2003/06/22

Glosa a António Barreto (ou a desilusão que veio no fim) 

Considero os textos de António Barreto de leitura obrigatória. Apesar das minhas divergências ideológicas, é inegável que induzem singularmente à reflexão mesmo quando deles se discorda. Esperava impacientemente pela sua opinião acerca da “constituição” europeia. Hoje, à medida que lia o seu artigo, percebi que as minhas expectativas não se haviam gorado. A “fuga em frente”, a “constituição inútil”; “um “estímulo ao desastre”; magníficas considerações sobre o direito, que todos os juristas deveriam ler; as lacunas no equilíbrio de poderes institucionais; a consagração da superioridade de alguns países face aos demais; a perigosa “substituição” das instituições nacionais (que funcionam) pelas da União (cuja eficácia deixa muito a desejar); o desmascarar do método desta convenção “processo furtivo de chantagem e hipoteca, de troca e baldroca, concebido com o propósito de amarrar países e governos e de transformar um debate em facto consumado”; a falta de espaço para os que, legitimamente, não concordam com o modo como este caminho europeu está a ser traçado; e a obrigatoriedade ética de um referendo.
A suprema contradição (e decepção) surge no final do artigo: “Sou adversário desta Constituição, mas, apesar disso, votarei certamente a favor, pois, caso contrário, corro o risco de ficar sem Constituição, o que seria bom, mas também sem Europa e sem União, o que seria péssimo”.
Ou seja, depois de escalpelizar, resumida mas cirurgicamente, os desacertos e equívocos do projecto, logo após ter demonstrado a sua intempestividade, a sua artificialidade, o seu carácter supérfluo, a sua potencial perversidade, enfim, tudo aquilo capaz de suportar uma oposição declarada, António Barreto afirma que votará a favor! Porquê? Não o diz, expressamente, mas só pode ser pela terrível sina da inevitabilidade. Como se o sentimento, tão português, da fatalidade se estendesse – por V Império adiantado – a todo o espaço da União. No fundo, querem-nos convencer que a noiva padece de todos os defeitos possíveis e imaginários mas que, doa a quem doer, não há outro remédio senão casar com ela.
Ao Dr. António Barreto e a todos os que são-contra-mas-acham-que-não-se-pode-deixar-de-dizer-que-sim, apenas recordaria que esse tipo de casamentos estão completamente fora de moda. Os tempos mudaram as motivações dos casamentos e estão prestes a fazê-lo, também, na política.

Parabéns ao Jaquinzinhos pelo seu post sobre a cansativa permanência circense dos "bem-aventurados" do FSP.

O texto do Heterodoxias acerca da "constituição" europeia, que tantos comentários e interpretações divergentes provocou, infelizmente foi retirado. Assim, a discussão que dele decorreu fica suspensa, no que diz respeito ao Mata-Mouros.

O "lobby" da cultura anda enxofrado 

Os ditos "agentes" culturais andam numa insuperável sensação de desconforto, pois julgam que alguns protagonistas do poder que está não os têm na consideração que eles entendem merecer (próxima do infinito). Quando pressentem algum ataque aos seus múltiplos interesses instalados, essa terrível "clique" exerce aquilo que melhor sabe fazer: pressão intolerável sobre o poder político! Esta é a força da "cultura" em Portugal, não através da excelência da sua obra, mas sim amedrontar aqueles que o povo elegeu, ameaçá-los e, inclusivamente, insultá-los. Os "agentes" culturais querem ser políticos sem o assumirem e sem serem eleitos, porque já perceberam que é à custa dos favores políticos que eles melhor conseguem viver. Note-se, a propósito da polémica acerca da Casa da Música, a identidade das suas posições com as do partido socialista.

Inevitabilidade do federalismo? 

Respondendo a PMF, não vejo no Heterodoxias a tal "inevitabilidade" da opção federalista. Quase juro ter percebido o contrário. Mas talvez seja melhor deixar espaço à interpretação autêntica. Esperamos pelos esclarecimentos do autor.

