MATA-MOUROS

Depois de ter dito uma "coisa" ao Expresso, LFM surge agora na TSF garantindo que o cenário mais provável é abandonar a política daqui a dois anos, em segundo lugar candidatar-se à Câmara de Gaia e, só último lugar, tentar a Câmara do Porto. Esse senhor conjuga a vontade de apunhalar tudo e todos pelas costas com uma tibieza, uma "frouxidão" desdenhável, ao não conseguir sequer manter as intenções de praticar as vilezas que idealizou por mais de 24 horas. Não por arrependimento (virtude cristã) mas por calculismo (que não é virtude em lado nenhum).

Há atitudes, na política e na vida, que pela perversidade que revelam, pelo alheamento de todo e qualquer parâmetro moral de conduta, definem para sempre os que as protagonizam.

De cedência em cedência, o Governo prossegue a sua senda mimética do guterrismo. Este PEC (pagamento especial por conta) transformou-se num paradigma da arte de mal governar.
Primeiro, cria-se mais um pagamento ao Estado para "reduzir a evasão fiscal". Não lhes passou pela cabeçaa pôr a funcionar a pesadíssima máquina da administração fiscal ou criar incentivos para colocar os faltosos dentro do sistema. Nada disso. Imaginou-se mais um pagamento que só irá funcionar para os que já estão a pagar e nunca para os que não têm tenções de o vir a fazer.
Depois, a constante capitulação face a quem demonstra alguma capacidade para o "berro" ou para a "acção de rua". A receita desta governação está dada: ameaça-se exuberantemente e, depois, recua-se, recua-se, recua-se... No fim só sofrem os de sempre - leia-se: os que não estão incorporados em nenhum lobby.

Luís Filipe Menezes, que no nosso conceito representa a mouraria no seu máximo esplendor, com tudo o que isso significa em termos de ligação umbilical às corporações mais retrógradas e a um não menos retrógrado populismo de fachada mediático-modernista, vem agora pedir uma “alteração de fundo” da Lei das Finanças Locais.
Da leitura da notícia, retira-se que as suas "propostas de fundo" se resumem a contestar a restrição ao endividamento municipal, a reforma da tributação do património e o controlo do Tribunal de Contas. Por outro lado, pede um acentuar do lobbying por parte da ANMP, sendo fácil de deduzir junto de quem e para que efeito. Ou seja, nenhuma proposta verdadeiramente estruturante.
Julgo que vai sendo tempo de aumentar o peso nas receitas dos municípios dos impostos locais, para cujo lançamento deveria ser outorgada competência aos autarcas. Talvez então os munícipes se interrogassem sobre a efectiva necessidade de algumas obras e despesas de fachada. Por certo questionariam o custo de oportunidade de investimentos para gáudio de papalvos, do género do Centro de Estágio do FCP ou do foguetório de S. João.
Mas não deve haver autarca neste País que se “atreva” a fazer propostas “responsabilizantes” daquele género. É mais fácil queixarem-se demagogicamente do centralismo do Terreiro do Paço...

Depois de no Projecto apresentado pela "Convenção", na CIG grega, se incluir um agradecimento aos "membros da Convenção", redigido pelos próprios, pensei que VGE não iria mais longe... Todavia, ao tentar confirmar a informação do post anterior, deparei-me com a intervenção de VGE na sessão de 9 e 10 de Abril da Convenção. Não resito a transcrever algumas partes:

"Je vous demande, chers Conventionnels, de veiller avec les deux Vice-Presidents et moi-mêmea à ce que notre constituition reste aussi intacte que possible, et ne soit détournée de sa voie au cours de la Conférence intergovernementale". Sem comentários...

Mas continua:

"Lançons ensemble un appel aux responsables politiques de L'Europe: Les citoyens disent oui a notre Constitution, ne leur répondez pas non!. Ces propositions contituen un ensemble cohérent, et sans option."

Last, but not the least, já em inglês (no original), esta pérola:

"The last person I wish to thank is my tortoise wukei! She had followed - or led - our trip. when we were in the middle of the stream, she guided us, as she did for the first Chinese Emperor, untill we reached the river's banks. And I expect, as many of you probably believe, that, since the beggining, she knew where she wanted to go."

