro com que foi feito. Entre o babado e o espantado, envio um abraço ao José Xavier.

Que pena! 

O Janela Para o Rio é um bom blogue. Mas a opção que tomou de dar voz a quem não quis dar a cara, sendo legítima, não me parece a mais acertada. Sou o primeiro a não querer que as águas contnuem paradas; mas quem as quiser agitar, que se assuma por inteiro e se responsabilize pelo que quiser dizer. Não foi a melhor paisagem que esta Janela nos deu.

Constituição Europeia, II Round 

Uma boa notícia.
O Ministro Martins da Cruz admite (mais ainda não promete) que Portugal seja um dos países a referendar a dita Constituição Europeia.
A pior parte da notícia é o anúncio de que a CIG começará a discutir o Projecto apresentado pela Convenção Europeia já em Outubro, o que deixa muito pouco tempo para uma discussão interna do assunto.
De qualquer modo, a perspectiva de um referendo pode servir para relançar a discussão.

Notícias menos más 

Esta não é uma má notícia.

[No primeiro semestre de 2003], "a Espanha consolidou a sua posição de principal parceiro comercial de Portugal, representando 37,2 por cento das importações portuguesas da União Europeia e 27,4 por cento das vendas portuguesas para a comunidade.".

Afinal, parece que vendemos qualquer coisa aos nuestros hermanos. Quantos sacos de cimento ou quantos litros de gasolina Galp vale uma camisola Zara?

Os Melhores da Semana (aditamento) 

Já depois de ter postado a Revista de Blogues VII, chamaram-me a atenção para dois magníficos: A Origem do Amor (façam o teste "Você é bom na cama?") e O Bisturi (vejam o "Basta Pum Basta").

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