Mais sobre o debate na blogosfera acerca da "constituição"europeia 

PMF enviou-nos outro apontamento:
O debate na “blogosfera” sobre a “Constituição” Europeia está cada vez mais interessante! O repto lançado no Mata-Mouros surtiu efeito. Depois de LR., foi a vez de Paulo Ferreira da Cunha, no Heterodoxias, partindo de pressupostos e trilhando diferentes caminhos, chegar ao mesmo resultado: a inevitabilidade de ser assumida a opção dita “federalista”, na construção comunitária. Sendo certo, porém, que “federalismos” há muitos e, por definição, a tipologia dos modelos de organização federal legados pela Ciência Política, é inevitavelmente aberta...ao futuro – até mesmo porque parte de descrições/teorizações da realidade histórica. Seguramente que os pais da Constituição Americana não pensaram que estavam a fundar uma efectiva “Constituição Federal” (de resto, salvo erro, ela não utiliza tal tipo de auto-qualificação), nem tentaram ortodoxamente partir de, e cingirem-se aos quadros de tal Ciência. Procuraram, outrossim, com a fundação Constitucional de um Estado, resolver um problema concreto....
De resto, falando de questões concretas um dos modelos mais interessantes e dos menos estudados é o modelo da (Con)federação Suiça. Até certo ponto, há traços sociológicos, políticos e culturais que impõem que se preste atenção ao caso da Constituição e da prática política da Suiça quando se debate um modelo de organização e de repartição (articulação) do poder entre a União Europeia e os seus Estados-membros. Só a “talho de foice” e a propósito de uma das já clássicas discussões em torno do projecto de “Constituição” (entre aspas) apresentado aos governos dos Estados-membros, este fim-de-semana, deixo a pergunta: alguém conhece o Presidente da Suiça? Aceitam-se respostas para o Mata-Mouros... De todo o modo, uma pista de leitura muito simples e já traduzida e editada em português, para quem porventura queira pegar neste sub-ramo do debate sobre o projecto de “Constituição” EU: Dusan Sidjanski, “Para Um Federalismo Europeu. Uma perspectiva Inédita sobre a União Europeia”, da Princípia Ed., Cascais, 2001
. PMF

O "pragmatismo" que nos tirou o mar... (O PSD e o debate europeu) 

A propósito da “constituição” europeia, o Valete Fratres levanta um problema que marca a política nacional há muito tempo: qual a posição do PSD? Sobre este tema e acerca de quase todos os outros? Será que as críticas e os comentários dos seus dirigentes quanto aos mais variados assuntos se reflectem nas orientações daquele partido? A resposta é um rotundo não!
O PSD abdicou, há muito, de possuir qualquer conteúdo ideológico capaz de condicionar a sua acção. Prefere ter as mãos livres para tomar a atitude aparentemente mais conveniente – leia-se, susceptível de agradar à sua clientela e ao maior número de corporações no curto prazo. A isto gostam de chamar “pragmatismo”. A atitude mais persistente do maior partido português é a recusa sistemática de princípios que conformem a sua acção, significando que os tenta incorporar a todos, espraiando-se numa amálgama multicolor. Depois, quando surgem as questões em que não é possível ensaiar a habitual solução de meias-tintas, o PSD encontrou o remédio mais eficaz para se desenvencilhar: dá rédea solta às vozes livres e sérias de muitos dos seus, para, em seguida, despudoradamente, fazer o contrário daquilo que estes preconizaram.
É o que vai acontecer na “constituição” europeia. Algumas das figuras mais autorizadas, sobretudo JPP, põem em causa a desnecessidade desta “constituição”, o método aristocrático da convenção, a falta de respeito pela opinião dos povos, a ideia de super-estado socializante que lhe está latente. Outros afirmam mesmo estar contra o projecto, como Ernâni Lopes que integrou a convenção. Aqui reside a superior sabedoria táctica do PSD, ao transmitir a impressão geral que não concorda com o modo como as coisas estão pela voz de alguns dos seus melhores e, assim, conseguir sossegar as desconfianças dos que julgam que o interesse nacional está a ser devidamente acautelado. Depois, surge Durão Barroso dizendo que o projecto é “globalmente positivo” e acrescentando, claro, ainda existirem algumas arestas a limar.
No fundo, todos temos de estar de alma e coração com o PSD: os que discordam da “constituição” encontram lá o seu conforto; os que ainda têm reservas e desconfianças, também estão devidamente representados nesse partido; os que querem um super Estado Europeu, igualmente; os que se assumem como federalistas ferozes, também lá se sentem bem.
É pena que seja assim. Depois, de repente, as pessoas lembram-se que nos tiraram o mar que nos fez como somos. Talvez daqui a algum tempo os portugueses revivam que “a reconciliação com o mar, sem prejuízo da ligação à Europa, pode ser o destino”, como escreveu JAS.