VGE parece estar convencido que a "sua constituição" está imbuída de inspiração divina, sendo por isso um produto acabado, temendo apenas que as "mãos sujas" dos Chefes de Governo a queiram encher de nódoas, pelo que se prepara para, terminado o seu hercúleo trabalho, se arvorar em "guardião do templo".

Em todo o caso, é reconfortante saber que o futuro da Europa é liderado por uma tartaruga.

Os convencionalistas já decidiram: bandeira, hino, um lema (?) "unidos na diversidade" e um dia europeu. Bravo! Agora que estes iluminados julgam já terem determinado tudo, ainda resta algum espaço para a discussão que interessa???

Apetitosa receita de "Lula à Brasileira" no Lapsus Calami.

Um artigo que tem de ser lido (antes que seja tarde).

Discute-se hoje à noite, em Braga, na esplanada d'A Brasileira, pelas 21h45, a cidade de Braga, mais concretamente a possibilidade de um projecto cultural para a centenária fábrica Confiança, um dos últimos exemplares de arquitectura Industrial daquela cidade minhota, ameaçada de destruição. A organização é do Projecto BragaTempo.

Quando se está a pensar em escrever uma “posta” sobre a vexata quaestio da – constantemente anunciada e nunca realizada – reforma da nossa Administração Pública, é consolante deparar com a reflexão que o Socio(B)logue faz a esse propósito. Concordo que, à primeira vista, a nossa AP se assemelhe a uma “ilustração típica de um sistema auto-poiético”; aliás, como qualquer outro sistema administrativo noutro lugar do mundo (sem prescindir da extraordinária capacidade para a inépcia e inércia requintadas que a “nossa” contém). Mas talvez seja bom não esquecer alguns pressupostos, nomeadamente as características assumidamente pragmáticas da actividade administrativa. Este aspecto é de enorme relevância quando se discute a eventual auto-poiése de um sistema, já que poderá estar em causa o seu fechamento típico, a sua “clausura organizacional” e a sua “lógica auto-referencial”, expressões amplamente desenvolvidas por LUHMANN (“Essays on Self-Reference”, Columbia University Press, 1990; em castelhano, “Sociedad e Sistema: La Ambición de la Teoria”, Barcelona, 1997) e TEUBNER (em português, “O Direito como Sistema Autopoiético”, Lisboa, 1993). A AP é uma estrutura com potencialidades indicativas e expressivas do sentir social como nenhuma outra. É um instrumento de medida, um termómetro de compreensão das necessidades e do advento da mudança (apesar de, tantas vezes, se assumir como a sua primeira trave de resistência). A AP, como conceito e como fenómeno, pressupõe uma ampla mecânica comunicativa com o meio social envolvente o que não se compadece com sistemas fechados ou semi-abertos. Os obrigatórios imputs e outputs daí resultantes exigem um desanuviamento radical, onde não há aberturas porque tudo terá de estar num espaço praticamente comum. Donde, por definição, nenhum sistema administrativo poderá sustentar-se numa circularidade lógica (mais ou menos) fechada ao meio social envolvente. A auto-referência não é bastante, antes asfixiante a médio prazo e motivadora de desfasamentos perigosos. A auto-poiése é, assim, anti-natural numa percepção actual da AP. Se por cá vai subsistindo é por defeito degenerativo e múltiplas gangrenas organizativas. Pôr um fim a essa (i)lógica deveria ser o primeiro passo desta reforma que, dizem, este Governo quer fazer (acerca da qual oscilo entre um intenso cepticismo e um fastio desenganado).

O que é que se passa com os juízes portugueses? Numa altura em que o poder judicial tem, mais do que nunca, de reforçar a sua credibilidade vemos uma senhora juíza, ainda antes de titular casos considerados mediáticos, a dar entrevistas a torto e a direito falando de si e do seu "estilo" de actuação profissional. Péssimo prenúncio para quem pode vir a decidir situações susceptíveis de condicionar a relação dos cidadãos com a justiça nos próximos anos. Cumulando com medidas governamentais desajustadas que parecem querer prejudicar essa mesma relação. Algum recolhimento e contenção, Meritíssimos!