A discussão sobre a "constituição" europeia continua em força nos blogues 

O Heterodoxias contém um dos mais motivantes textos de desmontagem da "constituição" europeia que se escreveram em Portugal. Não se limita a contestar o que foi feito, também apresenta alternativas. O debate está a acelerar, pelo menos nos blogues.

2003/06/21

O Convencionalista 

Com a devida vénia ao Eurodeputado Carlos Coelho, que teve a amabilidade de me enviar a informação que passo a transcrever:

Alguém afirmou no passado dia 12.Junho.2001 na Assembleia Nacional Francesa:

"Voto contra a Ratificação do Tratado de Nice (...) porque é desfavorável aos interesses da França. Não podemos esquecer que a França é um país fundador e mesmo o país fundador da União Europeia".
"Quanto mais a Europa se alarga, mais se torna impossível reformá-la !"
"Uma Europa a 27 não pode ter como objectivo um elevado grau de integração, nem dotar-se de instituições federais."
"Dizem-nos que a Comissão poderia tornar-se o governo da Europa: um governo de 27 Ministros que apenas incluiria um único francês e um único alemão. Seria pensável que, algum dia, um governo cometesse a imprudência de propor tal aberração ao povo francês?"


Sabem quem fez estas afirmações onde é nítida uma sobrevalorização dos interesses da França (e da Alemanha) e uma sub-representação do ideal comunitário ?
Foi Valery Giscard d'Estaing, o actual Presidente da Convenção sobre o Futuro da Europa. Quem o ouviu e quem o vê...
Saiba o que ele afirmou sobre a Europa na Assembleia Nacional Francesa aqui

Carlos Coelho

Interessante o discurso de VGE. Se o lermos de forma desapaixonada, diz coisas pertinentes que me levam a acreditar cada vez mais nas virtudes do federalismo. A prazo - não sei qual, mas por certo depois de muito tempo perdido – iremos adoptá-lo como a solução mais equilibrada.
Um tema (o federalismo) para discutirmos.

No Human Conduct, também uma reflexão sobre a "constituição" europeia e a menção do cristianismo. Curiosamente, as preocupações são semelhantes às aqui expressadas, mas divergentes quanto à relevância do problema.

Discutam o que é importante! (Pelo amor de Deus) 

Um dado parece-me claro na discussão acerca da “constituição” europeia: o problema de uma referência expressa à relevância do cristianismo é uma falsa questão. Em primeiro lugar, porque não é a existência dessa menção que fará aumentar ou diminuir o peso histórico ou a influência actual da religião cristã na Europa ou no Mundo. A Europa é fundamentalmente cristã há mais de 1600 anos. Foi-o através de guerras, migrações, invasões, revoluções, ideologias, tiranias e erros de toda a espécie. Continuou a ser cristã após os mais espantosos avanços da Ciência, suportou as evoluções da moral e as novas preocupações sociais que logo se tornaram velhas. Nomeadamente na parte católica da Europa, a Igreja adaptou-se a tudo e soube sempre dar-se bem com todos os poderes. Não é agora um parágrafo num texto para-constitucional que vai beliscar a sua envergadura.
O que me preocupa nesta questão é a ênfase que os políticos lhe têm dado. Realçando um aspecto sem importância, dramatizando, jogando com as convicções e sentimentos colectivos mais desprevenidos, alguns políticos europeus estão a conseguir evitar o debate sobre aquilo que verdadeiramente importa neste projecto constitucional. Um a um, os líderes europeus criticam a “ausência” do cristianismo, perante a aprovação de todos, quer sejam ou não cristãos. No meio de uma discussão que está a passar ao lado da esmagadora maioria dos europeus (portugueses em primeiro lugar, para variar) pretende-se significar que basta colocar no texto a palavra “cristianismo” para que se esfumem as muitas dúvidas que se impõem neste processo. Como se essa alusão ao óbvio fosse o remédio “santo” para clarificar e tornar viável um projecto e a ideia de Estado Europeu que o mesmo encerra.

Demita-se, senhor vereador! 

Depois do lamentável apoio do vereador da (in)cultura do Porto ao pianista-administrador-socialista da Casa da Música, Burmester, parece que até o partido desse senhor ficou escandalizado. Segundo a NTV, o próprio Marcelo Pinto teria dado o dito por não dito, desavergonhadamente. Se for verdade, esse homem tem de se ir embora. Para bem da cultura do Porto.

2003/06/20

A Constituição Europeia e José Manuel Fernandes 

O nosso PMF comenta o Editorial de JMF:
"Escreve José Manuel Fernandes, no seu Editorial de hoje, no Público, que “o aspecto mais importante que a Convenção não resolve - e por isso não resolve o dilema não-democrático da União - é não existência de mecanismos que permitam aos cidadãos europeus sentirem que, querendo, podem afastar os seus líderes, em especial as duas figuras que emergem com poderes acrescidos, o Presidente do Conselho Europeu e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Comissão”. É em parte verdade, porém, não me parece que as críticas fundamentais à falta de democraticidade / “a-democraticidade” do funcionamento da União Europeia – quer o previsto na proposta de Constituição, quer o actual - passem por aí. Pergunto, poderei eu ou um grupo de cidadãos afastar o Presidente da República? Ou fazer cair o governo? (repito, os cidadãos, directamente?). Não estaremos a pretender mais “democracia (directa)” na União do que aquela que é possível ou, por outro lado, existe nos seus Estados-membros?
O facto é que o Presidente da Comissão (que, apesar de tudo, perde importância relativa, no projecto da Convenção) pode ser destituído pelo Parlamento Europeu, com base na aprovação de uma “moção de censura” neste órgão. O paralelismo com o que se passa na generalidade dos sistemas europeus democráticos parece-me evidente!
Mas o problema que José Manuel Fernandes levante não tem, de facto, solução actualmente: mais intervenção directa dos cidadãos da Europa, designadamente, actuando politicamente sobre o (eventualmente futuro) Presidente do Conselho Europeu, só poderia existir se houvesse uma “Europa dos cidadãos”, ultrapassando-se os Estados que ainda são os sujeitos do processo comunitário (pelo menos, tão importantes como os cidadãos, na actual fase de integração); ou seja, o que José Manuel Fernandes deseja implica acabar-se com a “Europa dos Estados e dos cidadãos” e passar a falar-se da “Europa dos cidadãos”, única e exclusivamente: no fundo um assumido passo federal, uma União (quase) novo Estado (Federal). Não é isso (pelo menos, ainda) que tem estado e está em cima da mesa!"
PMF

Um "mouro" na cultura da Câmara do Porto  

Parece que o pianista-administrador da Casa da Música está isolado na sua discursata política socialisticamente "engajada". Mas, inopinadamente, coberto com o manto do atrevimento que a incompetência empresta, o senhor que ocupa o pelouro da cultura na CMP, Marcelo Pinto, surgiu a defendê-lo. Dizendo que Burmester é "incontornável" na cultura do Porto. Magnífico! Antes de mais, deixemos claro que se Burmester o é, Marcelo Pinto nunca o será. Depois, que os ataques furibundos do pianista atingem, em primeiro lugar, a profunda ineptidão do actual vereador Marcelo. No que, aliás, terá alguma razão. Fingindo ignorar tudo isso, Marcelo Pinto apenas pretendeu atacar Rui Rio. Fragilizá-lo. Mas a única coisa que conseguiu demonstrar é a falta de lealdade que o caracteriza. É gente assim que dá mau nome à política e aos políticos.

Uma vez mais seguindo o Valete Fratres, veja-se o Editorial do Economist. Uma base de sustenção para os que não querem a "constituição" europeia mas não sabem porquê

Também tu, Lellus!!! 

E ao fim de um dia o homem estragou tudo, a acreditar nesta notícia. Mas que necessidade tinha de se vergar à maricagem? É porventura alguma falta de respeito propôr que o PS seleccione companhias que ele considere (e bem, opino eu) mais recomendáveis? Escolher os amigos a quem prezamos especialmente, é um direito que nos assiste; colegas, patrões, vizinhos, etc., não podemos escolher, mas temos de respeitar igualmente, sem ter de estar a propagá-lo aos 4 ventos. Custa-me a entender a atribuição de um estatuto de “vacas sagradas” intocáveis a algumas franjas da sociedade e a falta de coragem em enfrentar estes poderes (???) fácticos que, no fundo, se enquadra na submissão aos ditames do politicamente correcto de que falei na “posta” anterior sobre o assunto. Nestas alturas, reconheço alguma clarividência ao Alberto João quando afirma estarem os poderes formais subjugados aos “lobbies” “gay”, artístico e “jornaleiro” - não será no fundo a mesma “malta”, a saltitar de palco em palco consoante as conveniências?
Só me resta propôr que, para “remissão final dos pecados”, o Lello não deixe de participar na “manif” da rapaziada do orgulho, que parece irá ocorrer por estes dias. E, já agora, (des)trajado a rigor...