Tenho que ser um pouco mais drástico que o Jaquinzinhos: criticar a operação de separação das gémeas siamesas iranianas, uma cirurgia arriscadíssima, do modo como o fez o Dr. Gentil Martins na televisão (de manhã, à tarde e à noite) revelou uma excessiva ânsia mediática e uma suspeita vontade de denegrir todos os esforços da equipa médica que tentou o impossível. O cirurgião português deixou no ar uma amálgama de insinuações culpabilizantes, meias palavras e uma ideia peregrina - espantosamente portuguesa - de que nenhuma das muitas dezenas de especialistas percebia patavina do que estava ali a fazer. Só espero que aquilo que disse dos outros nunca lhe venha a cair em cima.

Mais conhecido como blogo.no.sapo.pt, o apontador de blogues e companheiro de aventuras de muitos bloggers decidiu pôr termo à sua existência, ou melhor, às suas actualizações. Compungido, lamento e agradeço. Um grande bem haja aos seus mentores.

Público: Sampaio "perplexo e inquieto" com falta de discussão sobre novos concelhos (versão cartesiana)
Diário Digital: PR crítico sobre novos municípios(versão hegeliana)
TSF: Sampaio apela à coesão nacional(versão marxisto-integralista)

O que o povo quer, de facto, saber é se JS vai ou não vetar a criação dos novos concelhos. A TSF adianta que "O Presidente da República não é adepto da criação de novos concelhos". Porém, o facto de não ser "adepto" do FCP não o impediu de assistir à final da Taça Uefa...
Já agora, que falo de semântica, pergunto: como serão tratados os habitantes de Fátima e Canas de Senhorim? Fatimenses e Canasenhorinhenses? É certo que também não sei que palavras se utilizam para designar os habitantes de Ourém e os de Nelas...

Escrevi aqui há dias que Romano Prodi defenderia a aprovação da Constituição Europeia, por dever de ofício. Descobri hoje o que disse o Presidente da Comissão Europeia sobre o assunto, numa conferência na Universidade de Bolonha. Transcrevo: "The Convention ceased to be independent of government and lost its sense of vision when the time came to discuss the reform of the Institutions (...) Another reason why the outcome is unsatisfactory is that there are risks inherent in a solution where a permanent President of the Council is not subject to any democratic control - national or European - that could give rise to a new executive centre, which would exacerbate existing fragmentary trends and raise problems of coordination in relation to the Minister of Foreign Affairs and the President of the Commission.".
Prodi realça ainda um problema curioso, o do processo de revisão da Constituição. Com efeito, não é indiferente que, uma vez aprovada, a "Constituição" possa ser revista por maioria ou, em alternativa, continue a ser tratada como um Tratado, isto é, toda e qualquer alteração tenha de ser aprovada e ratificada por todos os Estados Membros. A primeira solução, que deduzo ser a preferida de Prodi, implica um salto qualitativo bem maior do que aquele que já se antevê no Projecto. Mais um ponto a merecer profundo debate antes da próxima CIG, até porque, como afirma mais uma vez Prodi, "The ICG will have to finish the work in such a way that the citizens of Europe can see the text of the constitutional treaty before the elections to the European Parliament in June 2004."

Deparei com uma recente colectânea de artigos de um autor que não conheço: Joaquim Sá Couto. É médico, viveu nos EUA e possui uma visão bastante lúcida acerca das diferenças entre a velha e a nova Europa. A obra chama-se " O Sonho Americano e o Pesadelo Europeu" e está editada pela Vida Económica. Recomenda-se vivamente.

Um pouco atrasado, venho reconhecer que, ao contrário do anteriormente afirmado, o artigo do Prof. Jorge Miranda acerca da "constituição" europeia recebeu alguns bons comentários. Destaca-se o do Gabriel, no Cidadão Livre. Apesar de não concordar totalmente com as críticas ao referido artigo, é um estímulo para uma boa discussão (que seguirá dentro de alguns dias).

Este caso é bem demonstrativo de como a actividade de uma Câmara pode ser bloqueada por questiúnculas de mera chicana política.
O problema é estrutural e decorre fundamentalmente da legislação eleitoral para as Autarquias Locais. Não faz sentido nenhum que os executivos camarários sejam multicolores e a oposição lá esteja representada.
Não é novidade para ninguém que nas Câmaras se vota mais no cabeça de lista do que no partido. Assuma-se então isso de uma vez, passando a eleger-se apenas o Presidente da Câmara que escolherá depois livremente a sua equipa. O controlo deveria ser feito pela Assembleia Municipal a qual, não me choca que viesse a ter poderes acrescidos.
Será que é tão difícil alterar a lei simplificando-a?