De novo a Regionalização 

Por muito que isso custe ao MST que fica furibundo cada vez que ouve ou lê a palavra (serão os referendos válidos “ad eternum”?), acho que é chegada a altura de se voltar a debater a Regionalização. E a blogosfera pode constituir um excelente fórum para uma reflexão séria, liberta de espantalhos ou de falsos fantasmas. Voltarei a este tema.

E bib'ó Poââârto que é uma naçooon, carago!!! 

Campeonato, Taça UEFA e Taça de Portugal! Um fartote! E já agora, para terminar 2003 em beleza, venham também mais 2 Super Taças, a nacional e a europeia.
O F.C.Porto é de facto um “case study”. Num País desertificado pela mediocridade, ele constitui um oásis de excelência, sendo porventura a nossa empresa mais competitiva à escala internacional e uma das melhores do mundo no respectivo sector. Mas mais interessante (e intrigante) é ter ganho competitividade com uma perene subsídio-dependência - directa ou indirecta, encapotada ou não, certo é que tem recebido milhões do erário público ao longo dos anos. E não é nada habitual uma empresa tornar-se competitiva à custa de subsídios: não exigindo suor e constituindo estes um financiamento sem juros nem reembolso, incentivam muitíssimo mais o desperdício do que a inovação ou a eficiência.
Mas claro que há o reverso da medalha: se a “fábrica” consegue colocar no mercado um produto topo da gama, fruto essencialmente de recursos humanos bem formados e altamente qualificados, ao nível da gestão financeira deparamo-nos com uma incompetência confrangedora. Por isso não acredito que esta situação seja sustentável. O Estado não poderá continuar indefinidamente a financiar salários milionários e as cotações internacionais dos grandes craques serão cada vez menos imorais. Num tal cenário, será a qualidade da gestão a fazer a diferença.

Força, Lello!!! 

A ser verdade a notícia, José Lello disse em voz alta o que a grande maioria das pessoas pensa, militantes do PS incluídos. Esperável e recorrente a reacção dos grupelhos visados, tipo “dama com honra ofendida”. Igualmente previsível a reacção de alguns dirigentes socialistas, na linha da habitual e completa submissão ao politicamente correcto e às corporações de qualquer espécie. Vejam-se, a este título, as declarações de Ana Gomes:

“O PS deve estar representado em todos os segmentos sociais, seja no Fórum Social Português, seja em Fátima, seja nos futebóis. Até eu, que não vou em futebóis, acho que devemos estar representados nos futebóis.”

Delicioso! Entre isto e o mais bafiento corporativismo salazarista, apenas a detenção do poder faz a diferença: Salazar controlava as corporações, o PS presta-lhes vassalagem. Ana Gomes esqueceu-se do fado, mas está lá o FSP que o substitui com vantagem – idênticas choraminguices e lamúrias fatalistas, mas coloridas com doses maciças de folclore. Fica claro que, com misturas tão anestésicas, jamais teremos uma sociedade civil dinâmica.

A reacção canina da jornalista é que já não é muito compreensível (ou será???...)

O estilo da "constituição" europeia 

O PMF aceitou o desafio de discutir nos blogues as vicissitudes actuais das constituições europeia e portuguesa. Aqui está o seu contributo:

Este repto/debate lançado no “Mata-Mouros” é, sem dúvida, importantíssimo. A título preliminar, importa desde já salientar o seguinte: convém termos algum cuidado com o efeito das palavras. Fazendo jus à língua de VGE, por vezes, o uso generalizado e consequentemente não fundamentado de certas palavras ou expressões gera involuntariamente alguns “trompe-d’oeil”. A propósito da dita "Constituição” Europeia (sublinhe-se o uso das aspas) proposta pela Convenção, ela é, de facto e aparentemente, extensa, complexa e regulamentadora: pense-se, sobretudo, na respectiva Parte III – relativa à “políticas comuns”. De relance e falando apenas do estilo, seremos tentados a dizer que tem muito pouco daquilo que uma Constituição demo-liberal (já nos esquecemos que era essa, basicamente, a perspectiva dos “pais-fundadores” e a lógica originária do Mercado Comum?) deve ter e, sobretudo, ser. Porém, a comparação talvez seja precipitada. Primeiro, porque tal comparação pressupõe como ponto de referência, novamente, a construção estadual clássica. Ora, não se trata aqui de “refundar” as bases e os princípios de um Estado, mas sim de um ente novo que está e estará em aberto. Segundo, tal comparação é também arriscada porque não estamos face a uma Constituição clássica, em sentido técnico e restrito, mas sim – e à falta de melhor expressão! - simplesmente, perante uma metáfora de “Constituição” (com aspas).
Compreende-se, portanto, com mais propriedade, neste projecto de “Constituição” (em rigor, Tratado com “carácter constitucional”) o seu estilo aparentemente pesado e para-regulamentador. Não assim, porém, no que diz respeito à Constituição da República Portuguesa de 1976, sobretudo ainda em 2003!
PMF

Se tivessem ouvido a Dama de Ferro... 

O Valete Frates deu mais um indício importante acerca da questão europeia. De facto, o problema não se pode centrar nesta constituição. Vem de trás. O que está em causa não é a construção europeia, pura e simplesmente, mas o modelo de Europa que está em cima da mesa. E este não começou com os trabalhos da Convenção. Já em 1988 Margaret Thatcher punha o dedo na ferida.

2003/06/19

João Paulo II 

A discussão sobre a referência ou não aos valores/herança cristã da Europa, no projecto de tatado constitucional elaborado pela Convenção, terá sido, até agora, um dos pontos mais debatidos e porventura um dos de menor interesse prático. A dita convenção, porém, foi aplaudida por JPII há já quase um ano (20/06/2002), ao mesmo tempo que, já então, dizia: "Nesta perspectiva, é lícito esperar muito das Universidades católicas europeias, que não deixarão de desenvolver uma reflexão aprofundada sobre os vários aspectos de uma problemática tão estimuladora.". E o que esperar das outras universidades portuguesas?

O debate sobre a constituição europeia continua aqui. Desta vez é uma trabalhista inglesa a desfazer o projecto. E por cá? Onde estão os especialistas do comunitário? Quem se atreve a quebrar o unanimismo do "podia ser melhor, mas..."

Uma pista acerca da discussão no Reino Unido sobre a constituição europeia pode ser vista aqui. Uma indicação do mais recente e prometedor blogue português (editado em inglês), o Human Conduct.

O pianista-administrador que quer ser polí­tico 

O pianista Pedro Burmester foi feito administrador da Casa da Música, nos idos do generoso Governo de Guterres. A lógica da medida parecia inatacável: se era de música que se tratava, nada melhor do que um especialista na matéria. Coerentemente, deveria ter sido nomeado gestor da TAP um piloto de aviões; administrador da CP, um chefe de estação; da PT, alguém com um currí­culum sólido no mister de telefonista; da Unicer, um bebedor de cerveja de pergaminhos firmados. Mudou o Governo e a administração da Casa da Música, mas o pianista-administrador continuou. Para gáudio dos "agentes culturais" que viam no gesto uma permanência do seu núcleo de interesses (aqueles que nada têm a ver com a cultura). O pianista-administrador nunca assumiu as suas responsabilidades no arrastamento da obra mais morosa de que há memória nos últimos anos. Limitou-se a observar o trabalho na nova direcção (que soube imprimir um ritmo profissional à  questão) com o olhar crí­tico de quem não tem nada com isso. Sempre a desdenhar e a censurar. Nitidamente, ao serviço de uma agenda polí­tica. Agora, finalmente, Rui Rio fartou-se. Já o devia ter feito há mais tempo.