A conclusão formal da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns, sobre a informação prestada a propósito da participação britânica na Guerra do Iraque, foi a seguinte: "Consistent with the conclusions reached elsewhere is this Report, we conclude that Ministers did not mislead Parliament". O relatórico completo, da própria Comissão, está aqui.

Ian Black, colunista do The Guardian, escreveu hoje um interessante artigo sobre a diferença entre a importância do Parlamento Europeu e a sua visibilidade na comunicação social. Não fora o "caso Berlusconi", o PE continuaria ignorado na pacata cidade de Estrasburgo, onde foi simbolica mas indevidamente colocada a sua sede. A imprensa deu larga cobertura às declarações de Silvio, mas nada disse sobre as decisões tomadas pelo PE, essas sim, com verdadeiro impacto na vida dos europeus.
O Parlamento, como refere o articulista, vê a sua importãncia (medida pelas competências que lhe são atribuídas) aumentada no Projecto de Constituição. Todavia, continua arredado do centro da discussão, apesar de ser o único"órgão" democraticamente eleito pelos "europeus". Além disso, ao contrário da generalidade dos outros parlamentos, é um péssimo local para exercícios de ironia, exercícios que se perdem na tradução mais ou menos simultânea, que o uso de mais de uma dezena de línguas oficiais provoca. O alargamento vai aumentar ainda mais a Babel europeia. No entando, é lá que vão continuar a discutir-se questões de importância fulcral para a Europa. "Something really should be done so that Europeans don't have to wait for another bout of buffoonery to put the EU's only directly elected institution briefly and thrillingly on the front pages"

Fiquem descansados que o Mata-Mouros não foi atacado por nenhum hacker de pacotilha, tentando vencer o concurso da tarde de ontem. Depois de longas visitas pelos cada vez mais e cada vez melhores blogues, portugueses (e não só), decidimos remodelar os links que constam do blogue. Quer a "catalogação", quer os próprios links reflectem apenas a perspectiva dos bloggers do Mata-Mouros, neste momento. A lista é, por natureza, incompleta, alterável e sujeita a críticas, que serão, obviamente, bem vindas.

Senhor ministro:
Atente aos implícitos e insistentes pedidos que Augusto M. Seabra semanalmente lhe dirige no Público. Todos os Domingos descreve a sua acção e a do seu ministério da pior forma possí­vel. Ultimamente até está a exagerar (parece uma "posta" num qualquer blogue!). Ouça-o, senhor ministro, dê-lhe atenção! O homem quer aquilo que o seu amigo, Paulo Cunha e Silva, teve direito, graças à  generosidade, estatura polí­tica e proverbial coragem de V. Exa. : um lugar! Nomeie-o, senhor ministro. Arranje mais um Instituto, uma presidênciazinha, um sí­tio confortável onde ele se possa sentir importante e, sobretudo, consiga distribuir verbas para a "malta" amiga da cultura. É que, realmente, a coisa assume contornos de grande injustiça. O homem bate-lhe de modo bastante mais contundente do que o Paulo Cunha e Silva, há mais tempo, e enquanto este acaba nomeado ele não? Não é justo, fere o princí­pio da igualdade! Se assim o fizesse, senhor ministro, poderia V. Exa. estar segura que a cultura portuguesa ficaria mais rica, mais subsidiada, e, num ápice, cessariam a maior parte das críticas que lhe têm zurzido por esses lados. Seja coerente, senhor ministro, nomeie quem de si diz mal. (para seu bem e nenhum de Portugal)

Nos EUA, o debate acerca dos limites dos impropriamente chamados "direitos dos homossexuais" está ao rubro e já chegou aos Tribunais. Afinal aquele grupúsculo "gay" que pretende processar o Prof. César das Neves, com o apoio moral de EPC, está a seguir (maus) exemplos que vêm de fora. Pode ser que também por cá o feitiço se vire contra os aprendizes de...