Discussão para Blogues 

No seu Editorial de hoje, José Manuel Fernandes propõe-se um desafio interessante: a partir dos anacronismos da Constituição portuguesa, discutir a viabilidade da Constituição europeia. O pressuposto da sua argumentação é a constatação do desfasamento do nosso texto constitucional – que uma certa esquerda entrincheirada nas memórias dos tempos do PREC transformou numa espécie de Alcorão só possível de ser interpretado literalmente, sob pena de sacrilégio inominável – com a realidade presente: “... a nossa Constituição é muito limitativa. É, no fundo, uma Constituição extensíssima e detalhadíssima aprovada em 1976 quase como se fosse um programa de Governo e que, 27 anos depois, continua a impor a suas regras e os seus limites a uma sociedade que evoluiu de forma radical. É bom ir directo ao assunto: a Constituição que temos é, hoje, uma limitação à liberdade de organizarmos de uma forma moderna a nossa sociedade. A nossa Constituição é um programa que, em muitos capítulos, continua a visar uma "sociedade socialista". Para além das leis laborais, ela limita as reformas necessárias em frentes como a saúde, o ensino ou a segurança social. Tudo áreas a necessitar de reformas sem as quais o nosso país terá dificuldades em acompanhar a Europa...” . Este é um tema que os blogues portugueses deveriam tomar a seu cargo, dado que estão muito mais vocacionados para este tipo de discussão do que os jornais.

Um "Mouro" a menos? 

O magnífico "banho" de informação e formação que o Valete Frates deu à estéril e precipitada argumentação do Linhas de Esquerda acerca da igualdade inequívoca no conteúdo dos argumentos dos nazis e dos comunistas na senda desses defensores da tirania contra o liberalismo, foi um momento alto da discussão no espaço luso da blogosfera. Apenas prejudicado pela falta de capacidade de resistência e pela notória fragilidade das razões esquerdistas: linhas superficiais, comparações levianas, forçadas e mal fundamentadas. Enfim, ficou patente uma atitude, apesar de tudo coerente com as ideias que esse blog diz defender. Sinceramente, depois de tal humilhação, acho que é um "mouro" a menos...

2003/06/18

Votos secretos 

O Público anunciou esta manhã o previsível teor do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei dos Partidos Políticos, lido apenas ao final da tarde... Das três questões colocadas pelo Presidente Sampaio (extinção por falta de participação em duas eleições consecutivas para a Assembleia da República, destituição automática dos dirigentes partidários por condenação por certos crimes e voto secreto obrigatório em eleições e referendos internos), apenas uma passou no crivo dos Conselheiros do Palácio da Rua do Século, precisamente a da obrigatoriedade de voto secreto em eleições partidárias. Esta norma ad partido vai obrigar o PCP, pelo menos, a rever os seus procedimentos internos, depois de o TC a não ter julgado inconstitucional.
Curiosamente, não teve a mesma sorte (é inconstitucional) a norma que permite a extinção de um partido que não vá a votos em duas legislativas consecutivas, ao contrário da que permite a extinção por redução do número de filiados a menos de 5000. Imagino que, neste momento, apenas o PSD, o PS e o PCP conseguem cumprir efectivamente este critério... Iremos então ter uma "limpeza" do nosso sistema partidário? Não, desde que, como é de prever, as "limpezas" dos cadernos se façam com menos frequência...

Aparições e Curas Milagrosas 

Ainda dizem que o nosso tempo não é de milagres! Imagine-se que o nunca aparecido e totalmente desconhecido Movimento do Doente – dizem alguns que se teria constituído como partido político há vários anos, mas nunca teve qualquer intervenção política, activa ou passiva – eis senão quando, surgiu inopinadamente. Já tem um site em construção e o DN anuncia uma conferência de imprensa para breve. E, até, deixaram antever, perante o país ansioso, uma pequena expressão das suas opiniões sobre a Saúde dos portugueses: estão esperançados na luta governamental contra as listas de espera, mas, por sua vez, querem “esperar” por 2004. Bravo, muito bem! Assim é que é! Bastou que o Procurador do MP junto do Tribunal Constitucional tivesse feito o esforço arqueológico de encontrar a mirífica hipótese de confundibilidade com a Nova Democracia para que estes nado-mortos aparentemente ressuscitassem. Oh maravilha! Este caso exemplifica, como nenhum outro, o verdadeiro propósito daquele pretenso Movimento: demonstrar onde reside a hipótese de cura para todos os males. Graças à zelosa acção da Justiça, o que nunca existiu passou a ser; o que nunca falou agora opina; o que nunca quis saber agora “espera”. E ainda há quem critique as potencialidades da nossa Justiça? Aleluia, irmãos doentes e sãos!

2003/06/17

Mais semelhanças não menos inquietantes 

Os amantes das teorias da conspiração, tal como aqueles que pensam que Portugal está sempre na cauda da Europa, têm mais um assunto com que se entreter. Romano Prodi, Presidente da Comissão Europeia é "suspeito", segundo o Financial Times, de estar envolvido no escândalo de desvio de dinheiros comunitários ligados ao Eurostat. De contornos ainda imprecisos, a estória envolve contas secretas (desta vez no insuspeito Luxemburgo, que fica mais à mão de Bruxelas) e alguma contabilidade criativa. Contas secretas e contabilidade falsificada têm um gosto amargo de dejá vu. Como reagirá a "justiça europeia" a estes indícios? Quando irá Judite de Sousa entrevistar o sr. Prodi? Teremos também um directo, com dobragem simultânea por um dos inenarráveis locutores da EuroNews?
A acompanhar, num serviço público perto de si.

Semelhanças inquietantes 


Fátima Felgueiras é uma espécie de Paulo Portas mais feminina, mais campestre e, sobretudo, menos protegida pelo sistema. A vivacidade verbosa que ambos ostentam, o tom dramaticamente exaltado que colocam em tudo o que dizem, a auto-insistência em tenebrosas teorias de conspiração global contra as suas pessoas, o discurso feito de permanentes referências à ética, verdade, dignidade, aos sentimentos cristãos e outros valores afins continuamente esbanjados, o atrevimento desconcertante com que fazem o contrário daquilo que afirmam, tornam essas figuras dois exemplos de semelhança quase intrínseca no panorama da política portuguesa.
Muitos entenderão esta analogia como exagerada. Mas, tivesse aquela lacrimosa senhora, agora brasileira, a sorte de ter tido a sua vivência na capital, nas cercanias da Linha, em vez de ter malbaratado os seus talentos em Felgueiras e, com toda a certeza, Portugal teria tido a oportunidade de se deslumbrar com uma figura política – dita - de primeira grandeza. Sempre que os ouço, apossa-se de mim uma sensação renovada de espanto: se a razão não me garantisse que aquilo que dizem não é assim QUASE acreditaria naquilo que estava a ouvir!
Durante uns momentos, fechem os olhos e pensem na eventual inversão dos papeis. Fátima Felgueiras de cerviz dura e ar marcial a fazer a revista das tropas na parada, queixando-se das inúmeras conjuras dos seus inimigos, apelando à dignidade nacional, bramando pelo interesse da nação e invocando Deus e todos os Santos. Agora imaginem Paulo Portas a dar uma conferência de imprensa de 35 minutos à hora dos Telejornais, seguida de uma entrevista em prime time, jurando dizer a verdade, garantindo que aquele carro (Audi, Jaguar?!) não era seu, queixando-se das inúmeras conjuras dos seus inimigos, apelando à dignidade do povo de Felgueiras, bramando pelo interesse do concelho e invocando Deus e todos os Santos.
Claro que tudo isso são meras aparências, efabulações e, todos sabemos, hipóteses impossíveis de acontecer...

É preciso acabar com a serenidade! 

A grande questão é saber se ainda existe o discernimento para os portugueses conhecerem e ultrapassarem os males que os afligem. Os guardiães do sistema como ele está, insistem, a todo o tempo, nos apelos à “serenidade”. Mas qual o seu significado? Sobretudo causar um estado geral de inacção, de apatia, evitar reacções, reflexões, percepções, que possam levar as pessoas a compreender que as coisas em Portugal funcionam ao contrário daquilo que lhes têm dito. Surgem dúvidas sobre o funcionamento da Justiça? Tenhamos serenidade! Mentiram-nos acerca do estado das contas públicas? Haja serenidade! A administração pública portuguesa é a mais cara e ineficiente da Europa? Aguentemos com serenidade! A corrupção invade os poderes públicos? O que é preciso é serenidade! As corporações impedem qualquer reforma neste país? Bom, desde que não se perca a serenidade... Algumas das figuras mais mediáticas parecem ter esquecido os rudimentos da moral? Serenidade!
Esta expressão, de tão esbanjada, tornou-se já no símbolo do regime, na imagem de marca desta nossa “sereníssima” república. O que se pretende é garantir um espírito de bovinidade generalizada, de olhar sem ver nem perceber os graves problemas que nos atingem.
O pior é que estes apelos estão a ter demasiado êxito. Apesar de tudo o que se passa, os portugueses continuam cheios de “serenidade”. (Semanário, 06.06.03)

2003/06/16

Fiat lux 


| Última |

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

Listed on BlogShares